TRF1 - 0011106-61.2010.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS MENDES DA SILVA

CPF *71.***.*61-20

Advogados

PAULINO PALMERIO QUEIROZ FILHO

OAB: 3944/RO

CPF *05.***.*16-00

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO IBAMA - RONDONIA

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT RENOVAVEIS/IBAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2022 21:39

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2022 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/07/2022 23:59.

  • 20/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:21

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DA SILVA em 11/07/2022 23:59.

  • 07/07/2022 05:21

    Decorrido prazo de JONAS MENDES DA SILVA em 05/07/2022 23:59.

  • 13/06/2022 18:48

    Publicado Ato ordinatório em 13/06/2022.

  • 13/06/2022 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

  • 10/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0011106-61.2010.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região nº 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre o retorno dos autos da instância superior e para requerer o que entenderem de direito.

    Não havendo requerimentos, os autos serão arquivados.

    Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor

  • 09/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 14:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/06/2022 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 10:51

    Recebidos os autos

  • 06/06/2022 10:51

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 02:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 04/03/2011 15:46

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/03/2011 13:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/03/2011 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/02/2011 10:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/02/2011 09:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/02/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA AO IBAMA, VIA PGF.

  • 21/01/2011 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SEM PETIÇÃO

  • 14/01/2011 12:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/01/2011 11:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2010 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 220 - 18 NOVEMBRO 2010

  • 16/11/2010 12:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/11/2010 09:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/11/2010 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IBAMA, NO EFEITO DEVOLUTIVO

  • 11/11/2010 14:53

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2010 14:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/11/2010 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/11/2010 15:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of. nº 421

  • 28/10/2010 17:39

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 0446/2010.

  • 28/10/2010 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 207 - 28 OUTUBRO 2010

  • 26/10/2010 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/10/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/10/2010 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS 420 E 421/2010

  • 22/10/2010 13:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIOS Nº 420 E 421

  • 22/10/2010 12:13

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - LOTE Nº 023.571

  • 18/10/2010 15:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/10/2010 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2010 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 01/10/2010 09:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 10 DIAS

  • 29/09/2010 16:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/09/2010 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/09/2010 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 24/09/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 5 DIAS

  • 17/09/2010 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 17/09/2010 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA

  • 16/09/2010 16:28

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2010 17:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO

  • 09/09/2010 10:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS

  • 01/09/2010 12:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 118/2010

  • 31/08/2010 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 167 - 31 AGOSTO 2010

  • 27/08/2010 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 27/08/2010 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/08/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 118/2010, NOTIFICANDO E INTIMANDO O IMPDO.

  • 26/08/2010 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - LOTE Nº 022.073

  • 25/08/2010 17:09

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2010 16:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/08/2010 16:25

    INICIAL AUTUADA

  • 25/08/2010 15:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2010

Ultima Atualização
08/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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