TRF1 - 0010101-37.2010.4.01.3701

18/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 14/10/2024

29/08/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 743949/2024

29/08/2024 10:58

Protocolizada Petição 743949/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2024

28/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 349811/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349811 - AgInt no AREsp 2030030 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00349811/2024 - AgInt no AREsp 2030030/MA

15/08/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349811/2024 - AgInt no AREsp 2030030/MA

29/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para JOSE AQUINO RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para GILSON CHAVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para ARNOLDO ANDERSON MULLER apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para IRCON CONSTRUCOES LTDA apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

29/05/2024 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2024 e término em 28/05/2024, para GILDASIO CHAVES RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 349811/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1447.

07/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/05/2024 Petição Nº 349811/2024 -

06/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/05/2024 08:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 349811/2024. Publicação prevista para 07/05/2024)

03/05/2024 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 349811/2024

03/05/2024 14:32

Protocolizada Petição 349811/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024

23/04/2024 20:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

24/11/2023 09:49

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/09/2022 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

01/09/2022 14:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

01/04/2022 08:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 237918/2022

01/04/2022 08:16

Protocolizada Petição 237918/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2022

28/03/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

25/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

22/03/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/03/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2022 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

15/12/2021 12:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2021 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO