TRF1 - 1013044-22.2019.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2022 11:01
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
11/07/2022 11:01
Juntada de Informação
-
11/07/2022 11:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
07/07/2022 00:30
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DE ALMEIDA GUERRA em 06/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
-
08/06/2022 11:22
Juntada de Certidão de julgamento
-
01/06/2022 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/06/2022 00:38
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 00:37
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e provido
-
31/05/2022 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 00:29
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GUERRA , Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO PEREIRA DA SILVA - BA44484-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1013044-22.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 11:15
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
29/04/2022 14:09
Conclusos para julgamento
-
27/04/2022 18:30
Recebidos os autos
-
27/04/2022 18:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004729-73.2011.4.01.3507
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Ferreira Martins &Amp; Cia LTDA - ME
Advogado: Jailton Nunes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2024 16:31
Processo nº 0000409-30.2018.4.01.3314
Edcarlos Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Lara Rocha de Oliveira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/03/2022 09:31
Processo nº 1014764-38.2021.4.01.3600
Jose Claudio Goncalves de Arruda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Renata Cintra Rascheja Francelino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2022 18:36
Processo nº 1017275-50.2019.4.01.3900
Adnamar dos Reis Teixeira
Guilherme
Advogado: Jose Otavio Nunes Monteiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/12/2019 13:25
Processo nº 1000507-59.2022.4.01.3507
Edison Augusto de Oliveira
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Augusto Kummer
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/03/2022 10:51