23/02/2023 15:01

Juntada de Certidão
17/02/2023 02:08

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 16:44

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2023 16:44

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/02/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 14:45

Conclusos para decisão
09/11/2022 18:20

Juntada de manifestação
09/11/2022 00:01

Juntada de alegações/razões finais
18/10/2022 16:49

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:29

Processo devolvido à Secretaria
03/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 15:36

Conclusos para despacho
20/09/2022 01:37

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 19/09/2022 23:59.
17/08/2022 00:58

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 10:29

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 10:29

Juntada de Certidão
15/08/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 09:56

Conclusos para despacho
12/08/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 14:11

Juntada de petição intercorrente
24/07/2022 21:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2022 21:23

Juntada de Certidão
24/07/2022 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2022 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2022 14:01

Conclusos para decisão
07/07/2022 11:37

Juntada de parecer
28/06/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 20:27

Juntada de manifestação
07/05/2022 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 06/05/2022 23:59.
22/04/2022 14:39

Juntada de manifestação
06/04/2022 09:53

Processo devolvido à Secretaria
06/04/2022 09:53

Juntada de Certidão
06/04/2022 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:24

Conclusos para despacho
04/04/2022 20:15

Juntada de laudo pericial
15/03/2022 03:50

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:33

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 09/03/2022 23:59.
25/02/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 11:51

Juntada de diligência
24/02/2022 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2022 12:14

Expedição de Mandado.
23/02/2022 21:48

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 21:48

Juntada de Certidão
23/02/2022 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 21:48

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:15

Juntada de Certidão
23/02/2022 12:08

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:41

Juntada de Certidão
22/02/2022 10:01

Decorrido prazo de CAMILA ALVES CORREA NEIVA em 21/02/2022 23:59.
07/02/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 12:36

Juntada de diligência
07/02/2022 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/02/2022 18:05

Expedição de Mandado.
03/02/2022 17:44

Juntada de Certidão
07/12/2021 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 06/12/2021 23:59.
03/12/2021 04:27

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 29/11/2021 23:59.
11/11/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 16:37

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 16:49

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:47

Juntada de Certidão
27/09/2021 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 13:25

Juntada de diligência
21/09/2021 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2021 13:19

Expedição de Mandado.
16/09/2021 01:21

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 15/09/2021 23:59.
09/09/2021 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 08/09/2021 23:59.
27/08/2021 16:47

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021 16:47

Juntada de Certidão
27/08/2021 16:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/08/2021 16:42

Conclusos para decisão
03/08/2021 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 02/08/2021 23:59.
20/07/2021 16:20

Juntada de petição intercorrente
16/07/2021 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.
16/07/2021 14:50

Juntada de Certidão
02/07/2021 00:44

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 01/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:17

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 23/06/2021 23:59.
16/06/2021 02:16

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 20:53

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2021 20:53

Juntada de Certidão
14/06/2021 20:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 20:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 20:53

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 20:53

Outras Decisões
11/06/2021 17:03

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
31/03/2021 07:49

Decorrido prazo de ROSANO BARATA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 23:53

Decorrido prazo de ROSANO BARATA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 14:43

Conclusos para decisão
30/03/2021 11:01

Decorrido prazo de ROSANO BARATA DOS SANTOS em 29/03/2021 23:59.
24/03/2021 19:33

Juntada de petição intercorrente
16/03/2021 07:33

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 15/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:21

Juntada de procuração/habilitação
09/03/2021 02:58

Decorrido prazo de ROSANO BARATA DOS SANTOS em 08/03/2021 23:59.
07/03/2021 22:51

Mandado devolvido cumprido
07/03/2021 22:51

Juntada de diligência
07/03/2021 06:43

Publicado Decisão em 01/03/2021.
07/03/2021 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
02/03/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
02/03/2021 15:06

Juntada de diligência
26/02/2021 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2021 14:36

Expedição de Mandado.
26/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1004254-79.2019.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO - AP3579 e LUCILANE LIMA COSTA - AP2239 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ DECISÃO Por meio da petição de id.

Num. 328440882, o autor apresenta manifestação sobre o documento juntado pelo Réu - Ofício nº 49/2020-PROGEP/GAB/RE/IFAP -, requerendo, ao final, em síntese: a manutenção da tutela de urgência deferida em 09 de julho de 2019; a dilação de prazo para a juntada de documentos e a produção de outras provas para confirmação do alegado na referida manifestação.

O autor requer a reconsideração da decisão de id 330050355, no que toca à revogação da readaptação e redução de jornada de trabalho do Autor (Id Num. 366428390).

O autor requer a juntada de documentos (id Num. 389850422 e ss).

Vieram os autos conclusos.

DECIDO. 1.

A comprovação da capacidade laborativa do autor, bem como das enfermidades e condições que o acometem, devem ser objeto de prova pericial, a ser produzida em juízo sob o crivo do contraditório; 2.

Sem descurar da relevância das provas documentais apresentadas e, tampouco, da contribuição de eventual prova oral, é relevante, neste momento, a realização da prova pericial já determinada.

Uma análise técnica e isenta tende a contribuir decisivamente para o deslinde da presente causa e a fornecer maiores elementos para compreender possíveis particularidades da personalidade do Autor.

In casu, a frequente apresentação de manifestações torna lenta a marcha processual e tem, em grande parte, contribuído para a demora na produção da prova técnica acima mencionada. 3.

Indefiro o pedido de reconsideração formulado nas petições de id Num. 328440882 e 366428390, mantendo a decisão fustigada por seus próprios e jurídicos fundamentos, destacando que foi oportunizado à parte autora se manifestar previamente a prolação da referida decisão (id 325255863 e 328440882) e que eventual inconformismo deve ser exposto pela via recursal adequada. 4.

O autor pleiteia ainda (id Num. 366428390): “d) Caso o Magistrado entenda não ser possível reconsiderar a decisão que revogou a jornada de 20 (vinte) horas do Autor, que se digne a revogar também a liminar que suspendeu os efeitos da aposentadoria, a pedido, uma vez que a manutenção de jornada em 40 (quarenta) horas semanais já revela prejuízo à saúde psicológica do Autor, até decisão final deste processo;” Defiro o referido pedido, por encontrar-se dentro da esfera de liberalidade do autor, uma vez que a decisão que deferiu o pedido de antecipação dos efeitos de tutela foi proferida em seu favor.

Assim sendo, REVOGO o item “a” da decisão de id.

Num. 65667123, reativando-se os efeitos da Portaria nº 801, de 23/05/2019 que concedeu ao autor aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Sem prejuízo, de sua reanalise por ocasião da sentença, após o estabelecimento do contraditório. 5.

Defiro, ainda, os pedidos contidos nos itens d, e, e f, da petição de id Num. 328440882 para determinar que o IFAP junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, cópia: da decisão final do processo 23228.500699/2018-81; das portarias de remoção do Campus de Laranjal do Jari dos servidores Tiago Franco Alves, Sandro de Souza Figueiredo, Carlos Eduardo Gouveia Guedes, e de redistribuição de Pablo Francisco Honorato Sampaio; e do processo de liberação para colaboração técnica do servidor Erbson Otony Pantoja para o IFRR. 6. À Secretaria para a intimação do perito nomeado em documento de id Num. 107817359 e adoção das providências pertinentes à perícia médica a ser realizada no autor, nos termos da decisão de id. 262044372.

Intimem-se.

Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SAVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
25/02/2021 15:54

Juntada de Certidão
25/02/2021 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021 15:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/02/2021 15:54

Outras Decisões
10/12/2020 21:35

Conclusos para decisão
01/12/2020 13:39

Juntada de petição intercorrente
25/11/2020 04:14

Decorrido prazo de ROSANO BARATA DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 08:42

Mandado devolvido cumprido
17/11/2020 08:42

Juntada de Certidão
10/11/2020 04:48

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 09/11/2020 23:59:59.
31/10/2020 09:29

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO em 29/10/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:57

Publicado Intimação polo ativo em 07/10/2020.
30/10/2020 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 22:40

Juntada de petição intercorrente
30/10/2020 08:56

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO em 22/06/2020 23:59:59.
30/10/2020 08:13

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO em 12/08/2019 23:59:59.
30/10/2020 02:19

Publicado Intimação polo ativo em 14/05/2020.
30/10/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/10/2020 02:06

Publicado Intimação polo ativo em 22/07/2019.
30/10/2020 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 18:52

Juntada de Petição intercorrente
09/10/2020 09:55

Decorrido prazo de PAULO JOHNSON LISBOA DE ARAUJO em 08/10/2020 13:46:34.
07/10/2020 09:48

Juntada de Petição intercorrente
05/10/2020 13:46

Mandado devolvido cumprido
05/10/2020 13:46

Juntada de Certidão
05/10/2020 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/10/2020 10:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/10/2020 10:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/10/2020 10:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/10/2020 10:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/10/2020 10:30

Expedição de Publicação e-DJF1.
05/10/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2020 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
01/10/2020 17:15

Outras Decisões
15/09/2020 12:23

Juntada de Parecer
15/09/2020 10:22

Conclusos para decisão
12/09/2020 23:21

Juntada de manifestação
10/09/2020 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/09/2020 23:54

Expedição de Mandado.
09/09/2020 23:54

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 18:22

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 10:59

Conclusos para despacho
05/09/2020 18:36

Juntada de petição intercorrente
30/08/2020 13:05

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 25/08/2020 23:59:59.
30/08/2020 13:05

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 24/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 09:35

Juntada de Petição intercorrente
07/08/2020 17:56

Expedição de Mandado.
07/08/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
07/08/2020 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2020 16:42

Outras Decisões
23/06/2020 13:08

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 22/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 09:50

Conclusos para decisão
20/06/2020 17:41

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 04/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 23:11

Juntada de petição intercorrente
12/06/2020 23:04

Juntada de réplica
25/05/2020 18:16

Juntada de Petição (outras)
12/05/2020 13:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 13:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 13:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 13:58

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/05/2020 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
12/05/2020 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.
09/05/2020 14:42

Outras Decisões
14/01/2020 10:37

Conclusos para decisão
26/12/2019 19:06

Juntada de petição intercorrente
26/12/2019 18:40

Juntada de petição intercorrente
22/11/2019 06:15

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 19/11/2019 23:59:59.
22/11/2019 06:15

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 19/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 18:25

Juntada de Petição intercorrente
13/11/2019 15:21

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2019 15:47

Expedição de Comunicação via sistema.
24/10/2019 13:38

Juntada de Certidão
02/10/2019 16:21

Outras Decisões
07/09/2019 03:47

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ em 06/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 10:21

Juntada de Petição (outras)
24/08/2019 22:35

Decorrido prazo de DANIEL MELO DA SILVA JUNIOR em 19/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 14:58

Juntada de petição intercorrente
12/08/2019 15:59

Conclusos para decisão
09/08/2019 17:16

Juntada de petição intercorrente
01/08/2019 10:41

Juntada de Parecer
17/07/2019 12:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2019 12:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2019 12:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2019 12:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2019 12:39

Expedição de Publicação e-DJF1.
17/07/2019 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2019 12:15

Expedição de Comunicação via sistema.
09/07/2019 13:28

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2019 16:17

Conclusos para decisão
11/06/2019 14:12

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
11/06/2019 14:12

Juntada de Informação de Prevenção.
10/06/2019 19:33

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2019 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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