11/10/2022 01:40

Decorrido prazo de ENOS MARTINS DO NASCIMENTO em 10/10/2022 23:59.
30/09/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 00:14

Juntada de Certidão de julgamento
16/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/09/2022 13:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:08

Incluído em pauta para 16/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/08/2022 09:56

Conclusos para julgamento
28/07/2022 18:16

Juntada de manifestação
05/07/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 03:18

Decorrido prazo de ENOS MARTINS DO NASCIMENTO em 27/06/2022 23:59.
16/06/2022 17:07

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:21

Conhecido o recurso de ENOS MARTINS DO NASCIMENTO - CPF: *64.***.*65-15 (RECORRENTE) e provido em parte
31/05/2022 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ENOS MARTINS DO NASCIMENTO , Advogado do(a) RECORRENTE: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003993-90.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:17

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/12/2021 11:48

Conclusos para julgamento
08/12/2021 09:53

Recebidos os autos
08/12/2021 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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