STJ - 0000216-51.2005.4.01.3902
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO: 0000216-51.2005.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DARCI DELMAR RASCH REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA PATRICIA DE SOUSA AGUIAR - PA011479 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SANTARÉM, 11 de junho de 2022. (assinado eletronicamente) -
16/06/2020 16:18
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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16/06/2020 16:18
Transitado em Julgado em 16/06/2020
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08/04/2020 18:45
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 207057/2020 (Juntada automática)
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08/04/2020 18:45
Protocolizada Petição 207057/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2020
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02/04/2020 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2020
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01/04/2020 18:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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01/04/2020 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2020
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01/04/2020 06:10
Determinada a devolução dos autos à origem para
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05/03/2014 15:00
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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05/03/2014 14:56
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 59451/2014
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05/03/2014 10:43
Ato ordinatório praticado (Petição 59451/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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03/03/2014 16:08
Protocolizada Petição 59451/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/03/2014
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25/02/2014 17:20
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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25/02/2014 15:54
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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21/01/2014 14:24
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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21/01/2014 13:00
Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA
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10/01/2014 15:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2014
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
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