TRF1 - 0001399-98.1997.4.01.3300
1ª instância - 8ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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30/07/2022 01:27
Decorrido prazo de MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:27
Decorrido prazo de ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT em 29/07/2022 23:59.
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30/07/2022 01:27
Decorrido prazo de GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS em 29/07/2022 23:59.
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20/06/2022 15:03
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2022 01:51
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2022.
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15/06/2022 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
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14/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001399-98.1997.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUIZA TENORIO BRANDAO DA SILVA ERALDO MAGALHAES BITTENCOURT GARCA SA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 13 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
13/06/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 11:04
Juntada de Certidão de processo migrado
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13/06/2022 11:04
Juntada de volume
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14/01/2022 10:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
29/11/2016 10:35
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
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28/11/2016 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/11/2016 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/11/2016 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/09/2016 10:07
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 05092016
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31/08/2016 08:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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30/08/2016 18:52
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - determinou suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn
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30/08/2016 13:18
Conclusos para despacho
-
28/03/2016 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2016 16:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/03/2016 16:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/03/2016 10:12
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 14032016
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09/03/2016 16:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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09/03/2016 16:59
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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08/03/2016 18:58
PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta
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15/01/2016 09:33
DILIGENCIA CUMPRIDA
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02/12/2015 14:15
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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13/05/2015 18:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
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13/05/2015 18:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU PLEITO EXEQTE
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13/05/2015 11:21
Conclusos para despacho
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07/01/2015 14:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/12/2014 08:57
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
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04/12/2014 17:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
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04/12/2014 17:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/12/2014 10:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/12/2014 10:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/12/2014 10:38
CARGA: RETIRADOS PGF
-
27/11/2014 15:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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27/11/2014 15:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
09/06/2014 19:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/06/2014 15:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2014 15:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/06/2014 10:52
CARGA: RETIRADOS PGF
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27/05/2014 14:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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26/05/2014 18:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2014 12:45
Conclusos para despacho
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23/05/2014 13:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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06/12/2013 07:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATE JAN/2008. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
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06/12/2013 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
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06/03/2007 17:06
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - SUSP ATE JAN/2008
-
06/03/2007 17:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
23/01/2007 10:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/01/2007 10:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/01/2007 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
09/01/2007 11:46
CARGA: RETIRADOS INSS
-
22/11/2006 18:33
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/11/2006 18:33
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2006 12:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
06/10/2006 12:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/10/2006 12:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
11/09/2006 17:03
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA ELISMARA DE SOUSA FARIAS MAT. 1289928 OAB/BA 17608
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28/08/2006 14:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
26/06/2006 13:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
22/06/2006 09:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE BACENJUD
-
09/05/2006 10:42
Conclusos para despacho
-
03/04/2006 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/04/2006 11:27
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/02/2006 13:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
-
03/02/2006 12:28
CARGA: RETIRADOS INSS
-
02/02/2006 18:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 13/02/06
-
02/02/2006 18:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/12/2005 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
13/12/2005 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
13/12/2005 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/09/2005 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
05/09/2005 15:42
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/09/2005 15:42
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/08/2005 18:36
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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02/08/2005 14:22
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
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18/05/2005 14:51
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ERALDO MAGALHÃES BITTENCOURT
-
18/05/2005 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
16/05/2005 18:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/05/2005 18:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
16/05/2005 18:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/05/2005 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
22/04/2005 10:20
CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔMIA. 01 - COMÉRCIO
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13/04/2005 10:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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11/04/2005 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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03/12/2004 11:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
03/12/2004 11:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/12/2004 11:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/10/2004 18:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
14/10/2004 18:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
14/10/2004 18:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
17/09/2004 16:56
OFICIO EXPEDIDO
-
16/09/2004 17:02
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
16/09/2004 13:25
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
17/08/2004 17:37
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
