24/09/2024 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
24/09/2024 11:34

Juntada de Informação
24/09/2024 11:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
17/08/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 16/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:12

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 29/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
18/06/2024 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2024 14:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:29

Juntada de petição intercorrente
24/05/2024 16:05

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 23/05/2024 23:59.
22/04/2024 18:16

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 18:16

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
17/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/04/2024 14:23

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
12/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 18:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/03/2024 08:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/03/2024 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
04/03/2024 08:32

Juntada de Certidão
10/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 09/02/2024 23:59.
08/01/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2023 15:40

Juntada de petição intercorrente
05/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 04/12/2023 23:59.
31/10/2023 23:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 23:14

Juntada de Certidão
31/10/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 23:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 23:14

Recurso Especial
03/02/2023 09:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/02/2023 09:59

Conclusos para admissibilidade recursal
03/02/2023 09:58

Juntada de Certidão
03/02/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 02/02/2023 23:59.
28/11/2022 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2022 20:22

Juntada de recurso especial
11/11/2022 01:48

Decorrido prazo de JOSE BATISTA LAGE em 10/11/2022 23:59.
06/10/2022 14:12

Juntada de petição intercorrente
06/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 11:08

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido
05/10/2022 16:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
13/09/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 17:49

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
30/08/2022 17:58

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
30/08/2022 17:51

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2022 17:20

Recebidos os autos
26/08/2022 17:20

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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