13/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025 Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00
09/09/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
09/09/2025 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 22/09/2025 00:00 a 26/09/2025 16:00 Sequencial: 22
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 10:21

Juntada de Petição
19/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> ST3
08/08/2025 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/08/2025 16:29

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025 Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00
15/07/2025 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2025 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 16:00 Sequencial: 90
29/01/2025 17:36

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
18/10/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/10/2024 13:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
18/10/2024 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão
15/10/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2024 23:59.
04/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
23/08/2024 17:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 19:28

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_RG
01/08/2023 16:24

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
01/08/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
18/07/2023 07:38

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
13/07/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:16

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:43

Recebidos os autos
17/09/2022 19:43

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
14/07/2022 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/07/2022 23:59.
14/07/2022 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/07/2022 23:59.
30/05/2022 11:50

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
24/05/2022 03:59

Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 03:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0073527-17.2010.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0073527-17.2010.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MINERACAO USIMINAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A e OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA - MG93835-A POLO PASSIVO:MINERACAO USIMINAS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WERTHER BOTELHO SPAGNOL - MG53275-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MINERACAO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELANTE), FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MINERACAO USIMINAS S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-20 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2022. (assinado digitalmente)
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Juntada de Petição - Intimação
29/04/2022 11:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões
29/04/2022 11:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões
05/05/2021 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
05/05/2021 12:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2021 17:22

Juntada de Petição
21/04/2021 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/04/2021 23:59.
23/03/2021 11:37

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
22/02/2021 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 18:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/12/2020 08:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
30/12/2020 08:49

Juntado(a) - Juntada de volume
30/12/2020 08:47

Juntado(a) - Juntada de volume
26/11/2020 12:19

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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