17/08/2004 17:36
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - retificar pólo passivo
-
17/08/2004 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pzo ate 23/08/2004
-
13/08/2004 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/08/2004 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
10/08/2004 13:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/08/2004 13:33
Conclusos para despacho
-
04/08/2004 12:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
04/08/2004 12:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
30/07/2004 18:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
-
01/07/2004 12:21
CARGA: RETIRADOS INSS - RUA DA POLÔNIA, 01 - COMÉRCIO - RETIRADOS POR EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS
-
21/06/2004 09:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
09/06/2004 16:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2004 15:29
Conclusos para despacho
-
28/05/2004 15:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/05/2004 15:29
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
25/05/2004 17:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/05/2004 17:38
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
24/05/2004 12:17
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
-
24/05/2004 12:16
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
17/05/2004 15:47
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
-
29/03/2004 14:28
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
19/02/2004 09:44
DILIGENCIA CUMPRIDA - autuação retificada
-
22/01/2004 18:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO P/ DEVOLUÇÃO DO AR
-
15/10/2003 15:31
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
15/10/2003 15:30
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
07/10/2003 12:24
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
07/10/2003 12:24
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/10/2003 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/09/2003 13:08
Conclusos para despacho
-
19/09/2003 12:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/09/2003 12:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/09/2003 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO
-
05/09/2003 11:30
CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS
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02/09/2003 13:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - PRAZO ATE 15/09
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02/09/2003 13:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
21/08/2003 17:30
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/08/2003 18:01
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/07/2003 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
03/07/2003 19:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/07/2003 19:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
13/08/2002 14:37
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO EMENDA DE CDA
-
12/08/2002 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
-
30/07/2002 13:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
30/07/2002 13:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENA ARQUIVAMENTO PROVISORIO
-
30/07/2002 13:42
Conclusos para decisão
-
19/04/2002 18:57
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ARTE 19/06/02
-
28/02/2002 14:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
19/02/2002 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/02/2002 09:18
Conclusos para despacho
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16/11/2001 14:07
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
13/09/2001 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PRAZO ATE 12/11/2001
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28/08/2001 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
20/08/2001 14:28
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2001 09:44
Conclusos para despacho
-
10/07/2001 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA
-
03/07/2001 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO
-
19/06/2001 16:10
CARGA: RETIRADOS INSS - RECEBIDOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO GODOFREDO NAVARRO
-
29/05/2001 19:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
29/05/2001 19:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/05/2001 19:00
Conclusos para despacho
-
28/05/1999 17:00
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 04/05/2000 // MPC
-
28/05/1999 17:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
-
04/05/1999 18:59
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ATE 04/05/2000 // MPC
-
27/04/1999 18:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC
-
26/04/1999 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPC
-
22/04/1999 17:44
CARGA: RETIRADOS INSS - MPC
-
14/04/1999 12:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - 19/04/99 // MPC
-
14/04/1999 12:57
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPC
-
12/04/1999 17:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC
-
22/03/1999 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADM // MPC
-
22/03/1999 15:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPC
-
15/03/1999 19:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - TAL
-
15/03/1999 19:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAL
-
15/03/1999 19:06
Conclusos para despacho - GAB
-
09/02/1999 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AG VISTA-TAL
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09/02/1999 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAL
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01/02/1999 16:03
Conclusos para despacho - GAB
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27/01/1999 15:37
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG CL//VLS
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21/01/1999 17:11
CARGA: RETIRADOS INSS - EM 21/01/99 ESTAG MARCO AURELIO R. ALVES // MPC
-
19/01/1999 16:25
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - MPC
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12/01/1999 14:10
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - MPC
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18/12/1998 17:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC
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19/11/1998 13:36
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADM-TAL
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03/11/1998 13:17
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CIT. PEN. AVA. // MPC
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30/10/1998 17:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAL
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29/10/1998 13:42
Conclusos para despacho - GABINETE
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15/09/1998 12:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG CONCL//ROC
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14/09/1998 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - ROC
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02/09/1998 15:21
CARGA: RETIRADOS INSS - EM 02/09/98 // MPC
-
29/07/1998 13:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - R4OC
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23/07/1998 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. JUNTADA // MPC
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19/06/1998 16:07
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - ADM//ROC
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16/04/1998 18:42
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CIT. PEN. AVA. // MPC
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16/04/1998 15:40
INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - INSPECAO ANUAL/98
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15/12/1997 12:39
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - CIT. PEN. AVA. // MPC
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11/12/1997 12:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AAL
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22/07/1997 14:27
VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - MLA
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18/06/1997 14:47
AGUARDANDO - AR - AMD
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10/04/1997 13:32
AGUARDANDO EXPEDICAO - CARTA DE CITACAO - MLA
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04/04/1997 14:57
Conclusos para despacho - 08.4.97-CLS
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03/04/1997 15:05
AGUARDANDO - CONCLUSAO -MPF-
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24/02/1997 17:15
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/1997
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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