14/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000748-21.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RODRIGO BONFIM DOS REIS e outros (4) Advogados do(a) REU: DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO - PA15390, FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO - PA26161, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884, KALITA SOUZA SANTOS - PA017951, MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA - PA15279, MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - PA9765, TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999, TAYNA SANTOS RODRIGUES - PA018008 Advogados do(a) REU: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR - PA008074, JOSE MARIA VALE SAMPAIO - CE13500 Advogados do(a) REU: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921, EUGENIO SOLINO PESSOA - MA4771, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884, SAMARA COSTA BRAUNA - MA6267 Advogados do(a) REU: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR - PA008074, KEIMENSON BRITO NASCIMENTO - PA15782 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, III.1.

Declaro extinta a punibilidade de RODRIGO BONFIM DOS REIS, MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO, JAQUELINE FREIRE FRANCO, ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA e JACKSON DO CARMO FREIRE, pela prática dos crimes tipificados nos arts. 8º e 16 da Lei nº 7.492/1986, com fundamento no art. 107, IV do CP.

III.2.

Declaro extinta a punibilidade de JAQUELINE FREIRE FRANCO pela prática do crime tipificado no art. 171 do CP, com fundamento no art. 107, IV do CP.

Revogo a ordem de sequestro (id. 828842087, pp. 72/74), com fundamento no art. 131, III do CPP.

Certificado o trânsito em julgado, os réus poderão reaver os bens e valores que foram apreendidos e posteriormente sequestrados, notadamente o dinheiro em espécie e as motocicletas (id. 828842070, pp. 133/134, p. 151, p. 166 e id. 828842087, pp. 98/99 e 102).

Ciência às partes, no prazo legal.

Publique-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 12:17

Juntada de petição intercorrente
18/08/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:54

Conclusos para despacho
22/07/2022 14:02

Juntada de petição intercorrente
25/06/2022 15:33

Juntada de renúncia de mandato
22/06/2022 02:21

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO em 21/06/2022 23:59.
21/06/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
16/06/2022 00:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA em 15/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022 03:36

Decorrido prazo de RODRIGO BONFIM DOS REIS em 13/06/2022 23:59.
09/06/2022 12:00

Juntada de e-mail
08/06/2022 01:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:00

Decorrido prazo de RODRIGO BONFIM DOS REIS em 07/06/2022 23:59.
08/06/2022 01:00

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO em 07/06/2022 23:59.
06/06/2022 21:58

Juntada de petição intercorrente
03/06/2022 13:53

Juntada de alegações/razões finais
03/06/2022 13:49

Juntada de alegações/razões finais
02/06/2022 01:46

Publicado Intimação em 02/06/2022.
02/06/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 19:48

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000748-21.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: RODRIGO BONFIM DOS REIS e outros (4) Advogados do(a) REU: JOSE EDGLE DOS SANTOS - CE29131, MAXIMA REGINA SANTOS DE CARVALHO - MA12705 Advogados do(a) REU: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR - PA008074, JOSE MARIA VALE SAMPAIO - CE13500 Advogados do(a) REU: CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - MA6921, EUGENIO SOLINO PESSOA - MA4771, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884, SAMARA COSTA BRAUNA - MA6267 Advogados do(a) REU: DANIEL RAMON CRUZ DE ARAUJO - PA15390, FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO - PA26161, JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA - PA14884, KALITA SOUZA SANTOS - PA017951, MANOEL ALMIR CARDOSO DA COSTA - PA15279, MARIO AMERICO DA SILVA BARROS - PA9765, TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR - PA2999, TAYNA SANTOS RODRIGUES - PA018008, VITORIA FERNANDES DA SILVA - SP215282 Advogados do(a) REU: JOSE IVO CARDOSO JUNIOR - PA008074, KEIMENSON BRITO NASCIMENTO - PA15782 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...) Intime-se a nova defesa dos acusados JAQUELINE FREIRE FRANCO e JACKSON DO CARMO FREIRE, constituída às fls. 220 e 223 do ID 828853583, para apresentar alegações finais (CPP/art. 403, §3º).

Solicitem-se informações acerca da carta precatória de fl. 202 (ID 828853583).

Publique-se."
31/05/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/05/2022 13:55

Juntada de e-mail
27/05/2022 13:24

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2022 13:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
27/05/2022 13:24

Juntada de Certidão
27/05/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 13:24

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 10:42

Conclusos para despacho
18/04/2022 08:58

Juntada de petição intercorrente
09/03/2022 17:45

Juntada de outras peças
15/02/2022 09:06

Juntada de petição intercorrente
08/02/2022 03:01

Decorrido prazo de MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 03:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 17:56

Juntada de manifestação
03/02/2022 19:52

Juntada de outras peças
26/01/2022 06:46

Decorrido prazo de RODRIGO BONFIM DOS REIS em 25/01/2022 23:59.
28/12/2021 10:04

Juntada de outras peças
24/11/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:17

Juntada de Certidão de processo migrado
24/11/2021 09:16

Juntada de volume
04/11/2021 14:43

Juntada de volume
05/04/2021 13:59

MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
05/04/2021 13:57

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 01 (UMA) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.
05/04/2021 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 012947 E 012948 - REQUER A JUNTADA DO INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROCURAÇÃO EM ANEXO.
10/12/2020 13:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS RECEBIDOS FISICAMENTE E DIGITALIZADOS PELO MPF-
02/12/2020 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS - PARA DIGITALIZAR -
19/11/2020 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
11/11/2020 10:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES E 04 APENSOS .
27/02/2020 12:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - REMETIDA CP N. 350/2020 E ANEXO À SSJ-CASTANHAL/PA ATRAVÉS DO SISTEMA SEI.
04/02/2020 12:51

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/02/2020 11:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 980/2019
04/02/2020 11:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 350
09/01/2020 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 1135/1136. INTIMEM-SE OS ACUSADOS JAQUELINE FREIRE SANTOS E JACKSON DO CARMO FREIRE PARA CONSTITUÍREM NOVO ADVOGADO E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CIENTIFICANDO-LHES QUE, CASO NÃO
18/12/2019 16:53

Conclusos para despacho
10/09/2019 17:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SEI 0002614-72.2019.4.01.8010 - DEVOLUÇÃO CP 980/2019 - MARANHAO - COM CERTIDÃO POSITIVA
19/08/2019 15:23

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - PET 037316 - ADVOGADO REQUER EXCLUSÃO DO PROCESSO
19/08/2019 15:10

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET 037322 - ALEGAÇÕES FINAIS
08/08/2019 15:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2259
08/08/2019 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIANTE DA CERTIDÃO E DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀS FLS. 1123-1125, INTIMEM-SE O ACUSADO MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO E REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, CIENTIFICANDO-LHE QUE, CASO NÃO O FAÇA,
15/07/2019 12:38

Conclusos para despacho
24/05/2019 16:13

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CARTA PRECATÓRIA N. 978/2019 SJCE DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
01/04/2019 13:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 5622/2017 - DEVOLVIDA, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
26/03/2019 09:49

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 980
26/03/2019 09:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 978
26/03/2019 09:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/03/2019 09:31

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 977
20/02/2019 16:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 1056), AS DEFESAS DE JACKSON DO CARMO FREIRE, JAQUELINE FREIRE RAMOS, MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO E RODRIGO BONFIM DOS REIS NÃO APRESENTARAM ALEGAÇÕES FINAIS ( CERTIDÃO DE FL. 1113-V). REITERE-SE A
08/02/2019 14:35

Conclusos para despacho
28/11/2018 16:26

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (6ª) OFICIO Nº 20.***.***/8078-17 - SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
25/09/2018 17:22

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (5ª) OFICIO 20.***.***/6375-79 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
25/09/2018 17:19

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (4ª) 20.***.***/6375-48 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
25/09/2018 17:10

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (3ª) OFICIO 20.***.***/6374-97 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
25/09/2018 17:04

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - (2ª) OFICIO 20.***.***/6374-52 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
25/09/2018 16:56

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - OFICIO 20.***.***/6374-00 SOLICITADO PAGT AO DEFENSOR DATIVO
21/09/2018 14:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - 53062 - ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA
21/09/2018 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 46764 - TERMO DE COMPARECIMENTO DO RÉU RODRIGO BONFIM DOS REIS À VIDEOCONFERÊNCIA
18/09/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 13/09/2018
11/09/2018 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/08/2018 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/08/2018 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 45556
14/08/2018 14:30

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - 45556
10/08/2018 18:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES E 04 APENSOS - DO MPF.
06/08/2018 12:23

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
03/08/2018 08:51

REMESSA ORDENADA: MPF
02/08/2018 16:10

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
28/06/2018 12:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 2060/2018 - SSJ-BACABAL-MA - DEVOLVIDA POR PROCESSO SEI.
25/05/2018 19:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
23/05/2018 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
21/05/2018 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/05/2018
18/05/2018 16:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/04/2018 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2060
30/04/2018 09:44

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
26/04/2018 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2018 09:39

Conclusos para despacho
13/03/2018 19:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUES E 04 APENSOS.
05/03/2018 12:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
01/03/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 02/03/2018
27/02/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/02/2018 10:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/02/2018 10:03

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
06/02/2018 09:20

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - VIDEOCONFERENCIA SUBSEÇAO BACABAL MA
05/02/2018 15:19

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/02/2018 13:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
05/02/2018 13:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/02/2018 14:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
02/02/2018 14:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/02/2018 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 19/12/2017
15/12/2017 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2017 09:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 09:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/12/2017 08:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/12/2017 08:58

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
15/12/2017 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/12/2017 15:55

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
11/12/2017 15:50

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/12/2017 13:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/12/2017 09:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/12/2017 09:27

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
11/12/2017 09:26

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO
07/12/2017 15:25

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
07/12/2017 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2017 09:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/12/2017 09:23

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
30/11/2017 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 01/12/2017.
29/11/2017 17:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/11/2017 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2017 10:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 5626
24/11/2017 09:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 5626
24/11/2017 09:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 5624
24/11/2017 09:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5622
23/11/2017 15:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
23/11/2017 11:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/11/2017 11:06

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/11/2017 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/11/2017 16:03

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
20/09/2017 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/09/2017 13:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES E 04 APENSOS.
12/09/2017 16:42

REMESSA ORDENADA: MPF
12/09/2017 16:40

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/08/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/08/2017
04/08/2017 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/08/2017 14:41

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
04/08/2017 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES CONTIDAS ÀS FLS. 970/972, REDESIGNO O DIA 23/11/2017, ÀS 14:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2979/2016, EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA (08
19/07/2017 15:39

Conclusos para despacho
19/07/2017 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
19/07/2017 11:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2017 13:17

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
31/03/2017 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/03/2017 12:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES E 04 APENSOS.
27/03/2017 13:11

REMESSA ORDENADA: MPF
27/03/2017 13:11

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
24/02/2017 10:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/02/2017
21/02/2017 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/02/2017 15:38

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
15/02/2017 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 954, REDESIGNO O DIA 19/07/2017, ÀS 14:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 2979/2016, EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA (08 TESTEMUNHAS).
18/01/2017 14:26

Conclusos para despacho
19/12/2016 14:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2016 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 18/10/2016.
14/10/2016 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/10/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/10/2016 09:06

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
10/10/2016 16:05

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
28/09/2016 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 28-09-2016
26/09/2016 15:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
22/09/2016 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
22/09/2016 10:34

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/09/2016 10:34

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/09/2016 14:17

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SEI 0004544-33.2016.4.01.8010 CP 2979/2016. REQUER NOVA DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA.
21/09/2016 09:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/09/2016 17:51

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/09/2016 17:50

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
06/09/2016 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05-09-2016
01/09/2016 14:58

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
01/09/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/09/2016 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VERIFICO QUE NÃO FORAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA À FL. 894. REDESGINO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/10/2016, ÀS 15:00 HORAS. À SECRETARIA PARA ATENTAR ÀS E
18/07/2016 17:54

Conclusos para despacho
18/07/2016 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
13/07/2016 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
11/07/2016 16:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
11/07/2016 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 039196 DE 27/07/2016.
11/07/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 12/07/2016.
07/07/2016 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/06/2016 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ACUSADO ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA, À FL. 510, AINDA NÃO FORAM DEVIDAMENTE INQUIRIDAS. ISTO POSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA
20/06/2016 12:45

Conclusos para despacho
03/06/2016 13:10

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - 1VF SSJ MARABÁ. DE ORDEM DO JUIZ FEDERAL MARCELO HONORATO, TITULAR DA 1ª VARA DESTA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ, INFORMO QUE, CONFORME SOLICITADO POR ESSE JUÍZO, FOI AGENDADO O DIA 19/07/
31/05/2016 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/05/2016 16:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/05/2016 11:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2450
20/05/2016 16:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, REVOGO O DESPACHO DE FL. 894 E DESIGNO AUDIÊNCIA PARA OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 696, PARA O DIA 19/07/2016, ÀS 14H30, POR VIDEOCONFERÊNCIA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO DE M
19/05/2016 10:42

Conclusos para despacho
19/05/2016 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/04/2016 10:19

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - (2ª)
19/04/2016 10:18

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
18/04/2016 15:03

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - GRAVAÇAO A FL. 895
10/03/2016 13:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/03/2016
07/03/2016 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/03/2016 11:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/03/2016 11:00

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
03/03/2016 11:00

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
02/03/2016 16:59

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
05/02/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICAÇÃO EM 10-02-2016
04/02/2016 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
03/02/2016 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/02/2016 13:24

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
03/02/2016 13:24

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
22/01/2016 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/01/2016 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
11/01/2016 17:19

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DO EMAIL ANTERIOR - SUBSEÇÃO ALTAMIRA
11/01/2016 17:08

REMESSA ORDENADA: MPF
11/01/2016 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
11/01/2016 16:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL COMUNICANDO A SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA DA REDESIGNAÇÃO DA DATA DA AUDÊNCIA POR VIDEOCONFERENCIA PARA 02-03-2016 ÀS 14:30.
11/01/2016 16:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)
11/01/2016 16:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
11/01/2016 16:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
16/11/2015 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 17-11-2015
13/11/2015 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2015 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 835, REDESIGNO O DIA 02/03/2016, ÀS 14:30 H, PARA CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 1297/2015, EM TRÂMITE NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO 1º PARÁGRAFO DO DESP
10/09/2015 13:40

Conclusos para despacho
26/08/2015 18:45

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - ESTOU ENVIANDO O OFICIO 1507/2015, INFORMANDO A DATA DA AUDIENCIA, DESIGNADA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ACARAÚ/CE.
26/08/2015 09:23

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2015 09:22

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2015 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25-08-15
21/08/2015 13:55

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - 1900-53.2015.4.01.3904 (CASTANHAL). DE ORDEM, INFORMO QUE OS RÉUS JACKSON DO CARMO FREIRE E JAQUELINE FREIRE SANTOS JÁ FORAM INTIMADOS PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DESI
21/08/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/08/2015 09:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/08/2015 09:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/08/2015 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/08/2015 14:19

E-MAIL EXPEDIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO
19/08/2015 17:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NO DESPACHO DE FLS. 774/775, NÃO FOI DETERMINADA A INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, DETERMINO O ADITAMENTO DA FINALIDADE DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 783, VIA CORREIO ELETRÔNICO, PARA INCLUSÃO DAS
13/08/2015 16:19

Conclusos para despacho
21/07/2015 16:41

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DA SSJ/ATM/PA, COMUNICANDO DISTRIBUIÇÃO DA CP N. 1297/2015, E SUGERINDO DATA PARA A VIDEOCONFERÊNCIA
03/07/2015 12:43

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - BOA TARDE, DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DESTA 4ª VARA/SJPA, ENCAMINHO EM ANEXO, CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES SOLICITADAS, NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 748-21.2011.4.01.3900 (NOSSO NÚMERO). PEÇO A CONFIRMAÇÃO DO REC
19/06/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUINICAÇÃO SJ RN
09/06/2015 18:29

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA. REFERENTE AO PROCESSO Nº 1098-76.2015.4.01.3703 (CARTA PRECATÓRIA REFERENTE AO PROCESSO Nº 748-21.2011.4.01.3900). SIRVO-ME DO PRESENTE P
21/05/2015 16:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/ATM. EM RELAÇÃO A CARTA PRECATÓRIA DE Nº 1297/2015 DO PROCESSO N 748-21.2011.4.01.3900(NUMERO VOSSO) ,O JUIZ QUE ASSUMIRÁ OS TRABALHOS NESTA SUBSEÇÃO DE ALTAMIRA TEM CHEGADA PREVISTA PARA O DIA 01/06/2015, SOMENT
14/05/2015 15:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2342
14/05/2015 14:28

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2015 17:18

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/CAH. COMUNICO QUE ESTE JUÍZO AGUARDA A DATA PARA AUDIÊNCIA DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA QUAL SERÃO INTERROGADOS OS ACUSADOS JACKSON DO CARMO FREIRE E JAQUELINE FREIRE SANTOS.
13/05/2015 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 12-05-2015
08/05/2015 14:52

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
08/05/2015 11:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/05/2015 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM ATENÇÃO À SOLICITAÇÃO (E-MAIL, FL. 79) DA SSJ/CASTANHAL (JUÍZO DEPRECADO) ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA 1309/2015 DISTRIBUÍDA SOB O N. 1900-53.2015.4.01.3904, DESIGNO O DIA 16/09/2015, ÀS 14H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO
14/04/2015 17:55

Conclusos para despacho
14/04/2015 17:54

PARECER MPF: APRESENTADO - PROTOCOLO 23835.
13/04/2015 18:30

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/CASTANHAL: DE ORDEM, ENCAMINHO O ATO ORDINATÓRIO DE FL. 48 PROFERIDO NOS AUTOS DA CARTA PRECATÓRIA N.º 1900.53.2015.4.01.3904 QUE SOLICITA DATA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA FINS DE INTERROGATÓRIO DOS AC
07/04/2015 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
30/03/2015 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
25/03/2015 18:38

REMESSA ORDENADA: MPF
13/03/2015 18:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 1309
13/03/2015 18:35

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 1308
13/03/2015 18:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1307
13/03/2015 16:36

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1297
13/03/2015 16:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1300
13/03/2015 16:05

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1297
12/03/2015 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 012928 DE 26/02/2015.
06/03/2015 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO 26/02/2015
24/02/2015 14:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2015 14:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE NÃO SE TRATA DE CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA DOS RÉUS (ART. 397 DO CPP), EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA: 1. À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA/PA, PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLA
12/02/2015 17:37

Conclusos para despacho
12/02/2015 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 91057
03/12/2014 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT 088372 DE 27/11/14 REU REINTERA RESPOSTA A ACUSAÇÃOAPRESENTADA EM 03/10/13 SOB PROT. 073946
03/12/2014 12:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01-12-2014
27/11/2014 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/11/2014 17:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. REGULARMENTE INTIMADO (FL. 744), O ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU RODRIGO BONFIM DOS REIS (INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO À FL. 667) NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CPP (CERTIDÃO DE FL. 759-V). 2. REITE
17/11/2014 14:54

Conclusos para despacho
30/09/2014 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PROTOCOLO Nº 071776
16/09/2014 13:18

OFICIO EXPEDIDO - Nº 683/14 (COMARCA DE BACABAL/MA)
15/09/2014 14:34

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) OFÍCIO N. 683/2014.
10/09/2014 17:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/09/2014 15:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/09/2014 15:49

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ENTREGA CP N. 2120/2014 EFETIVADA
10/06/2014 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09-06-2014
05/06/2014 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/05/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/05/2014 15:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2120
08/05/2014 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BACABAL/MA PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO RODRIGO BONFIM DOS REIS, NO ENDEREÇO INDICADO À FL. 667, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TE
09/04/2014 18:10

Conclusos para despacho
19/03/2014 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 16729 DE 07/03/2014
28/01/2014 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA PROT. 2954 DE 14/01/2014
04/12/2013 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DE ANDRE LUIZ DE LIMA PEREIRA.
03/12/2013 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 81541.
14/10/2013 15:38

