TRF6 - 0082433-93.2010.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA ZELIA ALVES

CPF *17.***.*94-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUAREZ DA SILVEIRA PESSOA

CPF *05.***.*53-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2025 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2025 15:22

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHJEF03S para MGBHCIV15S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 01/07/2025 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

  • 30/06/2025 02:29

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 27/06/2025 02:11

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 175

  • 26/06/2025 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 16:02

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECJEF

  • 06/05/2025 17:31

    Remetidos os Autos - MGBHSECJEF -> MGBHCONT

  • 06/05/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2025 10:05

    Remetidos os Autos - MGBHCONT -> MGBHSECJEF

  • 07/02/2025 02:40

    Remetidos os Autos - MGBHSECJEF -> MGBHCONT

  • 06/02/2025 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 18:39

    Juntada de Petição

  • 17/09/2024 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 17/09/2024 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 13/09/2024 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2024 19:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 16:36

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 16/05/2024 15:06

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 23/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 23/04/2024 13:52

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 13:52

    Juntada de Petição - Juntada de inicial

  • 04/04/2024 09:52

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 04/04/2024 09:52

    Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/04/2024 09:52

    Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado

  • 23/03/2024 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 10:37

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/02/2024 16:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:56

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 16:56

    Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de MARIA ZELIA ALVES - CPF: *17.***.*94-86 (RECORRENTE) e provido

  • 20/02/2024 10:24

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/02/2024 10:23

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 17/01/2024 10:20

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/01/2024 11:09

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 13:27

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 22/09/2022 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 00:05

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 22/06/2022 12:44

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/06/2022 10:35

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 10:33

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 02/06/2022 17:31

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/06/2022 15:18

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/06/2022 15:18

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/10/2020 12:52

    Juntado(a) - DECISÃO TNU

  • 16/09/2019 16:26

    Juntado(a) - PROTOCOLO TNU

  • 09/09/2019 11:56

    Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/09/2019 14:05

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 11/02/2019 10:29

    Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/02/2019 16:46

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 04/02/2019 18:31

    Juntado(a) - DECISÃO - REM AGRAVO INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 14/12/2018 11:00

    Juntado(a) - DESPACHO

  • 08/01/2018 16:56

    Juntado(a) - DECISÃO - REMETE AGRAVO AO RELATOR

  • 08/11/2017 15:37

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18543723

  • 08/11/2017 15:37

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZÕES - INSS

  • 07/11/2017 13:54

    Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO

  • 30/10/2017 16:22

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 30/10/2017 16:20

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES AGRAVO INTERNO

  • 06/10/2017 16:53

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC AGRAVO PA

  • 06/10/2017 16:53

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 18327346

  • 29/09/2017 13:55

    Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO

  • 29/09/2017 07:56

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 18/09/2017 14:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 18/09/2017 14:21

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 14/09/2017 18:54

    Juntado(a) - DECISÃO - NÃO CONHECE ED AUTOR

  • 02/03/2017 15:34

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC EMB DEC PA

  • 02/03/2017 15:34

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 17336334

  • 02/03/2017 15:32

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 22/02/2017 16:12

    Juntado(a) - CIÊNCIA SEM MANIFESTAÇÃO

  • 17/02/2017 19:07

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/02/2017 19:07

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 15/02/2017 18:41

    Juntado(a) - DECISÃO - NEGA SEGUIMENTO PNU AUTOR

  • 13/11/2015 14:22

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CR - INSS

  • 13/11/2015 14:22

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15216253

  • 06/11/2015 14:26

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 06/11/2015 14:23

    Juntado(a) - ATO ORDINATÓRIO - CONTRARRAZÕES PELO INSS

  • 26/10/2015 15:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TNU - PA

  • 26/10/2015 15:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TNU - PA

  • 26/10/2015 15:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC TNU - PA

  • 26/10/2015 15:36

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15129620

  • 10/10/2015 03:59

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (BATCH)

  • 01/10/2015 10:03

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENTE - INSS

  • 01/10/2015 10:03

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 15020700

  • 29/09/2015 12:31

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 29/09/2015 12:12

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 28/09/2015 16:00

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO

  • 24/09/2015 15:09

    Juntado(a) - EMENTA-VOTO

  • 19/11/2011 13:18

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

  • 19/11/2011 12:23

    Juntado(a) - TERMO DE RECEBIMENTO

  • 28/10/2011 19:33

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO

  • 30/09/2011 15:57

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 26/09/2011 12:00

    Juntado(a) - RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELO INSS

  • 26/09/2011 12:00

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CONTRARRAZOES DO INSS - PETICAO INCIDENTAL

  • 26/09/2011 12:00

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7331841

  • 25/09/2011 23:25

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

  • 25/09/2011 23:25

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)

  • 23/09/2011 12:34

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 23/09/2011 12:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/09/2011 12:53

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2011 12:53

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 19/09/2011 12:53

    Juntado(a) - NS - RECEBER RECURSO AUTOR (DUPLO EFEITO)

  • 12/09/2011 10:10

    Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 12/09/2011 10:10

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RECURSO INOMINADO - PETICAO INCIDENTAL

  • 12/09/2011 10:10

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7278459

  • 02/09/2011 03:03

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/09/2011 03:03

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).

  • 02/09/2011 03:03

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO LEITURA E-CINT (BATCH).

  • 02/09/2011 03:03

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/08/2011 08:42

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENTE O INSS

  • 31/08/2011 08:42

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC CIENTE O INSS

  • 31/08/2011 08:42

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7244954

  • 30/08/2011 17:41

    Juntado(a) - OFICIO: EXPEDIDO - PAGAMENTO PERITO (S)

  • 30/08/2011 17:41

    Juntado(a) - CERTIDÃO EXP OFICIO PAGAMENTO PERITO (S)

  • 26/08/2011 13:40

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 26/08/2011 13:40

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/08/2011 15:51

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 22/08/2011 15:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES

  • 22/08/2011 13:34

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 22/08/2011 13:33

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 22/08/2011 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 19/08/2011 15:59

    Juntado(a) - E - SENTENÇA IMPROCEDENTE

  • 20/07/2011 10:53

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RAZÕES DO INSS

  • 20/07/2011 10:53

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC RAZOES DA NAO PROPOSITURA DE ACORDO DO REU - PETICAO INCIDENTAL

  • 20/07/2011 10:53

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7113082

  • 19/07/2011 13:12

    Juntado(a) - CERTIDÃO DE REALIZAÇÃO E-CINT (WEB)

  • 19/07/2011 13:12

    Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA

  • 15/07/2011 14:02

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 15/07/2011 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 15/07/2011 14:02

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 11/07/2011 08:29

    Ato ordinatório praticado - EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO

  • 11/07/2011 08:29

    Juntado(a) - FOLHA DE ROSTO - PETICAO 7080893

  • 11/07/2011 08:29

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO SOCIOECONOMICO - LAUDO PERICIAL

  • 21/06/2011 16:33

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 21/06/2011 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 15/06/2011 17:09

    Juntado(a) - VISTOS EM INSPEÇÃO - DESPACHO

  • 10/06/2011 15:02

    Juntado(a) - CERTIDÃO AGENDAMENTO ESTUDO SOCIOECONÔMICO

  • 28/02/2011 08:36

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2011 08:36

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC COMUNICADO PERICIA SOCIOECONOMICA NAO REALIZADA

  • 04/02/2011 16:14

    Juntado(a) - CERTIDÃO - REALIZAÇÃO ESTUDO SOCIOECONÔMICO

  • 01/02/2011 09:18

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE DOCUMENTOS

  • 01/02/2011 09:18

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC QUESITOS SOCIO ECONOMICO AUTORA

  • 01/02/2011 08:22

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO INSS - CIENCIA DA PERÍCIA DESIGNADA

  • 01/02/2011 08:22

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC - INSS - CIENCIA DA PERICIA

  • 28/01/2011 15:27

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 28/01/2011 15:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BH/MG - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 28/01/2011 15:26

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 27/01/2011 17:25

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 27/01/2011 17:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA ZELIA ALVES

  • 27/01/2011 17:19

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2011 12:36

    Despacho - DEVOLVIDOS COM DESPACHO - DESP - ESTUDO SOCIOECONÔMICO

  • 24/01/2011 12:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DESPACHO - DESP - ESTUDO SOCIOECONÔMICO

  • 21/01/2011 15:42

    Juntado(a) - E - DESPACHO LOAS - EST. SOCIOEC E PREVENÇÃO

  • 21/01/2011 13:46

    Juntado(a) - CERTIDÃO - ANÁLISE PREVENÇÃO

  • 13/01/2011 15:09

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC INSS CIENTE

  • 23/12/2010 16:58

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 6529644

  • 23/12/2010 16:58

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 6529644

  • 23/12/2010 16:58

    Juntado(a) - CONTESTACAO - EPROC Nº 6529644

  • 17/12/2010 15:02

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/12/2010 15:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica - CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH

  • 17/12/2010 15:02

    Juntado(a) - CITAÇÃO-INTIMAÇÃO

  • 17/12/2010 15:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica - INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA INSS - BH

  • 17/12/2010 14:56

    Juntado(a) - NS CITA INSS INTIMA LAUDO PROPOSTA ACORDO

  • 17/12/2010 14:54

    Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 14/12/2010 10:38

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PELA CENTRAL DE PERICIA

  • 14/12/2010 10:38

    Juntado(a) - CERTIDÃO DEVOLUÇÃO DE PROCESSO

  • 13/12/2010 08:43

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC LAUDO PERICIA

  • 06/12/2010 11:22

    Juntado(a) - EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO - PERÍCIA A SER REALIZADA NA CENTRAL DE PERÍCIAS

  • 06/12/2010 11:22

    Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO

  • 06/12/2010 11:20

    Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 26/11/2010 09:28

    Recebidos os autos - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR - QUESITOS APRESENTADOS

  • 26/11/2010 09:28

    Juntado(a) - PETIÇÃO RECEBIDA - EPROC QUESITOS AUTORA

  • 23/11/2010 12:14

    Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/11/2010 13:35

    Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 22/11/2010 13:35

    Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO

  • 22/11/2010 13:35

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EMÍLIA MARIA VELANO

  • 22/11/2010 13:35

    Juntado(a) - RELATÓRIO DE PREVENÇÃO

  • 19/11/2010 18:04

    Juntado(a) - SOLICITACAO DE PERICIA MEDICA

  • 19/11/2010 18:04

    Juntado(a) - DOCUMENTACAO INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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