STJ - 0000037-78.2009.4.01.3902

29/09/2022 08:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/09/2022 08:26

Transitado em Julgado em 01/09/2022

08/06/2022 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 489648/2022

08/06/2022 15:31

Protocolizada Petição 489648/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/06/2022

08/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 77038/2022 - AgInt no AgInt no

08/06/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2022 Petição Nº 97892/2022 - AgInt no AgInt no

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0077038 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505 - Publicação prevista para 08/06/2022

07/06/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0097892 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505 - Publicação prevista para 08/06/2022

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00097892/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505/PA

06/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00077038/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505/PA

01/06/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

01/06/2022 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000355-2022-AJC-1T)

23/05/2022 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000355-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

23/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2022

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2022 15:54

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00097892/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505/PA

20/05/2022 15:54

Incluído em pauta para 31/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00077038/2022 - AgInt no AgInt no AREsp 1492505/PA

18/03/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

18/03/2022 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2022 e término em 17/03/2022 o prazo para B. T. INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 97892/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 316.

14/03/2022 15:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para B. T. INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 77038/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 309.

23/02/2022 06:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 108370/2022

23/02/2022 06:06

Protocolizada Petição 108370/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2022

22/02/2022 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2022 Petição Nº 97892/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/02/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 97892/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 97892/2022

21/02/2022 09:56

Protocolizada Petição 97892/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2022

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2022 Petição Nº 77038/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 77038/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

14/02/2022 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 77038/2022

14/02/2022 18:00

Protocolizada Petição 77038/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/02/2022

03/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022 Petição Nº 738924/2020 - AgInt

02/02/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0738924 - AgInt no AREsp 1492505 - Publicação prevista para 03/02/2022

02/02/2022 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido - Petição Nº 2020/00738924 - AgInt no AREsp 1492505 - AREsp conhecido para não conhecer do recurso especial

10/03/2021 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2020 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

20/10/2020 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2020 e término em 19/10/2020 o prazo para B. T. INDUSTRIA DE MADEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 738924/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 288.

25/09/2020 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/09/2020 Petição Nº 738924/2020 -

24/09/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 738924/2020. Publicação prevista para 25/09/2020)

24/09/2020 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 738924/2020

24/09/2020 14:50

Protocolizada Petição 738924/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2020

31/08/2020 10:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 608487/2020 (Juntada automática)

31/08/2020 10:25

Protocolizada Petição 608487/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/08/2020

26/08/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e não-provido

26/06/2019 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

25/06/2019 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/06/2019 16:14

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 389262/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 16:14

Protocolizada Petição 389262/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2019

31/05/2019 09:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

31/05/2019 09:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/05/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

27/05/2019 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2019 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

08/05/2019 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2019 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/04/2019 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO