STJ - 0040080-53.2001.4.01.3800

22/02/2022 21:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/02/2022 21:46

Transitado em Julgado em 22/02/2022

17/12/2021 05:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 661040/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0661040 - AgInt no REsp 1535692 - Publicação prevista para 17/12/2021

29/11/2021 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00661040/2021 - AgInt no REsp 1535692/MG

16/11/2021 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000845-2021-AJC-1T)

12/11/2021 17:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

12/11/2021 08:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000845-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/11/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

11/11/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021 16:35

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00661040/2021 - AgInt no REsp 1535692/MG

04/10/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 661040/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

30/09/2021 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 661040/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 248.

02/08/2021 06:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2021 Petição Nº 661040/2021 -

30/07/2021 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661040/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

19/07/2021 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 661040/2021

19/07/2021 16:29

Protocolizada Petição 661040/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/07/2021

23/06/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2021

22/06/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2021 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2021

22/06/2021 09:50

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA FABRIL MASCARENHAS e não-provido

25/06/2019 10:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/06/2019 10:50

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 379236/2019

01/03/2016 22:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2016 16:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

10/06/2015 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/06/2015 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

02/06/2015 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO