09/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004966-87.2021.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: WALDEMAR HORING Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSE MARY GRAHL - PR18430 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EXECUTADO: DIMAS DE LIMA - SP165879, EDERSON MARTINS DE FREITAS - TO5637-B, ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA - TO10.520, RUTE SALES MEIRELLES - TO4620, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI - SP354988 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: 01.

A decisão agravada deve ser mantida pelos próprios fundamentos, uma vez que as razões do recurso não expressam qualquer fundamento fático ou jurídico capaz de infirmar o que restou decidido.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar a parte agravante; b) cumprir a decisão que ordenou a suspensão do processo (ID 1530115392).
17/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004966-87.2021.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: WALDEMAR HORING Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSE MARY GRAHL - PR18430 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EXECUTADO: DIMAS DE LIMA - SP165879, EDERSON MARTINS DE FREITAS - TO5637-B, ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA - TO10.520, RUTE SALES MEIRELLES - TO4620, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI - SP354988 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Ante o exposto, decido: a) conhecer dos embargos de declaração; b) rejeitar os embargos de declaração; c) condenar a parte embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, em razão da oposição de embargos de declaração protelatórios; d) condenar a parte embargante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé.
16/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

O Tema 1169 tem, segundo o sítio oficial do Superior Tribunal de Justiça, a seguinte finalidade: "Definir se a liquidação prévia do julgado é requisito indispensável para o ajuizamento de ação objetivando o cumprimento de sentença condenatória genérica proferida em demanda coletiva, de modo que sua ausência acarreta a extinção da ação executiva, ou se o exame quanto ao prosseguimento da ação executiva deve ser feito pelo Magistrado com base no cotejo dos elementos concretos trazidos aos autos". 02. É óbvio que que o precedente vinculante em fase de formação definirá o tipo de procedimento a ser adotado no caso em exame, estando, portanto, abarcado pela ordem de sobrestamento da instância especial.

CONCLUSÃO 02.

Ante o exposto, decido manter o sobrestamento do processo.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: a) intimar as partes; b) restabelecer a suspensão do processo até 21 de janeiro de 2025 ou julgamento do tema acima mencionado, o que ocorrer primeiro; c) em seguida, fazer conclusão dos autos. 04.

Palmas, 15 de março de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
03/03/2023 07:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
26/02/2023 08:24

Juntada de manifestação
26/02/2023 08:18

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:21

Decorrido prazo de WALDEMAR HORING em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 01:07

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 01:01

Publicado Decisão em 16/02/2023.
16/02/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FUNDAMENTAÇÃO 01.

A continuidade do presente processo depende do julgamento da seguinte questão: TEMA: Nº 1169 (REsp com RR); TRIBUNAL RESPONSÁVEL: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 02.

O tema continua pendente de julgamento.

Não há qualquer providência a ser adotada por parte deste Juízo Federal, razão pela qual o processo deve continuar suspenso, nos termos do artigo 313, V, "a", do CPC.

CONCLUSÃO 03.

Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

Determino a adoção das seguintes providências: a) restabelecer a suspensão da tramitação do processo até o julgamento do tema acima mencionado ou até 21/01/2025, o que ocorrer primeiro; c) para fim de controle, cadastrar a data limite da suspensão acima indicada. 04.

Palmas, 14 de fevereiro de 2023.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
14/02/2023 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 15:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 07:30

Processo devolvido à Secretaria
14/02/2023 07:30

Juntada de Certidão
14/02/2023 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 07:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/02/2023 07:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
13/02/2023 21:13

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:07

Juntada de manifestação
04/02/2023 02:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 11:39

Juntada de petição intercorrente
24/01/2023 09:27

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/01/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
10/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1004966-87.2021.4.01.4300 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: WALDEMAR HORING Advogado do(a) EXEQUENTE: ROSE MARY GRAHL - PR18430 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Advogados do(a) EXECUTADO: DIMAS DE LIMA - SP165879, EDERSON MARTINS DE FREITAS - TO5637-B, ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA - TO10.520, RUTE SALES MEIRELLES - TO4620, TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI - SP354988 O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes; b) intimar a UNIÃO para manifestar sobre o pedido de suspensão do processo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos.
09/01/2023 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2023 09:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/01/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2023 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/12/2022 11:49

Processo devolvido à Secretaria
20/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:33

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:31

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
08/12/2022 12:01

Juntada de petição intercorrente
06/12/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
30/11/2022 15:39

Juntada de manifestação
25/11/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2022 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2022 11:31

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2022 11:31

Embargos de declaração não acolhidos
23/11/2022 16:07

Conclusos para decisão
23/11/2022 12:51

Juntada de petição intercorrente
23/11/2022 12:46

Juntada de embargos de declaração
21/11/2022 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2022 16:55

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2022 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 19:23

Conclusos para despacho
18/11/2022 19:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/11/2022 00:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 13:32

Juntada de manifestação
22/10/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/10/2022 23:59.
18/10/2022 09:57

Juntada de petição intercorrente
13/10/2022 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 07:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/10/2022 23:54

Processo devolvido à Secretaria
12/10/2022 23:54

Outras Decisões
23/09/2022 17:17

Juntada de manifestação
23/09/2022 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 18:58

Conclusos para decisão
22/09/2022 18:08

Juntada de petição intercorrente
19/09/2022 07:40

Juntada de petição intercorrente
12/09/2022 09:11

Juntada de manifestação
07/09/2022 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 07:20

Processo devolvido à Secretaria
05/09/2022 07:20

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2022 16:42

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
11/08/2022 21:40

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 14:41

Conclusos para despacho
08/08/2022 10:47

Juntada de petição intercorrente
12/07/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 15:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 16:57

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:16

Conclusos para despacho
24/06/2022 11:04

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 15:00

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 01:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:21

Decorrido prazo de WALDEMAR HORING em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2022 23:59.
15/06/2022 01:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/06/2022 23:59.
13/06/2022 19:05

Publicado Despacho em 13/06/2022.
13/06/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1004966-87.2021.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALDEMAR HORING EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Neste processo foram praticados os seguintes atos relevantes: a) o tribunal anulou a sentença extintiva e determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença; e) o processo aguarda despacho após o recebimento da instância revisora.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 02.

Determino a adoção das seguintes providências: a) intimar as partes acerca do retorno dos autos; b) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.

Palmas, 9 de junho de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
09/06/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2022 17:06

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 15:30

Conclusos para despacho
03/06/2022 18:27

Recebidos os autos
03/06/2022 18:27

Juntada de Certidão de redistribuição
27/10/2021 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
27/10/2021 10:59

Juntada de Informação
22/10/2021 10:11

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2021 16:19

Conclusos para despacho
21/10/2021 16:19

Juntada de Certidão
21/10/2021 00:31

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:27

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 23/09/2021 23:59.
20/09/2021 10:50

Juntada de Certidão
15/09/2021 14:35

Juntada de procuração
31/08/2021 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 16:08

Juntada de diligência
26/08/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2021 16:18

Expedição de Mandado.
23/08/2021 16:18

Expedição de Comunicação via sistema.
19/08/2021 17:37

Processo devolvido à Secretaria
19/08/2021 16:59

Conclusos para despacho
19/08/2021 15:25

Juntada de apelação
21/07/2021 14:13

Expedição de Comunicação via sistema.
19/07/2021 11:57

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 11:56

Indeferida a petição inicial
19/07/2021 11:12

Conclusos para julgamento
19/07/2021 11:01

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2021 11:00

Cancelada a movimentação processual
15/07/2021 16:43

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 08:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 17:50

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2021 09:12

Conclusos para despacho
14/06/2021 16:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
14/06/2021 16:50

Juntada de Informação de Prevenção
14/06/2021 16:00

Recebido pelo Distribuidor
14/06/2021 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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