24/08/2022 11:17

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:17

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
30/07/2022 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.
30/07/2022 02:59

Decorrido prazo de LORRAYNE CAROLINE APARECIDA ROCHA DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
15/06/2022 16:35

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
09/06/2022 17:23

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 13:57

Juntada de documentos diversos
07/06/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 18:24

Juntada de Certidão de processo migrado
01/06/2022 14:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 13:07

MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
31/05/2022 19:56

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
20/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 07/06/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR)
19/05/2022 11:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 07/06/2022 ÀS 14:00
03/05/2019 14:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
02/05/2019 17:25

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/04/2019 14:13

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/05/2018 16:14

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
20/02/2018 17:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/02/2018 15:25

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
08/02/2018 01:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
07/02/2018 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
07/02/2018 16:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LORRAYNE CAROLINA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS
07/02/2018 10:40

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/06/2017 11:48

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - TNU
20/06/2017 17:49

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/06/2017 08:03

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
13/06/2017 10:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
05/06/2017 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
05/06/2017 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - LORRAYNE CAROLINA APARECIDA ROCHA DOS SANTOS
24/05/2017 18:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
11/05/2017 13:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA 2ª SJE - 23.05.2017
18/08/2016 16:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/08/2016 16:18

PARECER MPF: APRESENTADO
09/08/2016 13:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
29/07/2016 14:52

DEVOLVIDOS COM DESPACHO - VISTA AO MPF
29/07/2016 14:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/07/2016 14:51

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA
08/07/2016 14:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA SESSÃO 26.07.2016
12/01/2016 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/01/2016 11:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EDISON MOREIRA GRILLO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2015

Ultima Atualização
15/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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