27/07/2022 08:59

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 08:52

Expedição de Comunicação entre instâncias.
27/07/2022 08:48

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
16/07/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2022 23:59.
28/06/2022 10:29

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 07:53

Conhecido o recurso de JORGE VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *71.***.*20-82 (IMPETRANTE) e provido
16/06/2022 11:01

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2022 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 15:10

Juntada de resposta
30/05/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 30/05/2022.
28/05/2022 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
27/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: JORGE VIEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA - BA19031-A IMPETRADO: JUIZO DA 5º VARA DO JEF - BA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000075-02.2020.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: ortaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
26/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:46

Incluído em pauta para 14/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/02/2022 13:51

Conclusos para julgamento
14/01/2022 14:23

Juntada de petição intercorrente
12/01/2022 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 22:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
15/09/2021 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/09/2021 23:59.
19/08/2021 07:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/06/2021 15:28

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
15/09/2020 14:29

Juntada de vistos em inspeção
21/05/2020 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 15:10

Juntada de Certidão
17/03/2020 14:25

Juntada de resposta
05/03/2020 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
05/03/2020 13:33

Juntada de Certidão.
18/02/2020 15:00

Conclusos para decisão
18/02/2020 13:36

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
18/02/2020 12:25

Declarada incompetência
14/02/2020 16:31

Conclusos para decisão
14/02/2020 11:26

Distribuído por sorteio
14/02/2020 11:24

Juntada de outras peças

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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