22/11/2022 13:19

Arquivado Definitivamente
22/11/2022 13:19

Juntada de Certidão
22/11/2022 13:17

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/10/2022 00:40

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 25/10/2022 23:59.
15/10/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.
14/10/2022 08:11

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DAS MERCES em 13/10/2022 23:59.
11/10/2022 03:23

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 00:56

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
01/10/2022 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DAS MERCES em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 00:53

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
30/09/2022 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 00:36

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DAS MERCES em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:59

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
28/09/2022 14:36

Julgado improcedente o pedido
28/09/2022 14:16

Juntada de Certidão
28/09/2022 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
27/09/2022 14:30

Juntada de Ata de audiência
26/09/2022 22:30

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:49

Publicado Ato ordinatório em 23/09/2022.
23/09/2022 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO Nº 1000049-67.2020.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA GOMES DAS MERCES ADVOGADO DATIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR LITISCONSORTE: DANILO MERCES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal Titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari e com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER 10126799/TRF-1ª Região, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo e conforme despacho/decisão proferida nos autos, INTIME-SE as partes acerca da audiência de conciliação, instrução e julgamento designada para o dia 27/09/2014, às 11h15m, na sede desta Subseção Judiciária, oportunidade na qual as partes poderão apresentar todas as provas admitidas em direito, inclusive testemunhas, estas no máximo de 03 (três).

Ficam as partes cientes que somente os advogados/procuradores podem participar do ato processual de forma remota, as partes e testemunhas, se for o caso, deverão comparecer presencialmente na sede deste juízo, cujo acesso às dependências somente será autorizado para aqueles que tiverem utilizando máscara de proteção facial como medida de prevenção.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura digital. servidor designado
21/09/2022 16:47

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:34

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
21/09/2022 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 16:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 11:15, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
21/09/2022 02:18

Publicado Despacho em 21/09/2022.
21/09/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari AP PROCESSO Nº 1000049-67.2020.4.01.3101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELMA GOMES DAS MERCES ADVOGADO DATIVO: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR LITISCONSORTE: DANILO MERCES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) LITISCONSORTE: GILBERTO DE CARVALHO JUNIOR - AP1029-B DESPACHO Considerando-se a decisão de ID 1085850749, a qual nomeou como defensor dativo o Dr.

Gilberto de Carvalho Júnior, OAB/AP 1029-B, para atuar no interesse de Danilo Mercês da Silva, bem como a contestação por ele apresentada no documento juntado aos autos (ID 1255617755), designe-se audiência de instrução e julgamento. À Secretaria deste Juízo para as providências necessárias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Laranjal do Jari/AP, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
19/09/2022 10:26

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2022 10:26

Juntada de Certidão
19/09/2022 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2022 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 10:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/09/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 13:18

Juntada de manifestação
08/08/2022 14:20

Conclusos para despacho
08/08/2022 14:19

Juntada de Certidão
08/08/2022 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2022 14:02

Cancelada a conclusão
05/08/2022 13:05

Juntada de contestação
26/07/2022 10:26

Conclusos para despacho
24/06/2022 08:53

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 23/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:57

Decorrido prazo de JOELMA GOMES DAS MERCES em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:10

Publicado Decisão em 30/05/2022.
31/05/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
23/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 1000049-67.2020.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELMA GOMES DAS MERCES POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DECISÃO Por decisão proferida no presente feito foi nomeada a Defensoria Pública da União – DPU para atuar na defesa dos interesses de DANILO MERCÊS DA SILVA.

Apesar de intimada em mais de uma oportunidade, a referida instituição sequer se manifestou nos autos, postura que tem se repetido em todos os feitos em que se necessitou de sua atuação perante este Juízo e tem causado prejuízo à regular marcha processual.

Oportuno destacar que, em caso de insuficiência de defensores públicos para atender aos juridicamente necessitados, o legislador prevê a possibilidade de advogados atuarem como defensores dativos, em observância à Constituição Federal e ao próprio Estatuto da OAB (art. 22).

No âmbito da Justiça Federal, tal circunstância é disciplinada pela Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal.

Assim, em consonância com o disposto acima está a orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal (RHC 106.394/MG), segundo a qual só se legitima a nomeação de defensor dativo quando a comarca não contar com atuação da Defensoria Pública ou quando esta não for plena em razão de deficiência estrutural do órgão.

Diante do exposto, nomeio o Dr.

GILBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, OAB/AP 1029-B, com endereço profissional na Rua Vitória Régia, 2860, Agreste, Laranjal do Jari-AP, para atuar, no interesse de DANILO MERCÊS DA SILVA, na condição de defensor dativo, cujos honorários serão fixados ao final, em conformidade com Resolução n º 305/2014 do CJF e seu anexo único.

Proceda a Secretaria às anotações necessárias quanto à representação do polo passivo.

Intime-se o defensor da presente nomeação, bem como de que, caso aceite o encargo, caber-lhe-á praticar os atos processuais necessários à defesa do requerido.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Laranjal do Jarí, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
22/05/2022 12:13

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2022 12:13

Juntada de Certidão
22/05/2022 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2022 12:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2022 12:13

Nomeado defensor dativo
30/03/2022 11:19

Conclusos para despacho
30/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 29/03/2022 23:59.
31/01/2022 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2022 10:47

Juntada de Certidão
14/01/2022 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 12:59

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 12:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 16:23

Conclusos para julgamento
15/09/2021 02:34

Decorrido prazo de DANILO MERCES DA SILVA em 14/09/2021 23:59.
19/07/2021 18:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 18:55

Juntada de Certidão
16/11/2020 15:46

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/10/2020 09:40 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
16/11/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 15:45

Juntada de Certidão.
14/11/2020 11:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/11/2020 23:59:59.
27/10/2020 23:18

Juntada de Ata de audiência.
26/10/2020 16:08

Juntada de Certidão
26/10/2020 13:39

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/10/2020 09:40 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP.
26/10/2020 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
26/10/2020 13:31

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 17:34

Juntada de Contestação
08/06/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 18:39

Conclusos para despacho
11/02/2020 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Laranjal do Jari-AP
11/02/2020 17:25

Juntada de Informação de Prevenção.
03/02/2020 16:14

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1051966-04.2020.4.01.3400

Isabele Chaves Machado

Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...

Advogado: Zulivia Conceicao Britto Menezes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0002692-86.2010.4.01.3902

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marcos Junio Correa de Almeida

Advogado: Eliakim Giorgio Ferreira Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/09/2009 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0011658-89.2010.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio Pereira da Silva

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2017 18:15

Exibir Processo

Processo nº 1000350-14.2020.4.01.3101

Jose Ribamar Amorim Junior

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Dayana Oliveira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/06/2022 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0006622-04.2018.4.01.4300

Conselho Regional de Administracao de To...

Helio Fernandes Dias

Advogado: Sarah Gregorio Ercolin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2018 15:52

Exibir Processo