TRF1 - 0007177-36.2009.4.01.4300

20/03/2023 12:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

20/03/2023 12:51

Transitado em Julgado em 20/03/2023

15/12/2022 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158316/2022

15/12/2022 12:09

Protocolizada Petição 1158316/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

13/12/2022 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 689523/2018 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0689523 - AgInt no REsp 1767529 - Publicação prevista para 13/12/2022

05/09/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/08/2021 16:36

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 689523/2018 - AgInt no REsp 1767529

04/08/2021 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000601-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:09

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00689523/2018 - AgInt no REsp 1767529/TO

24/10/2019 14:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Ministro) após pedido de vista

22/10/2019 16:43

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

18/10/2019 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 17:00

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689523/2018 - AgInt no REsp 1767529/TO

23/05/2019 16:05

Retirado de pauta Petição Nº 689523/2018 - AgInt no REsp 1767529

16/05/2019 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000322-2019-AJC-2T)

14/05/2019 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2019

13/05/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2019 16:58

Incluído em pauta para 23/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 689523/2018 - AgInt no REsp 1767529/TO

29/04/2019 16:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

23/04/2019 12:29

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 221072/2019

23/04/2019 10:10

Ato ordinatório praticado (Petição 221072/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

23/04/2019 09:01

Protocolizada Petição 221072/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2019

22/03/2019 09:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

22/03/2019 09:47

Decorrido prazo de WILMAR MARTINS LEITE JUNIOR em 15/03/2019 para impugnação

14/03/2019 16:17

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO em 21/02/2019 para recurso, referente à r. decisão de fls. 420/425e.

19/02/2019 06:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/02/2019 Petição Nº 689523/2018 -

18/02/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2019 09:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 689523/2018. Publicação prevista para 19/02/2019)

08/02/2019 18:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2018 13:52

Juntada de Petição de agravo interno nº 689523/2018

23/11/2018 10:54

Ato ordinatório praticado (Petição 689523/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

23/11/2018 10:37

Protocolizada Petição 689523/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/11/2018

16/11/2018 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

16/11/2018 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

14/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018 13:49

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 13:48

Não conhecido o recurso de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

18/09/2018 12:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/09/2018 11:24

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1229954)

14/09/2018 12:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/07/2018 09:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393410/2018 (Juntada Automática)

23/07/2018 09:48

Protocolizada Petição 393410/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2018

29/06/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

29/06/2018 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2018

28/06/2018 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2018 16:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 29/06/2018)

28/06/2018 16:40

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 29/06/2018)

28/06/2018 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/06/2018 10:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/06/2018 08:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 356333/2018 (Juntada Automática)

26/06/2018 08:53

Protocolizada Petição 356333/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2018

19/02/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

19/02/2018 09:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2018 15:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/01/2018 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

11/01/2018 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO