TRF6 - 0008130-31.2012.4.01.3803

1ª instância - 2ª Vara Federal de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO ALVES FREIRE

CPF *60.***.*82-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

CNPJ: 30.277.685/0001-89

REFER - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 16:37

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 09:54

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0008131-16.2012.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 45

  • 20/08/2025 09:53

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0008131-16.2012.4.01.3803/TRF6 - ref. ao(s) evento(s): 22

  • 29/07/2025 12:59

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00081311620124013803/MG referente ao evento 45

  • 29/07/2025 11:12

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/05/2025 14:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 27/04/2025 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/10/2024 23:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/10/2024 22:46

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 28/10/2024 22:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/07/2022 17:49

    Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 25/07/2022 17:49

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de REFER - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL em 22/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 18:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/06/2022 11:52

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0008130-31.2012.4.01.3803 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO ALVES FREIRE EXECUTADO: REFER - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO A rigor do art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958, intimem-se as partes para que, no prazo de 30 (trinta), manifestem-se acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração, bem como sobre o desejo de ter a guarda de documentos originais, nos termos do art. 16 da Resolução CJF n. 318, de 4 de novembro de 2014.

    Destaco que, nos termos do § 5º do mesmo artigo, que "a intimação de que trata o caput destinar-se-á exclusivamente às finalidades nele previstas, não importando em ciência de quaisquer decisões ou outros atos processuais constantes nos respectivos autos. (Incluído pela Portaria Conjunta Presi/Coger 10119001, de 17 de abril de 2020)".

    Considerando que as partes encontram-se devidamente representadas nos autos e atento aos princípios da eficiência e economia processual, a intimação prevista no art. 14 da referida Portaria deverá ser realizada pelo sistema, por se mostrar mais eficaz que as intimações por edital e pessoal.

    Fica a parte interessada na retirada de documentos originais cientificada que as peças deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, a preclusão da decisão final ou, quando admissível, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do § 2º do art. 14 da Resolução CNJ n. 185, de 18 de dezembro de 2013 (§ 2º do art. 14 da Portaria Conjunta PRESI/COGER n. 8768958).

    Solicito aos procuradores da FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL que, havendo interesse no recebimento das intimações eletrônicas, promovam a regularização (aceite) junto ao PJe.

    Decorrido o prazo, mantenho a suspensão deste cumprimento de sentença até decisão final nos Embargos à Execução n. 8131-16.2012.4.01.3803.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Uberlândia-MG, 1 de junho de 2022.

    JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

  • 01/06/2022 12:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 12:42

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 12:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 12:42

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 12:42

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 01/06/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 11:36

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/05/2022 14:42

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 24/05/2022 01:40

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 29/11/2013 11:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 28/11/2013 12:44

    Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO - JUNTADA AOS AUTOS CÓPIA DA SENTENÇA DE FLS. 213/216, DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE N° 8131-16.2012.4.01.3803

  • 17/04/2013 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 07/02/2013 13:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU

  • 02/10/2012 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - "... ATÉ DECISÃO FINAL A SER PROFERIDA NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO , PROC. Nº. 8131-16.2012.4.01.3803."

  • 02/10/2012 10:50

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/09/2012 08:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 21/09/2012 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2012 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2012 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2012 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2012 18:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2012 17:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RATIFICO OS ATOS PRATICADOS PELA JUSTIÇA ESTADUAL, JUNTO À COMARCA DE ARAGUARI-MG

  • 27/07/2012 16:40

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 27/07/2012 16:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2012 17:16

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/07/2012 16:07

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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