22/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0034164-54.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0034164-54.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: LIMPPANO S A e outros Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449-A, RAQUEL ROCHA RIBEIRO - RJ150675 Advogado do(a) APELANTE: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A Advogado do(a) APELANTE: MARIA GABRIELA ANDRE LINS - DF2843300A POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE ALFREDO CORDEIRO DE FRANCA - RJ115449-A, RAQUEL ROCHA RIBEIRO - RJ150675 Advogado do(a) APELADO: LEONARDO MARTINS OLIVEIRA CAVALCANTE - DF18554-A Advogado do(a) APELADO: MONALISA DIAS DE OLIVEIRA - DF34194 Advogado do(a) APELADO: JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - DF10665-A Advogado do(a) APELADO: MARIA GABRIELA ANDRE LINS - DF2843300A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS JUSSARA DE FARIA MALHEIROS - (OAB: DF10665-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/01/2020 03:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
15/02/2018 00:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 55. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.
15/02/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.
13/02/2015 11:40

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 55
06/02/2015 19:43

REMESSA ORDENADA: TRF - APELAÇÃO E CR
05/02/2015 19:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTOR
15/01/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P.30/1/2015
15/01/2015 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/01/2015 13:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/01/2015 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/01/2015 16:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/01/2015 18:05

Conclusos para despacho
07/01/2015 18:05

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
07/01/2015 18:05

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
07/01/2015 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
19/12/2014 10:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/12/2014 13:51

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - fazenda nacional
16/12/2014 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/12/2014 16:45

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - AUTORA
04/12/2014 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 10/12
04/12/2014 11:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
04/12/2014 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA COGER 68/2008
02/12/2014 18:18

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SEBRAE
26/11/2014 19:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 10/12
25/11/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
25/11/2014 16:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 1 HORA RETIRADO POR ANDRESSA (CEF)
25/11/2014 11:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 10/12
25/11/2014 11:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/11/2014 15:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/11/2014 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/11/2014 13:51

Conclusos para despacho
17/11/2014 11:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
12/11/2014 12:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 28/11
12/11/2014 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENAI E SESI
12/11/2014 12:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - SENAI E SESI
06/11/2014 18:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 28/11
06/11/2014 18:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SEBRAE
04/11/2014 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENAI
30/10/2014 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 28/11
30/10/2014 16:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
29/10/2014 15:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - p. 28/11
29/10/2014 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
24/10/2014 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/10/2014 15:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENÇA 1189-A/2014
16/10/2014 11:24

Conclusos para decisão- ED S JO
15/10/2014 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEBRAE
15/10/2014 17:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - DA CEF
10/10/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 05/11
10/10/2014 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENAI E SESI
06/10/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 5/11
06/10/2014 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
02/10/2014 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/09/2014 14:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - PARCIALMENTE: AUTORES E REJEITADOS SENAC
18/09/2014 13:20

Conclusos para decisão- EDS - JO
02/09/2014 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
02/09/2014 16:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SEBRAE
29/08/2014 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
29/08/2014 11:09

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SESI
29/08/2014 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
29/08/2014 10:51

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - SESI
22/08/2014 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
22/08/2014 16:49

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - SENAC
20/08/2014 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
20/08/2014 14:22

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTORES E CEF
13/08/2014 08:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/9
13/08/2014 08:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
08/08/2014 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
07/08/2014 14:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA 900-A/2014
11/07/2014 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
04/07/2014 10:28

Conclusos para despacho
04/06/2014 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR E CEF
03/06/2014 13:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
20/05/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS CEF
15/05/2014 11:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF
15/05/2014 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
15/05/2014 11:46

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - ANEXO FORMADO
14/05/2014 16:33

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
14/05/2014 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SEBRAE E SESC
14/05/2014 15:35

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
14/05/2014 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2014 11:47

Conclusos para despacho
30/04/2014 09:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEBRAE, SESC E SENAC
22/04/2014 15:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. SEBRAE, SESC E SENAC 22/4
22/04/2014 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SENAI E SESI
11/04/2014 15:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. RÉS 22/4
10/04/2014 17:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
10/04/2014 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO COMUM
10/04/2014 09:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. RÉS : 22/4
10/04/2014 09:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/04/2014 13:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/04/2014 11:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/04/2014 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/04/2014 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CEF
04/04/2014 13:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
25/03/2014 09:09

