TRF1 - 0000625-36.2009.4.01.3304

1ª instância - 1ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO DE SANTANA LIMA

CPF *79.***.*40-10

JOSE LUIZ DE FRANCA CARNEIRO

CPF *36.***.*04-20

CLAILTON COSTA MASCARENHAS

CPF *54.***.*97-68

HUMBERTO LOPES CEDRAZ

CPF *34.***.*58-49

JUCELINO CARVALHO DE NOVAIS

CPF *25.***.*98-87

Advogados

LIZ JANE ROSARIO ROCHA CARDOSO

OAB: 20930/BA

CPF *29.***.*45-20

LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO

OAB: 14129/BA

CPF *05.***.*33-49

LIANA NOVAES MONTENEGRO MARAMBAIA

OAB: 25723/BA

CPF *14.***.*78-81

PEDRO DOS SANTOS LOUSADO

CPF *05.***.*02-15

CELSO RIBEIRO DALTRO

OAB: 4644/BA

IDYAMARA PEDROSA CRUZ BRANDAO

ADRIANA REIS OLIVEIRA CORREA

PAULO GILBERTO DO ROSARIO SANTOS

JAQUES PINHEIRO DE MEDEIROS

HERCULES OLIVEIRA DA SILVA

ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ

OAB: 20488/BA

CPF *66.***.*61-20

CESAR ROMULO RODRIGUES ASSIS

OAB: 6204/BA

CPF *59.***.*91-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/10/2018 17:20

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS COM 06 VOLUMES E 1334 PÁGINAS, ALÉM DE: 01 VOLUME DE CÓPIA DA MEDIDA CAUTELAR N. 106698-7-2001; 01 VOLUME DE CÓPIA DOS AUTOS N. 941582-2; ANEXOS I, IA, II,IIA, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX; E, POR FIM, APENSOS I, APENSO I

  • 15/10/2018 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 11:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS PRINCIPAIS EM 06 VOLUMES (1334 FOLHAS) + VINTE VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM 20

  • 10/10/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/10/2018 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/10/2018 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/10/2018 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 11:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ENTREGA DOS AUTOS AO ADV DO RÉU JOSÉ FRANÇA (DR PEDRO LOUSADO) COM 06 VOLUMES E 1332 PÁGINAS, ALÉM DE: 01 VOLUME DE CÓPIA DA MEDIDA CAUTELAR N. 106698-7-2001; 01 VOLUME DE CÓPIA DOS AUTOS N. 941582-2; ANEXOS I, IA, II,IIA,

  • 05/10/2018 11:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMEI PESSOALMENTE EM SECRETARIA O ADVOGADO DO RÉU JOSÉ FRANÇA, DR PEDRO LOUSADO.

  • 05/10/2018 11:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - defere vistas aos réus josé luiz e raimundo pelo prazo improrrogável de 2 (dois) dias.

  • 05/10/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) substabelecimento réu josé frança

  • 05/10/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oetição do réu josé frança: autorização para carga

  • 04/10/2018 17:04

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 04/10/2018 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU JOSÉ FRANÇA

  • 04/10/2018 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO DO RÉU JOSÉ FRANÇA

  • 04/10/2018 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE RÉ

  • 04/10/2018 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JOSE LUIZ FRANCA CARNEIRO

  • 03/10/2018 17:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/10/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 07:31

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 20 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 21/09/2018 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/09/2018 15:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe apelações e intima mpf

  • 21/09/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 17:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (5ª) REU CLAITON COSTA MASCARENHAS

  • 19/09/2018 17:34

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (4ª) RECURSO DE APELACAO DE RAIMUNDO DE SANTANA LIMA COM SUBSTABELECIMENTO - RECEBIDO EM 17/09/2018

  • 19/09/2018 17:33

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (3ª) APELACAO DO REU JUCELINO CARVALHO DE NOVAIS

  • 19/09/2018 17:31

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) HUMBERTO LOPES CEDRAZ

  • 19/09/2018 17:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - JOSE LUIZ FRANCA CARNEIRO

  • 19/09/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2018 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 6 VOLUMES E 20 ANEXOS

  • 13/09/2018 17:10

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) REU HUMBERTO LOPES

  • 13/09/2018 15:38

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PELO REU JOSE LUIZ FRANCA CARNEIRO

  • 12/09/2018 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2018 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/09/2018 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 25 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 21/08/2018 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/08/2018 18:00

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 20/03/2018 18:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2018 18:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA - DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA QUE ESTAVA NO APENSO PARA O VOLUME 1 DOS AUTOS, RENUMERANDO-O ÀS FLS. 35-A/35-B.

  • 19/03/2018 16:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - DETERMINA O DESENTRANHAMENTO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA DO APENO 1 PARA O VOLUME 1.

  • 30/01/2018 19:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/01/2018 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/01/2018 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2017 16:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/12/2017 14:58

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 21/11/2017 19:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/11/2017 19:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ALEGAÇÕES FINAIS DO RÉU JOSÉ LUIZ.

  • 21/11/2017 19:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO N. 572/PFN

  • 21/11/2017 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AR RELATIVO AO OF. SECRIM N. 133.2017.

  • 10/11/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 572/PSFN/SERDA/FSA/BA (RECEBIDO EM 30/10/2017)

  • 10/11/2017 09:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2017 14:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 02/10/2017 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO COM PROCURACAO

  • 12/09/2017 08:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/08/2017 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/08/2017 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/08/2017 18:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/08/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/08/2017 17:42

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECRIM Nº 128/2017 E OFÍCIO SECRIM Nº 133/2017

  • 08/06/2017 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2017 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/05/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/05/2017 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/05/2017 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/05/2017 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/05/2017 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXCLUSÃO DO RÉU JOÃO MIRALDO DOS SANTOS GOMES DO POLO PASSIVO E RETIFICAÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL

  • 23/05/2017 14:32

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXCLUSÃO DO RÉU JOÃO MIRALDO DOS SANTOS GOMES DO POLO PASSIVO E RETIFICAÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL

  • 15/05/2017 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/05/2017 15:05

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2017 15:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/11/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2016 18:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 14/11/2016 20:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2016 20:42

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2016 09:46

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO RÉU JUCELINO

  • 09/05/2016 09:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2016 09:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS SUPLEMENTARES EM SECRETARIA - RETIRADOS DA SECRETARIA APELAS OS AUTOS PRINCIPAIS EM 05 VOLUMES CONFORMA SOLICITADO PELA ADVOGADA DO RÉU

  • 22/04/2016 10:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/04/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/04/2016 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/04/2016 11:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/04/2016 11:43

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2016 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2016 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 15:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CEL 71 98132 9042

  • 03/03/2016 16:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO REU HUMBERTO LOPES

  • 03/03/2016 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2016 11:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/02/2016 16:05

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELO CLAITON COSTA

  • 19/02/2016 10:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/02/2016 13:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2016 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/02/2016 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2016 13:42

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2016 18:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 03/02/2016 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2016 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/01/2016 17:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/01/2016 16:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2016 16:37

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO MPF

  • 24/11/2015 16:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2015 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 06 VOLS. DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 10/11/2015 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2015 19:07

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF

  • 19/10/2015 19:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2015 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2015 14:31

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2015 17:06

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 12/08/2015 09:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/06/2015 09:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU RAIMUNDO

  • 15/06/2015 17:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 241/2012

  • 12/05/2015 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO REU CLAILTON COSTA MASCARENHAS

  • 06/05/2015 15:30

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 06/05/2015 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA.

  • 06/05/2015 15:27

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 05/05/2015 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DANIEL OLIVEIRA

  • 30/04/2015 13:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2015 11:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/04/2015 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/04/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2015 17:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2015 17:26

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 17:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) INTIMACAO PARA JOSE LUIZ

  • 20/04/2015 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAR DANIEL OLIVEIRA

  • 20/04/2015 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2015 12:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÃO DOS RÉUS CLAILTON E HUMBERTO

  • 16/03/2015 13:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 17/2015

  • 12/03/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/03/2015 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/03/2015 16:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/03/2015 12:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/03/2015 12:45

    OFICIO EXPEDIDO - AO JUÍZO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA

  • 05/03/2015 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - ENCAMINHADA A SJBA VIA MALOTE DIGITAL

  • 13/02/2015 13:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/01/2015 15:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 22/01/2015 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EXTINGUE A PUNIBILIDADE DE UM DOS RÉUS E DESIGNA AUDIÊNCIA. REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: HTTP://WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 20/01/2015 14:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2014 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE DIANA LUCIA

  • 26/11/2014 10:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/11/2014 12:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/11/2014 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2014 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DO REFERIDO ACUSADO PARA JUNTAR NESTES AUTOS CÓPIA DEVIDAMENTE AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO.

  • 19/11/2014 17:51

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2014 12:32

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2014 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2014 17:29

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2014 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF 1.384/2014 -LC

  • 02/06/2014 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2014 16:39

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO 268/2013, DA COMARCA DE SANTO AMARO/BA

  • 19/07/2013 10:00

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 15/07/2013 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2013 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2013 09:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP PENAL N. 243/2012

  • 15/04/2013 11:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 242/2012

  • 04/04/2013 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. N. 714 - 2013 VC

  • 02/04/2013 17:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 162/2012

  • 21/02/2013 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2013 11:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 07 VOLUMES DE AUTOS SUPLEMENTARES EM APENSO

  • 18/02/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/02/2013 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 14/02/2013 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 14/02/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 06/02/2013 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 58/2013-VC

  • 07/01/2013 08:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 094/2012 - SEPRO/NUCJU, DA SJ-DF

  • 05/12/2012 14:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N.163/2012

  • 26/11/2012 18:19

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 289 E 290/2012

  • 26/11/2012 18:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

  • 19/11/2012 11:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/10/2012 13:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/10/2012 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/10/2012 10:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/10/2012 15:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/10/2012 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O MPF

  • 04/10/2012 11:59

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2012 18:18

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: WWW.BA.TRF1.GOV.BR/PROCESSOS/INTEIRO_TEOR.PHP

  • 20/09/2012 10:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHAS ALEXANDRE E FRANCISCA

  • 17/09/2012 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. AO MANDADO DA TEST. EVANGIVALDO FIGUEIREDO

  • 17/09/2012 15:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AOS MANDADOS DOS ACUSADOS JOSÉ LUIZ E CLAILTON COSTA, E DAS TEST. ABEL ALEXANDRINO, AGOSTINHO JOSÉ

  • 21/08/2012 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/08/2012 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/08/2012 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REF. AOS MANDADOS (02) DO SR. AUDENOR G. DE ARAUJO E DO ACUSADO JUCELINO C. DE NOVAIS

  • 17/08/2012 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AO MANDADO DE INT. DO ACUSADO JOAO M. DOS S. GOMES

  • 17/08/2012 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF AO MANDADO DE INTIMACAO DA TEST. LITUANIA C SANTOS DE ALMEIDA

  • 17/08/2012 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REF. AOS MANDADO DE INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ORMAR A. DE OLIVEIRA, JOSE A. DE J. ARAUJO, JOSE R. P. DE AZEVEDO

  • 17/08/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 17/08/2012 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2012 08:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/08/2012 08:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/08/2012 08:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 07 VOLS. EM APENSO

  • 09/08/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/08/2012 13:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - SANDRA PINHEIRO FRANCO

  • 09/08/2012 08:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/08/2012 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/08/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/08/2012 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2012 13:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATORIAS 162 E 163/2012

  • 02/08/2012 13:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/08/2012 12:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/08/2012 12:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2012 12:11

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2012 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/08/2012 18:33

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 27/07/2012 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2012 18:30

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2012 17:12

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 29/2011

  • 24/05/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/05/2012 10:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/05/2012 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/05/2012 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2012 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 18:15

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL Nº 83/2012 - SEPOD/17ª VARA: COMUNICA REDESIGANAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 12/06/2012 ÀS 15 HORAS E 30 MIN

  • 02/04/2012 16:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL N. 32/2011

  • 15/03/2012 09:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2012 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/03/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/03/2012 17:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2012 10:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 17ª VARA SJ-BA: INFORMA DESIGNAÇÃO DO DIA 10/04/2012 AS 14H30M PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 14/02/2012 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2012 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 10/02/2012 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2012 14:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2012 13:34