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 73946 DE 03/10/2013
10/10/2013 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 04/10/2013
02/10/2013 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/09/2013 15:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
23/09/2013 16:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
20/09/2013 17:28

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - SSJ/BACABAL/MA. DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE BACABAL, DR. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS, ENCAMINHO A VOSSA SENHORIA A OFÍCIO 121/2013/SECRI EXPEDIDA POR
18/09/2013 17:08

REMESSA ORDENADA: MPF
18/09/2013 14:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4518
18/09/2013 14:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEVOLVIDO COM REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE RODRIGO BONFIM DOS REIS. APLICAÇÃO DE CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO. PRECATÓRIA À BACABAL/MA PARA CUMPRIMENTO DO ALVARÁ DE SOLTURA.
18/09/2013 12:46

Conclusos para decisão
18/09/2013 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PROTOCOLO 69340. RODRIGO BONFIM DOS REIS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
02/09/2013 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROTOCOLO 68830. RODRIGO BONFIM DOS REIS. REQUER JUNTADA DE PROCURAÇÃO.
02/09/2013 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROTOCOLO 65108. ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA. INFORMA NOVO ENDEREÇO.
02/09/2013 12:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO 55792. ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA.
03/07/2013 11:18

PRISAO MANDADO EXPEDIDO - ENCAMINHADO PELO OF 413/2013 AO DPF
03/07/2013 11:16

OFICIO EXPEDIDO - OF 413/2013 AO DPF
27/06/2013 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2013 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA DE RODRIGO BONFIM DOS REIS, COM BASE NO ART. 312 DO CPP C/C ART. 30 DA LEI Nº 7.492/86 E ART. 366 DO CPP. SUSPENDO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E DO PROCESSO, NOS
14/05/2013 16:02

Conclusos para decisão
12/04/2013 17:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMPROVANTE DO NOVO ENDEREÇO DE ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA
22/03/2013 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 22/03/2013
20/03/2013 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/03/2013 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 646. INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO RODRIGO BONFIM DOS REIS PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DE ART. 396 DO CPP; BEM COMO PARA APRESENTAR O RÉU A ESTE JUÍZO, INFORMAN
05/03/2013 14:21

Conclusos para despacho
18/02/2013 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROT. 10480
11/12/2012 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. 97417
11/12/2012 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
06/12/2012 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) DO MPF.
06/12/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
03/12/2012 12:30

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 04 APENSOS (PROC. N. 321679320104013900).
29/11/2012 15:21

REMESSA ORDENADA: MPF
29/11/2012 14:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/11/2012 19:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/11/2012 19:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3517/2012
29/10/2012 14:48

OFICIO EXPEDIDO - Nº 919/12 (COMARCA DE PAULO RAMOS/MA)
29/10/2012 14:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ...SOLICITO INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 633
15/10/2012 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PROT. 81718
25/09/2012 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. 75647
18/09/2012 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 67012
28/08/2012 12:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3517
27/08/2012 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 628. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, À COMARCA DE PAULO RAMOS/MA, PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DO ACUSADO RODRIGO BONFIM DOS REIS, A FIM DE APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 D
22/08/2012 09:43

Conclusos para despacho
18/06/2012 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) SUBSTABELECIMENTO
01/06/2012 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMUNICAÇÃO - ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA
24/05/2012 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
24/05/2012 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
21/05/2012 17:06

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 04 APENSOS.
15/05/2012 18:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
14/05/2012 15:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/05/2012 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 612/2011, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DA SUBSEÇÃO JUD. DE ALTAMIRA/PA
08/05/2012 18:25

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ ALTAMIRA ENCAMINHA TEFEFAX N. /2012 - TRF1/4ª TURMA. (PROCESSO DE ORIGEM 710-34.2010.4.01.3903). HC 0058099-46.2010.4.01.0000/PA. PACIENTE: JACKSON DO CARMO FREIRE. COMUNICA QUE JULGOU O HC, PROFERINDO A SEGUINTE
26/04/2012 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO A SOLICITAÇÃO DE FL. 577.
26/04/2012 13:33

