24/08/2022 09:32

Conclusos para julgamento
23/08/2022 01:47

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.
03/08/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/07/2022 03:29

Decorrido prazo de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS em 29/07/2022 23:59.
01/07/2022 00:28

Publicado Intimação em 01/07/2022.
01/07/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0036575-69.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 29 de junho de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
29/06/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2022 14:08

Juntada de embargos de declaração
15/06/2022 16:17

Conhecido o recurso de ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS - CPF: *53.***.*54-04 (RECORRENTE) e provido em parte
14/06/2022 17:18

Juntada de Certidão de julgamento
13/06/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 18:50

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
03/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de junho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: MONALIZA ADRIANNE RAMOS NUNES - BA52673-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0036575-69.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
01/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 16:27

Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/03/2022 13:58

Conclusos para julgamento
24/03/2022 12:35

Recebidos os autos
24/03/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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