TRF1 - 0007659-85.2012.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0021-77

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BATISTA MEDEIROS DE MATOS

CPF *74.***.*70-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/08/2022 12:44

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:44

    Juntada de Informação

  • 13/07/2022 18:27

    Juntada de certidão

  • 10/06/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 19:44

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2022 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 09:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/04/2022 15:59

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 12/04/2022 15:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 16:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:00

    Recurso Especial não admitido

  • 07/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DE MATOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:28

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA MEDEIROS DE MATOS em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:26

    Decorrido prazo de União Federal em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:33

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:47

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007659-85.2012.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007659-85.2012.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MATOS Advogado do(a) APELADO: LUCIANA ROSA DE FIGUEIREDO - RR394-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ADVOCACIA GERAL DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 12:37

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 22:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/11/2020 22:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:37

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/10/2018 15:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/10/2018 15:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2018 19:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2018 19:10

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/10/2018 19:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4600736 CONTRA-RAZOES

  • 24/10/2018 10:57

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 18/10/2018 11:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELO DA SÁ MENDES - CARGA

  • 05/10/2018 18:05

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 244/2018 - ESTADO DE RORAIMA

  • 02/10/2018 15:43

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2018 - ESTADO DE RORAIMA

  • 28/09/2018 15:50

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF. OF. 114/2018

  • 31/08/2018 15:19

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800114 para PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

  • 15/08/2018 16:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4551087 CONTRA-RAZOES

  • 15/08/2018 10:24

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 08/08/2018 07:59

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 07/08/2018 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4531546 PETIÇÃO

  • 26/06/2018 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/06/2018 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/06/2018. Nº de folhas do processo: 113. Destino: J-10

  • 12/06/2018 18:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 11/06/2018 14:48

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 06/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

  • 05/06/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/05/2018 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA PAUTA DE 06.06.2018

  • 18/05/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/06/2018

  • 18/05/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 06.06.2018

  • 18/05/2018 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 11/07/2014 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/07/2014 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 10/07/2014 19:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 10/07/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2014

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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