TRF1 - 0014029-98.2011.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.323.274/0001-63

FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLA

CNPJ: 13.324.462/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DORALICE NUNES MACHADO

CPF *92.***.*90-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2021 01:11

    Decorrido prazo de DORALICE NUNES MACHADO em 23/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLA em 14/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:39

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 27/02/2021 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014029-98.2011.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014029-98.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLA e outros POLO PASSIVO: DORALICE NUNES MACHADO Advogado do(a) APELADO: EDIVALDO MARTINS DE ARAUJO - BA7152 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO CENTRO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRICOLA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 24/02/2021 12:18

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 24/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 07:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 07:39

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:39

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:39

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 07:38

    Juntada de volume

  • 10/11/2020 11:52

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 15:28

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 16/02/2018 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/11/2015 12:11

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471

  • 09/11/2015 12:10

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 19/10/2015 13:36

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2015 07:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 18/09/2015 10:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/09/2015 10:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 18/09/2015 09:47

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 18/09/2015 09:46

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 01/09/2015 16:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/09/2015 10:32

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/08/2014 11:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/08/2014 11:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/08/2014 14:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 13/06/2014 17:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 13/06/2014 17:11

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 13/03/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/03/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/03/2014

  • 25/09/2013 15:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/09/2013 14:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/09/2013 14:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/09/2013 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200463 PETIÇÃO

  • 24/09/2013 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3193781 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 24/09/2013 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3193780 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 24/09/2013 13:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159992 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/09/2013 13:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3159987 RECURSO ESPECIAL

  • 20/09/2013 10:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 16/09/2013 10:01

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/09/2013 12:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/08/2013 08:27

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/08/2013 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 22/07/2013 14:11

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/07/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2013

  • 04/07/2013 16:26

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA

  • 01/07/2013 07:31

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/06/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2013. Nº de folhas do processo: 491. Destino: DIJUL 05

  • 24/06/2013 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/06/2013 12:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/06/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Estado da Bahia e pela União Federal

  • 22/05/2013 11:50

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/05/2013 11:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/05/2013 16:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 20/05/2013 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3090299 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 20/05/2013 15:25

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3069136 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/05/2013 09:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/05/2013 08:26

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/05/2013 13:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 02/05/2013 17:25

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 30/04/2013 09:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 25/04/2013 16:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 01/04/2013 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESTADO DA BAHIA) (WEB)

  • 22/03/2013 14:58

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - BRUNO ESPINEIRA LEMOS - CARGA

  • 18/03/2013 14:57

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/03/2013

  • 18/03/2013 07:24

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/03/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2013. Nº de folhas do processo: 460. Destino: DIJUL 5

  • 11/03/2013 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 08/03/2013 12:21

    PROCESSO REMETIDO

  • 04/03/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial e aos recursos de apelação interpostos pela União e pelo Estado da Bahia

  • 25/02/2013 16:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/02/2013 15:55

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2013 - UNIAO FEDERAL

  • 25/02/2013 14:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 25/02/2013 14:08

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/02/2013, Nº 37

  • 19/02/2013 16:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/03/2013

  • 19/02/2013 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/02/2013 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA, PARA INCLUIR NA PAUTA DO DIA 04/03/13

  • 09/10/2012 13:12

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/10/2012 13:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2012 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JIRAIR MEGUERIAN

  • 08/10/2012 11:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2927540 PARECER (DO MPF)

  • 08/10/2012 11:51

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 27/07/2012 18:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 27/07/2012 18:21

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2012

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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