25/09/2024 20:55

Remetidos os Autos - PRES -> BATR
25/09/2024 20:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
25/09/2024 20:55

Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/09/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/08/2024
27/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2024
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 13:06

Negado seguimento a Recurso
28/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 28/06/2024
27/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2024
27/06/2024 13:31

Distribuído por sorteio
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: DENISE LOPES DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SOFIA IRENE ADILEU GOMES - BA31576-A IMPETRADO: 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA O processo nº 1000420-31.2021.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: ortaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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