TRF6 - 1008289-53.2018.4.01.3800

1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TEODORO DA SILVA NETO

CPF *34.***.*61-68

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR

Advogados

MARCIA IZABEL VIEGAS PEIXOTO ONOFRE

ANTONIO CARLOS TEODORO DE AGUIAR

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

ECY ZAKKOUR E AGUIAR

CPF *22.***.*56-15

Advogados

JORGE ALBERTO MORA ZAKUR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:57

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 18/08/2025 09:47

    Decisão interlocutória

  • 23/07/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 16:32

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 10082895320184013800/TRF

  • 12/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 28/01/2025 21:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 28/01/2025 11:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 28/01/2025 11:41

    Expedição de Mandado - Prioridade -

  • 24/09/2024 22:30

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 10/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LEITE em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 09/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 00:26

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE TEODORO DA SILVA NETO em 09/09/2024 23:59.

  • 15/08/2024 22:41

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2024 14:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/08/2024 17:59

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 08/08/2024 17:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 17:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/08/2024 17:59

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2024 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/07/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 21/06/2024 23:59.

  • 22/06/2024 00:11

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE HENRIQUE DE SOUZA LEITE em 21/06/2024 23:59.

  • 11/06/2024 17:17

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2024 00:53

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/05/2024 10:57

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2024 10:29

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/05/2024 19:35

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/05/2024 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2024 18:37

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/05/2024 18:37

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 18:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/05/2024 13:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2024 13:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 16/05/2024 09:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 16/05/2024 09:34

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 14/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 13/05/2024 16:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2024 15:50

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2024 18:13

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 26/01/2024 15:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2024 15:24

    Juntado(a) - Decisão

  • 29/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 00:31

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 29/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 20:07

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2023 10:23

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 03/05/2023 10:22

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 10:22

    Juntado(a) - Solicitação de habilitação

  • 27/04/2023 12:00

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/04/2023 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 18:07

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 21/08/2019 14:18

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 14ª Vara Federal Cível da SJMG para Tribunal

  • 21/08/2019 14:07

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/07/2019 04:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 15/07/2019 23:59:59.

  • 28/07/2019 20:58

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/07/2019 23:59:59.

  • 08/07/2019 07:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 25/06/2019 23:59:59.

  • 19/06/2019 14:18

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2019 14:16

    Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

  • 14/06/2019 09:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/06/2019 09:30

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/06/2019 18:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 18:24

    Juntado(a) - Despacho

  • 06/06/2019 17:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 06/06/2019 16:08

    Juntada de Petição - Juntada de apelação

  • 28/05/2019 14:05

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 28/05/2019 14:04

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 27/05/2019 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 24/05/2019 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2019 15:43

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/05/2019 17:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2019 17:48

    Juntado(a) - Sentença Tipo B

  • 05/02/2019 09:59

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 17:20

    Juntada de Petição - Juntada de Parecer

  • 04/02/2019 17:20

    Juntado(a) - Parecer

  • 30/01/2019 15:34

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/01/2019 13:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2019 16:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 18/12/2018 11:06

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ECY ZAKKOUR E AGUIAR em 17/12/2018 23:59:59.

  • 06/12/2018 17:46

    Juntada de Petição - Juntada de Petição intercorrente

  • 06/12/2018 17:46

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 03/12/2018 11:13

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/11/2018 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/11/2018 14:33

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/11/2018 14:27

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/11/2018 21:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2018 07:44

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 13/11/2018 18:32

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 31/10/2018 00:55

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/10/2018 23:59:59.

  • 23/10/2018 08:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/10/2018 06:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE TEODORO DA SILVA NETO em 28/09/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 16:40

    Juntada de Petição - Juntada de contestação

  • 14/09/2018 10:03

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 06/09/2018 17:17

    Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2018 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/09/2018 14:03

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/08/2018 16:14

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/08/2018 13:02

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/07/2018 16:43

    Decisão interlocutória - Outras Decisões

  • 31/07/2018 09:53

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 31/07/2018 08:34

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 24/07/2018 15:01

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/07/2018 08:28

    Não Concedida a tutela provisória - Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/07/2018 08:28

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/07/2018 08:28

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 08:28

    Juntado(a) - Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 23/07/2018 13:27

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 20/07/2018 18:40

    Juntado(a) - Remetidos os Autos da Distribuição a 14ª Vara Federal Cível da SJMG

  • 20/07/2018 18:40

    Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/07/2018 10:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/07/2018 10:34

    Distribuído por sorteio

  • 17/07/2018 10:34

    Juntado(a) - Petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
06/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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