TRF1 - 1001626-09.2019.4.01.4300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 13:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/10/2022 13:19
Juntada de Informação
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26/10/2022 13:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
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26/10/2022 01:00
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DA COSTA em 25/10/2022 23:59.
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31/08/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 10:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2022 00:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
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07/07/2022 19:46
Juntada de petição intercorrente
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07/07/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2022 17:41
Juntada de Certidão
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07/07/2022 17:41
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:28
Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (REPRESENTANTE) e provido em parte
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07/07/2022 14:39
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/07/2022 14:38
Juntada de Certidão de julgamento
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16/06/2022 00:15
Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/06/2022 23:59.
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16/06/2022 00:14
Decorrido prazo de EDILENE OLIVEIRA DA COSTA em 15/06/2022 23:59.
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01/06/2022 02:22
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.
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01/06/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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01/06/2022 02:22
Publicado Intimação de pauta em 01/06/2022.
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01/06/2022 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
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31/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 30 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
APELADO: L.
F.
O.
D.
S., EDILENE OLIVEIRA DA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .
O processo nº 1001626-09.2019.4.01.4300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/06/2022 a 01/07/2022 Horário:17:59 Local: RPS1 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 24/06/2022 AS 17:59H E ENCERRAMENTO NO DIA 01/07/2022 AS 18:00H.
A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6 1 A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7 PARAGRAFO UNICO.
AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
30/05/2022 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2022 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/05/2022 10:02
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2022 09:58
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/03/2020 16:52
Juntada de Parecer
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27/03/2020 16:52
Conclusos para decisão
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26/03/2020 18:25
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2020 17:41
Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
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26/03/2020 17:41
Juntada de Informação de Prevenção.
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11/03/2020 17:06
Recebidos os autos
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11/03/2020 17:06
Recebido pelo Distribuidor
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11/03/2020 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2020
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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