CARGA: RETIRADOS CEF
18/03/2014 16:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CEF
18/03/2014 16:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
17/03/2014 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
14/03/2014 08:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/03/2014 11:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN
13/03/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2014 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/03/2014 17:41

Conclusos para despacho
04/02/2014 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTOR
22/01/2014 17:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SENAC
21/01/2014 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
17/01/2014 08:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/01/2014 13:53

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN
10/01/2014 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/01/2014 18:16

PROVA ESPECIFICADA - SEBRAE - SEM PROVAS
17/12/2013 13:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 18/12
17/12/2013 13:06

PROVA ESPECIFICADA - LIMPPANO - COM PROVAS
17/12/2013 11:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. COMUM RÉUS ATÉ 18/12
17/12/2013 11:39

PROVA ESPECIFICADA - CEF
13/12/2013 11:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. COMUM ATÉ 13/12; APÓS PARA RÉUS ATÉ 18/12
13/12/2013 11:20

PROVA ESPECIFICADA - SESC
12/12/2013 11:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. COMUM ATÉ 13/12; APÓS COMUM PARA RÉUS ATÉ 18/12
12/12/2013 11:15

PROVA ESPECIFICADA - SENAI
06/12/2013 13:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATÉ 13/12
06/12/2013 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/12/2013 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/12/2013 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2013 09:39

Conclusos para decisão- TUTELA
03/12/2013 15:18

REPLICA APRESENTADA
22/11/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 2/12
22/11/2013 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
22/11/2013 16:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/11/2013 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P. 02/12
20/11/2013 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/11/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/11/2013 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/11/2013 09:13

Conclusos para decisão- TUTELA
14/11/2013 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FN
13/11/2013 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
08/11/2013 09:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/10/2013 14:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN
25/10/2013 14:26

CitaçãoORDENADA - FNDE E INCRA
25/10/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRF
24/10/2013 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
09/10/2013 10:40

CARGA: RETIRADOS PGF
03/10/2013 11:47

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - FN
03/10/2013 11:47

CitaçãoORDENADA
02/10/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2013 09:25

Conclusos para decisão- TUTELA
01/10/2013 16:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - FN
09/09/2013 13:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P (FN): 14/10
09/09/2013 13:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CEF
02/09/2013 08:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 15/9; ATÉ 14/10 PARA FN.
30/08/2013 17:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNTADA DO SESC
28/08/2013 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. 12/09; APÓS FN ATÉ 14/10
26/08/2013 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
26/08/2013 15:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA POR 1 HORA (SESC)
26/08/2013 11:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - P. COMUM 12/09; P. FN 14/10
26/08/2013 11:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SEBRAE
20/08/2013 10:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATÉ 12/09; APÓS, FAZENDA NACIONAL P.14/10
20/08/2013 10:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO JUNTADA: SENAC
14/08/2013 11:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ATÉ 12/9; APÓS FN ATÉ 14/10
14/08/2013 11:07

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - SESI E SENAI
13/08/2013 15:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - RÉUS ATÉ 12/9; APÓS FN ATÉ 14/10
13/08/2013 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SESI
13/08/2013 15:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SENAI
13/08/2013 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FNDE E INCRA
12/08/2013 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
12/08/2013 15:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SENAC E SESC
06/08/2013 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/08/2013 16:37

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CEF
02/08/2013 15:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
02/08/2013 15:02

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - FN, FNDE E INCRA
25/07/2013 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/07/2013 14:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SEBRAE
19/07/2013 17:49

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 09 MANDADOS
19/07/2013 17:21

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/07/2013 10:59

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/07/2013 10:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/07/2013 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/07/2013 21:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/07/2013 15:56

Conclusos para decisão- TUTELA
10/07/2013 13:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
10/07/2013 11:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/07/2013 15:57

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
03/07/2013 15:56

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
03/07/2013 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/07/2013 09:50

Conclusos para decisão- TUTELA
02/07/2013 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
02/07/2013 12:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
28/06/2013 13:26

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
28/06/2013 13:25

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO
27/06/2013 19:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/06/2013 10:31

Conclusos para decisão- TUTELA
27/06/2013 09:57

Conclusos para decisão- TUTELA
26/06/2013 15:30

INICIAL AUTUADA
26/06/2013 11:37

INICIAL AUTUADA
26/06/2013 11:37

DEFESA PREVIA APRESENTADA - REGULARMENTE
26/06/2013 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
26/06/2013 11:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/06/2013 10:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2013

Ultima Atualização
22/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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