07/03/2023 13:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2023 13:13

Juntada de Informação
07/03/2023 13:13

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2023 13:11

Juntada de Certidão
08/02/2023 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
08/02/2023 14:14

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:34

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/02/2023 23:59.
29/11/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 01:16

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
27/11/2022 01:03

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 14:18

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
19/10/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/10/2022 20:52

Outras Decisões
13/08/2022 03:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 20:10

Juntada de contrarrazões
02/08/2022 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
02/08/2022 15:10

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2022 15:50

Juntada de contrarrazões
11/07/2022 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 02:27

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 14:14

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:23

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:23

Conhecido o recurso de JOSE DIAS DA SILVA - CPF: *66.***.*44-34 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:30

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE DIAS DA SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004609-89.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
11/02/2022 14:50

Conclusos para julgamento
09/02/2022 14:08

Recebidos os autos
09/02/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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