TRF1 - 0000037-78.2009.4.01.3902

13/10/2022 11:23

Juntada de Certidão

04/08/2022 00:20

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM/PA em 03/08/2022 23:59.

22/06/2022 10:53

Juntada de manifestação

14/06/2022 22:20

Juntada de petição intercorrente

14/06/2022 10:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/06/2022.

14/06/2022 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

11/06/2022 08:00

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/06/2022 07:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

11/06/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2022 07:06

Expedição de Outros documentos.

11/06/2022 07:04

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2022 15:11

Juntada de Certidão de processo migrado

31/05/2022 09:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/10/2020 14:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DIGITALIZADOS PELO TRF E ENCAMINHADOS PARA O STJ

26/10/2020 14:20

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

19/06/2019 12:27

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

08/08/2011 14:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N.1249, DE 08/08/2011.

15/06/2011 12:53

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO REQUERENTE

26/05/2011 12:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/05/2011 09:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/03/2011 12:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/03/2011 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2011 12:54

Conclusos para decisão- EM 10.02.2001

21/10/2010 18:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/09/2010 11:35

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

20/09/2010 18:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/09/2010 13:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF N. 596/2010 - GABIN/GEREX/IBAMA/STM

26/07/2010 18:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

22/07/2010 17:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

15/07/2010 16:45

CARGA: RETIRADOS AGU - P/ JOAO FIGUEIRA

13/07/2010 18:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA

01/07/2010 16:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O IBAMA DA SENTENÇA DE F. ... (DESPACHO DE INSPEÇÃO ASSINADO EM 14/05/10)

01/07/2010 16:36

Conclusos para despacho

12/02/2010 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - P/ IBAMA

01/02/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CERTIFICADO EM 19/01/10

01/12/2009 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - SENTENÇA DE F. 147-150

30/11/2009 17:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - EXISTENTE O DIREITO LÍQUIDO E CERTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL E ASSIM CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA ABSTENHA-SE OU FAÇA

06/04/2009 18:26

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/04/2009 17:12

PARECER MPF: APRESENTADO

02/04/2009 15:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/03/2009 12:07

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MARCELO

25/03/2009 14:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

19/03/2009 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 020/09

19/03/2009 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/03/2009 15:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EM QUE FIRMADA. REMETAM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMO DETERMINADO À FL. 104.

18/03/2009 17:28

Conclusos para decisão

05/03/2009 12:30

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/03/2009 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO IBAMA

27/02/2009 17:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O PROCURADOR/NOTIFICADO O IMPETRADO

27/02/2009 17:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

17/02/2009 15:22

CARGA: RETIRADOS AGU

16/02/2009 17:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 011/2009

16/02/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

16/02/2009 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/02/2009 16:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - PARA DETERMINAR QUE A AUTORIDADE COATORA SUSPENDA OS EMBARGOS FÍSICOS E EM SEU SISTEMA DE INFORMAÇÃO (VIRTUAIS) PARA QUE A EMPRESA POSSA MANTER SEU REGULAR FUNCIONAMENTO, FICANDO DESDE LOGO AUTORIZADA A, S

12/02/2009 10:38

Conclusos para decisão

09/02/2009 18:28

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

29/01/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2009 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

23/01/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. Nº 006/2009

23/01/2009 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/01/2009 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/01/2009 15:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGO A APRECIAÇÃO DA LIMINAR REQUERIDA PARA MOMENTO POSTERIOR AO DECURSO DO PRAZO PARA INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE INDIGITADA COMO COATORA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES NO PRAZO LEGAL.

21/01/2009 19:01

Conclusos para decisão

20/01/2009 17:10

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

20/01/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

14/01/2009 17:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. Nº 002/2009

13/01/2009 17:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/01/2009 17:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TENDO EM VISTA A ECONOMIA PROCESSUAL, FACULTO A IMPETRANTE A EMENDA DA INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PARA QUE IDENTIFIQUE O SUBSCRITOR DA PROCURAÇÃO DE F. 07, DE MODO A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCE

13/01/2009 09:24

Conclusos para decisão

08/01/2009 17:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA