13/07/2022 14:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/07/2022 13:20

Juntada de Informação
13/07/2022 13:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/07/2022 11:47

Juntada de manifestação
16/06/2022 12:44

Juntada de Certidão de julgamento
09/06/2022 10:44

Juntada de petição intercorrente
06/06/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 11:45

Conhecido o recurso de HERMINIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *05.***.*50-00 (RECORRENTE) e provido
01/06/2022 23:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
13/05/2022 14:51

Juntada de manifestação
13/05/2022 14:51

Juntada de manifestação
13/05/2022 01:24

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
12/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HERMINIO FERREIRA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: PRISCILLA NASCIMENTO RAMOS RATIS - BA20948-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0038569-84.2009.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 31/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
11/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 12:28

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
16/03/2022 10:52

Conclusos para julgamento
13/12/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 02:46

Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DOS SANTOS em 29/09/2021 23:59.
18/08/2021 17:40

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 15:46

Juntada de petição intercorrente
12/08/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
19/04/2021 11:41

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ADEQUAÇÃO DO JULGADO
05/04/2021 11:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
24/04/2018 14:53

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
24/04/2018 14:52

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/03/2018 18:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
09/11/2017 10:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
30/10/2017 11:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2017 11:54

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
16/10/2017 12:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/07/2017 08:42

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
27/01/2017 11:25

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/12/2016 13:08

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
02/12/2016 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
01/10/2016 17:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
01/10/2016 17:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
10/09/2016 02:12

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2016 09:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
26/08/2016 10:11

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
26/08/2016 10:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/06/2016 13:56

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/06/2016 12:41

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
11/05/2016 08:36

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
05/05/2016 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
29/04/2016 13:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - SESSÃO 175ª - EMBARGOS REJEITADOS
18/04/2016 12:51

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 174 ª SESSÃO DO DIA 27.04.2016
25/02/2016 16:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/01/2016 08:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
03/11/2015 17:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2015 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
21/10/2015 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
15/07/2015 11:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/06/2015 14:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
10/04/2015 14:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/04/2015 14:59

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
10/04/2015 14:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
27/03/2015 10:48

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
24/03/2015 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
24/03/2015 17:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELA PARTE AUTORA
02/02/2015 11:58

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/01/2015 14:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
28/11/2014 18:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
07/08/2014 08:39

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/05/2014 09:22

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
03/05/2012 18:34

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)
30/08/2011 11:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
24/08/2011 12:16

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBREST.
02/08/2011 15:08

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
29/07/2011 17:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
29/07/2011 17:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
26/07/2011 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
26/07/2011 14:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
15/04/2011 16:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/04/2011 16:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/04/2011 15:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - OLÍVIA MÉRLIN SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2009

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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