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA VARA FEDERAL DE SANTA MARIA - RS: INFORMA A REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA PARA O DIA 15/03/2011, 18H

  • 31/01/2012 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2012 08:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/01/2012 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2012 08:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/01/2012 18:20

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL Nº 003/2012 - SEPOD/17ª VARA/SJBA: COMUNICA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 23/11/2011 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 23/11/2011 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 12:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLS. EM APENSO

  • 18/11/2011 15:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/11/2011 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 16/11/2011 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/11/2011 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/11/2011 18:15

    OFICIO EXPEDIDO - PARA A 17ª VARA DE SALVADOR/BA E 1ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA/RS.

  • 04/11/2011 14:46

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 31/2011 - COM CUMPRIMENTO (REF. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO)

  • 24/10/2011 14:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 31/2011.

  • 14/10/2011 14:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA E SANTA MARIA/RS SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS ATOS DEPRECADOS (INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS)

  • 14/10/2011 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO AO ACUSADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA

  • 11/10/2011 16:58

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2011 09:34

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO RÉU RAIMUNDO

  • 06/10/2011 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2011 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM 04 VOLUMES EM APENSO

  • 28/09/2011 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - CIÊNCIA À ADV. DO RÉU RAIMUNDO LIMA ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 556/557

  • 27/09/2011 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 26/09/2011 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - PARA A DEFESA DO DENUNCIADO RAIMUNDO APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 26/09/2011 16:39

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - AOS JUÍZOS DAS VARAS FEDERAIS DE ITABUNA/BA, SANTA MARIA/RS E SALVADOR/BA SOLICITANDO O SOBRESTAMENTO DAS CARTAS PRECATÓRIAS.

  • 26/09/2011 16:06

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 54/2011.

  • 26/09/2011 15:33

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - JUÍZO DA 17ª VARA FEDERAL DE SALVADOR/BA ENCAMINHA CÓPIA DE TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM CARTA PRECATÓRIA.

  • 22/09/2011 15:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 54/2011 - COM CUMPRIMENTO (REF. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MANOEL MESSIAS)

  • 22/09/2011 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PLEITO DE NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL; DETERMINA A INTIMAÇÃO DA DEFESA DO ACUSADO RAIMUNDO PARA APRESENTAR DEFESA NO PRAZO DE 10 DIAS; SOLICITAÇÃO AOS JUÍZOS DEPRECADOS PARA QUE SUSPENDAM O CUMPRIME

  • 16/09/2011 14:10

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2011 12:43

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 30/2011 (COM CUMPRIMENTO) - REF. INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FÉLIZ TADEU CHAVES

  • 02/09/2011 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIDÃO DO JUÍZO DEPRECADO (3ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS): NOTICIA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO PARA O DIA 11/10/2011, ÀS 15H.

  • 15/08/2011 13:50

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - E-MAIL Nº 095/2011 - SEPOD/17ª VARA - C0OMUNICA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/09/2011

  • 22/07/2011 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA ADV. MIRLANE DE Q. MOTA: INFORMA RENÚNCIA AOS PODERES OUTORGADOS

  • 18/07/2011 15:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP PENAL 30/2011

  • 12/07/2011 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO RÉU RAIMUNDO LIMA

  • 01/07/2011 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU RAIMUNDO LIMA: APRESENTA INSTRUMENTO DE MANDATO

  • 21/06/2011 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLS. EM APENSO

  • 16/06/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/06/2011 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/06/2011 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/06/2011 13:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 54/2011 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - FINALIDADE: INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MANOEL MESSIAS GONZAGA.

  • 03/06/2011 11:57

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/06/2011 11:55

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE: INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUDIÊNCIA CANCELADA.

  • 03/06/2011 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CANCELA AUDIÊNCIA TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA MANOEL MESSIAS RESIDE ATUALMENTE EM SALVADOR/BA - SUSPENDE O PROCESSO EM RELAÇÃO AO ACUSADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CPP.

  • 01/06/2011 12:26

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 14:58

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 25/05/2011 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

  • 25/05/2011 14:57

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2011 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/05/2011 14:38

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/05/2011 18:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHAS MANOEL MESSIAS E JAIRO CAROSO SUZART.

  • 24/05/2011 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHAS EDUARDO E EMANOEL E ACUSADO CLAILTON

  • 24/05/2011 18:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N. 154/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA/BA.

  • 24/05/2011 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO M027/2011, DA CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA

  • 20/05/2011 18:50

    TELEX / FAX RECEBIDO

  • 19/05/2011 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/05/2011 08:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/05/2011 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/05/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/05/2011 17:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/05/2011 17:28

    OFICIO EXPEDIDO - N. 154/2011 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - SOLICITA COMPARECIMENTO DE SERVIDOR

  • 16/05/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - REF. TESTEMUNHAS JAIRO CARDOSO, MANOEL MESSIAS, EMANOEL ALVES E EDUARDO NOGUEIRA / REF. ACUSADO CLAILTON COSTA

  • 16/05/2011 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2011 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/05/2011 18:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2011 12:46

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2011 18:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2011 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2011 13:31

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/04/2011 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA INFORMAR ENDEREÇOS ATUALIZADOS DE TESTEMUNHAS NÃO LOCALIZADAS)

  • 25/04/2011 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2011 14:25

    DILIGENCIA CUMPRIDA - EXTRAÇÃO DE CÓPIA DA PETIÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE BENS E VALORES APREENDIDOS PARA AUTUAÇÃO EM APARTADO.

  • 19/04/2011 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - REF. TESTEMUNHAS (OBEDE, MARIA LÚCIA, JAYRO MIRANDA, CARLOS LUCENA, CARLOS ALBERTO, MABEL, EUTÍMIO E EDILSON) E ACUSADOS (JOÃO MIRALDO, HUMBERTO, JOSÉ LUIZ E JUCELINO) DA REDESIGN

  • 19/04/2011 17:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERMINA QUE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS E VALORES FORMULADO PELO ACUSADO JOÃO MIRALDO SEJA AUTUADO EM APARTADO.

  • 19/04/2011 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE O PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

  • 19/04/2011 17:34

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2011 14:58

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - 12 TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO

  • 18/04/2011 21:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA AUDIÊNCIA

  • 18/04/2011 19:43

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2011 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/04/2011 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TESTEMUNHAS MANOEL MESSIAS GONZAGA, EDUARDO NOGUEIRA E EMANOEL ALVES.

  • 18/04/2011 15:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 14/04/2011 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2011 12:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP N. 32/2011 -CP N. 30/2011 - VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL/RS-INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 13/04/2011 12:37

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP N. 31/2011 - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABUNA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

  • 13/04/2011 12:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 30/2011 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 13/04/2011 12:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 20/2011 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

  • 12/04/2011 15:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 06/04/2011 16:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 30/03/2011 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/03/2011 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2011 14:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2011 08:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 29/03/2011 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/03/2011 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/03/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/03/2011 11:47

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2011 11:47

    OFICIO EXPEDIDO - PARA SUPERIORES HIERÁRQUICOS DE ALGUMAS TESTEMUNHAS.

  • 25/03/2011 11:47

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/03/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/03/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA AS TESTEMUNHAS E ACUSADOS.

  • 25/03/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2011 18:35

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO

  • 24/03/2011 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2011 17:35

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2011 08:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) EM 18/03/2011 - ACUSADO JOÃO MIRALDO REQUER REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 21/03/2011 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 10:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 04 VOLS. EM APENSO

  • 17/03/2011 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/03/2011 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2011 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/03/2011 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/03/2011 12:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/03/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E PARA OS ACUSADOS.

  • 04/03/2011 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/03/2011 14:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/03/2011 14:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXTRAÇÃO DE CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS - FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS EM RELAÇÃO AO ACUSADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA, CITADO POR EDITAL; DETERMINA A FORMAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE DIANTE DO QUANTO ALEGADO PELA DEFESA DO ACUSA

  • 04/03/2011 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RATIFICA RECEBIMENTO DE DENÚNCIA - INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

  • 04/03/2011 14:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE. DEFIRO PELO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE CINCO DIAS.

  • 10/09/2010 17:46

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2010 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 03/09/2010 12:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 03/09/2010 12:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 01/09/2010 12:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 01/09/2010 12:23

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PARA O ACUSADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA.

  • 31/08/2010 17:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2010 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE VISTA À DEFESA DO ACUSADO JOÃO MIRALDO PELO PRAZO DE 5 DIAS.

  • 31/08/2010 15:19

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2010 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 09/08/2010 - ACUSADO JOÃO MIRALDO JUNTA SUBSTABELECIMENTO E REQUER VISTA DOS AUTOS.

  • 30/08/2010 14:08

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/08/2010 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA A CITAÇÃO EDITALÍCIA DO DENUNCIADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA.

  • 27/08/2010 09:48

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 28/04/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 14:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/04/2010 07:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/04/2010 07:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2010 07:48

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 09/2010 - PENAL.

  • 16/04/2010 07:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. 09/2009-PENAL - SEM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DO DENUNCIADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA)

  • 10/03/2010 16:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/03/2010 12:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/03/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/02/2010 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA.

  • 11/02/2010 11:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/02/2010 11:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/01/2010 14:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2010 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 02/12/2009.

  • 02/12/2009 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2009 10:46

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 03 VOLUMES SUPLEMENTARES + AUTOS 2006.33.04.001755-9 EM APENSO

  • 03/11/2009 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2009 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2009 17:30

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 74/2009-PENAL -SEM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DO ACUSADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA)

  • 03/11/2009 17:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 28/10/2009 - CP N. 74/2009-PENAL.

  • 29/10/2009 16:14

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS N. 198/2009-PENAL E 199/2009-PENAL.

  • 29/10/2009 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. DENUNCIADOS JUCELINO CARVALHO, JOSÉ LUIZ FRANÇA, JOÃO MIRALDO E CLAILTON MASCARENHAS.

  • 26/08/2009 18:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2009 10:22

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROC COM 4 VOL EM APENSO E O PROC Nº 2006.33.04.0017559 EM ANEXO

  • 19/08/2009 14:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/08/2009 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA DESTINADA À CITAÇÃO DO DENUNCIADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA.

  • 10/08/2009 18:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/08/2009 18:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/08/2009 13:16

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 17:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/07/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2009 10:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - COM 4 VOL E 1 INQUERITO POLICIAL Nº20061755-9

  • 07/07/2009 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/07/2009 18:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2009 18:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N.º 37/2009-PENAL - SEM CUMPRIMENTO (REF. CITAÇÃO DO DENUNCIADO RAIMUNDO DE SANTANA LIMA)

  • 02/06/2009 16:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JUCELINO CARVALHO: APRESENTA ROL DE TESTEMUNHAS

  • 29/05/2009 18:32

    DEFESA PREVIA APRESENTADA

  • 25/05/2009 18:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/05/2009 18:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 37/2009 - PENAL

  • 30/04/2009 15:36

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELO RÉU JOSÉ LUIZ

  • 24/04/2009 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 488/2009 - DPF/BA

  • 24/04/2009 15:58

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - PELOS RÉUS CLAILTON E JOAO MIRALDO

  • 24/04/2009 15:56

    TELEX / FAX RECEBIDO - FAX DA PEÇA DE DEFESA DO RÉU JOÃO MIRALDO

  • 20/04/2009 18:40

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS NºS 198 E 199/2009, RESPECTIVAMENTE PARA O ESCRIVAO DO CARTORIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA E PARA O ESCRIVAO DA VARA DO JURI E EXECUCOES PENAIS DE FSA

  • 20/04/2009 18:40

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/04/2009 14:48

    OFICIO EXPEDIDO - AO GERENTE DO BANCO DO BRASIL (AGÊNCIA N.º 41-8)

  • 07/04/2009 15:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/04/2009 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENTE DO MPF

  • 06/04/2009 18:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 14:08

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/03/2009 13:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/03/2009 16:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 27/03/2009 16:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/03/2009 16:50

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA OS DENUNCIADOS.

  • 23/03/2009 15:12

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/03/2009 14:35

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/03/2009 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA.

  • 19/03/2009 13:33

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2009 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2009 18:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2009

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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