25/06/2021 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
25/06/2021 16:25

Juntada de Informação
25/06/2021 16:24

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
23/06/2021 00:06

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/06/2021 23:59.
25/05/2021 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA QUINCO em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:21

Decorrido prazo de ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME em 24/05/2021 23:59.
06/05/2021 15:15

Juntada de manifestação
03/05/2021 00:01

Publicado Intimação em 03/05/2021.
30/04/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0000515-87.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME, FRANCISCO SILVA QUINCO DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 82343732 ).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 28 de abril de 2021.

DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2021 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2021 14:04

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 02:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
07/04/2021 01:35

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.
30/03/2021 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA QUINCO em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021 00:32

Decorrido prazo de ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
27/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
09/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000515-87.1997.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000515-87.1997.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME e outros Advogado do(a) APELADO: ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - PA4935 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ITAGEO DO AMAPA LTDA - ME ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) FRANCISCO SILVA QUINCO ELIAS CESAR DA SILVA QUEIROZ - (OAB: PA4935) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
08/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:38

Juntada de Petição (outras)
29/10/2020 17:37

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 12:54

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 11:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 08:33

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
05/06/2019 11:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/06/2019 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
30/05/2019 16:39

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/04/2019 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/04/2019 13:14

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
19/02/2019 16:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
19/02/2019 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2019 11:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
11/02/2019 11:12

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR
15/02/2018 15:01

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553
15/02/2018 14:59

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 14:58

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
10/08/2016 10:10

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1340553
10/08/2016 10:10

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
07/07/2016 17:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/06/2016 06:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
17/06/2016 08:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
31/05/2016 20:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/05/2016 19:47

PROCESSO REMETIDO - À COREC
17/05/2016 16:13

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/05/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/05/2016 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA
10/03/2016 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2016 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
01/03/2016 14:42

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/02/2016 16:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3849208 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
25/02/2016 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/02/2016 12:53

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
22/01/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 21/01/16 NO CADERNO JUDICIAL EXTRAORDINÁRIO ÀS PÁGINAS 4/408
22/01/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2016. Nº de folhas do processo: 100
18/12/2015 12:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
18/12/2015 10:34

PROCESSO REMETIDO
15/12/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
02/12/2015 11:15

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/12/2015 11:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/12/2015 15:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/12/2015 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789231 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
01/12/2015 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
30/11/2015 17:31

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
27/11/2015 18:05

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/11/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/11/15 ÀS PÁGINAS 1776/2158
13/11/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2015. Nº de folhas do processo: 88
05/11/2015 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/11/2015 09:32

PROCESSO REMETIDO
03/11/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
27/10/2015 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 27.10.2015 DA PÁG. 525 À 541.
22/10/2015 14:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/11/2015
28/07/2015 11:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2015 11:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/07/2015 19:55

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
27/07/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2015

Ultima Atualização
30/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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