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS RÉUS JACKSON FREIRE E JAQUELINE FRANCO
26/04/2012 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A DEFESA DO RÉU ANDRE LUIZ PEREIRA INFORMA QUE VIAJARÁ PARA BELÉM EM 23.05.2012
26/04/2012 13:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PELA SSJ/BACABAL/MA - RÉU MIGUEL ARTHUR DA FROTA DEVIDAMENTE CITADO
03/04/2012 17:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - DEFESA DE MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO.
03/04/2012 17:01

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - RENUNCIA DO ADVOGADO DE ANDRÉ LUIZ DE LIMA PEREIRA .
29/03/2012 11:15

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CARTA PRECATÓRIA N°. 613/2011.
27/03/2012 12:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM22/03/2012
26/03/2012 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
21/03/2012 13:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 03 VOLUMES (582 FOLHAS) E 04 VOLUMES APENSO DO PROC. 321679320104013900.
20/03/2012 12:12

OFICIO EXPEDIDO - OF 206/2012
20/03/2012 12:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/03/2012 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO RÉU ANDRÉ LUIZ PEREIRA
14/03/2012 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 557 E 558. CONSIDERANDO QUE OS ACUSADOS JAQUELINE FREIRE FRANDO E JACKSON DO CARMO FREIRE, DEVIDAMENTE CITADOS À FL. 573, NÃO APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO NO PRAZO
12/03/2012 17:02

Conclusos para despacho
12/03/2012 17:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DA SSJ CASTANHAL/PA, OS RÉUS FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, MAS NÃO APRESENTARAM RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, TAMPOUCO CONSTITUIRAM ADVOGADO.
12/03/2012 16:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª) PETIÇÃO DO RÉU ANDRE LUIZ, REQUERENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PERMANÊNCIA FORA DA JURISDIÇÃO
12/03/2012 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OF N. 103-0021/2012, DA VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA/PA
24/01/2012 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
24/01/2012 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
24/01/2012 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIF. MPF
24/01/2012 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/01/2012 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/12/2011 11:56

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 04 APENSOS.
06/12/2011 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
06/12/2011 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇAM-SE CARTA PRECATÓRIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS JAQUELINE FREIRE SANTOS, JACKSON DO CARMO FREIRE, RODRIGO BONFIM DOS REIS E MIGUEL ARTHUR DA FROTA NETO, NOS ENDEREÇOS INDICADOS NAS
17/11/2011 11:27

Conclusos para despacho
19/10/2011 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
19/10/2011 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
19/10/2011 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
19/10/2011 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
14/10/2011 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF. REQUER JUNTADA AOS AUTOS DOS DOCUMENTOS ENVIADOS PELO DPF/AM/PA.
10/10/2011 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
07/10/2011 15:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 APENSOS.
03/10/2011 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/07/2011 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
29/07/2011 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/07/2011 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
05/07/2011 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
22/06/2011 11:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES C/ 01 APENSO 321-93.2010.4.01.3900 04 VOLUMES .
07/06/2011 09:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 066/2011 SUBSJ DE ALTAMIRA/PA
24/05/2011 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 466/7. VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 481-V.
24/05/2011 13:27

Conclusos para despacho
02/05/2011 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER A JUNTADA DO OFÍCIO º. 0243/2011 - IPL 0061/2010-4- DPF/ATM/PA.
02/05/2011 18:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SSJ DE CASTANHAL/PA, CP Nº. 067/2011, DEIXOU DE CITAR E INTIMAR JACKSON DO CARMO FREIRE.
02/05/2011 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOLHA DE ANDECEDENTES DOS ACUSADOS.
04/03/2011 11:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO 02/03/2011
28/02/2011 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/02/2011 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A SEGUNDA PARTE DO DESPACHO DE FL. 436, DÊ-SE AO PROCESSO N. 728-55.2010.401.3903 BAIXA - REUNIÃO COM O PROCESSO N. 748.21.2011.401.3900
23/02/2011 17:10

Conclusos para despacho
21/02/2011 15:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
21/02/2011 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP NºS 066 E 067
21/02/2011 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/01/2011 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/01/2011 18:04

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
21/01/2011 13:15

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
14/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

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