12/09/2022 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
12/09/2022 13:54

Conclusos para admissibilidade recursal
12/09/2022 13:53

Juntada de Certidão
25/08/2022 21:52

Juntada de manifestação
11/07/2022 08:04

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 01:06

Juntada de manifestação
17/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.
17/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
17/06/2022 00:24

Publicado Intimação em 17/06/2022.
17/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
16/06/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0099549-48.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0099549-48.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA - MA8540-A e NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA - MA23232 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

Polo passivo: [, ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO - CPF: *61.***.*84-34 (APELADO), VALERIA AMORIM SILVA COUTINHO - CPF: *14.***.*75-15 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 15 de junho de 2022. (assinado digitalmente)
15/06/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 11:13

Juntada de Certidão
15/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:13

Proferida decisão interlocutória
04/05/2022 15:28

Juntada de manifestação
04/05/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 13:32

Conclusos para decisão
11/04/2022 13:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/10/2021 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado
07/10/2021 09:56

Juntada de Certidão
05/10/2021 15:20

Juntada de Certidão
07/07/2021 01:37

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.
23/06/2021 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 01:36

Decorrido prazo de VALERIA AMORIM SILVA COUTINHO em 22/06/2021 23:59.
21/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:32

Proferida decisão interlocutória
28/04/2021 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2021 10:59

Juntada de Certidão
28/04/2021 00:44

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO em 27/04/2021 23:59.
25/03/2021 08:34

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 19:05

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
24/03/2021 18:53

Juntada de recurso especial
23/03/2021 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO ARAUJO COUTINHO FILHO em 22/03/2021 23:59.
17/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 16:49

Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e não-provido
12/02/2021 08:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2021 07:11

Juntada de Certidão de julgamento
15/01/2021 20:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 19:59

Incluído em pauta para 09/02/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
25/03/2020 16:47

Retirado da sessão de julgamento
26/02/2020 17:31

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 17:24

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
24/01/2020 15:48

Conclusos para decisão
18/12/2019 10:27

Juntada de Petição (outras)
18/12/2019 10:27

Juntada de Petição (outras)
30/10/2019 11:34

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/10/2019 11:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2019 11:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
24/10/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
24/10/2019 16:03

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
04/10/2019 07:23

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D). (INTERLOCUTÓRIO)
27/09/2019 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809505 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
26/09/2019 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SÉTIMA TURMA
25/09/2019 15:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
11/09/2019 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
16/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 15/08/19 ÀS PÁGINAS 334/594.
16/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/08/2019. Nº de folhas do processo: 130
09/08/2019 12:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/08/2019 11:02

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO
06/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
24/07/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 24/07/2019 DA PÁG. 717 À 762
19/07/2019 15:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2019
29/10/2018 08:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2018 08:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
25/10/2018 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
25/10/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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