TRF1 - 0062002-21.2012.4.01.0000

26/02/2024 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00620022120124010000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de não apresentar novo recurso entre os

23/02/2024 18:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/09/2020 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/09/2020 15:53

Transitado em Julgado em 18/09/2020

25/06/2020 20:10

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 439398/2020 (Juntada automática)

25/06/2020 20:10

Protocolizada Petição 439398/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2020

25/06/2020 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020

24/06/2020 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020

23/06/2020 18:30

Conhecido o recurso de MAURO MAIA DE SANTANA e provido

10/06/2019 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

10/06/2019 10:43

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 349629/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 10:43

Protocolizada Petição 349629/2019 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2019

31/05/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019

30/05/2019 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2019 20:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2019

29/05/2019 20:42

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do recorrente.

16/02/2017 09:04

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

16/02/2017 08:48

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 53307/2017

15/02/2017 17:22

Ato ordinatório praticado (Petição 53307/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/02/2017 17:09

Protocolizada Petição 53307/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2017

10/02/2017 19:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/02/2017 19:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

10/02/2017 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/02/2017 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO