07/03/2023 11:05

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 01:14

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA em 01/03/2023 23:59.
22/02/2023 12:07

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2023 09:10

Juntada de Certidão
02/02/2023 13:37

Juntada de Certidão
02/02/2023 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2023 09:20

Juntada de Certidão
16/01/2023 08:49

Juntada de petição intercorrente
15/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
15/12/2022 10:14

Outras Decisões
06/12/2022 08:58

Conclusos para decisão
05/12/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 12:21

Juntada de Certidão
11/11/2022 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:07

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA em 10/11/2022 23:59.
09/11/2022 15:55

Juntada de petição intercorrente
04/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 14:06

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2022 13:01

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:55

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 18:31

Juntada de petição intercorrente
10/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:59

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2022 13:59

Homologada a Transação
12/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
12/08/2022 13:57

Conclusos para julgamento
10/08/2022 16:56

Juntada de petição intercorrente
28/07/2022 09:56

Juntada de petição intercorrente
19/07/2022 05:25

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.
18/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:27

Juntada de Certidão
17/06/2022 12:25

Juntada de Certidão
17/06/2022 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 17:48

Juntada de manifestação
15/06/2022 09:38

Juntada de Certidão
13/06/2022 17:29

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:14

Juntada de petição intercorrente
04/06/2022 01:28

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/06/2022 23:59.
01/06/2022 13:10

Juntada de Certidão
01/06/2022 07:37

Desentranhado o documento
01/06/2022 07:37

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 02:19

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 10 (dez) dias (art. 34 do DL nº 3.365/41) Ação de Desapropriação: 1000365-95.2022.4.01.4302 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Expropriante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Expropriado: DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA IMOVEL EXPROPRIADO: “FAZENDA LAMBEDOR GRANDE”, situado no município de Paranã/TO, com área registrada de 148,14 ha e área desapropriada 3,71 ha, Livro 02- Registro Geral, no Cartório de Registro de Imóveis de Paranã/TO, de propriedade de DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA, brasileiro, portador do CPF n° *04.***.*22-00 e RG nº 663.541 SSP/TO.

FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado, e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040, [email protected].

Expedi este por ordem deste Juízo Federal.

GURUPI, 25 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor de Secretaria da VARA ÚNICA DE GURUPI
25/05/2022 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 10:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/05/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/05/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 02:03

Publicado Intimação em 20/05/2022.
20/05/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
19/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000365-95.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: DOMINGOS DOS REIS SANTANA PEREIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...) Intimem-se os expropriados para juntarem aos autos, prova de propriedade e certidão de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, caso ainda não o tenham feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Esclareço aos expropriados que, nos termos do art. 34 do DL 3365/41, o levantamento do preço será deferido mediante prova de propriedade, de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, e publicação de editais para conhecimento de terceiros.

Em caso de mera posse, esclareço que o valor atinente à terra nua não será objeto de levantamento (STJ.

RMS 11186/SP). (...)
18/05/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 08:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/05/2022 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2022 10:38

Processo devolvido à Secretaria
17/05/2022 10:38

Outras Decisões
17/05/2022 09:11

Conclusos para decisão
12/05/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 10:25

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 10:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/04/2022 15:32

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 21:13

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 16:46

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:20

Conclusos para julgamento
11/04/2022 10:30

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 08:22

Audiência Conciliação realizada para 08/04/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
11/04/2022 08:22

Juntada de Ata de audiência
07/04/2022 10:32

Juntada de Certidão
07/04/2022 10:32

Expedição de Carta precatória.
07/04/2022 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
06/04/2022 08:50

Conclusos para decisão
05/04/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
10/03/2022 02:51

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/03/2022 23:59.
17/02/2022 09:13

Juntada de petição intercorrente
17/02/2022 08:39

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:15

Expedição de Carta precatória.
15/02/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 11:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 16:04

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2022 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2022 10:14

Conclusos para decisão
14/02/2022 10:14

Audiência Conciliação designada para 08/04/2022 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO.
11/02/2022 13:55

Processo devolvido à Secretaria
11/02/2022 13:55

Outras Decisões
10/02/2022 17:18

Conclusos para decisão
10/02/2022 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO
10/02/2022 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2022 17:08

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2022

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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