23/06/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 22 de junho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: ELOAH MARIA DA SILVA ELPIDIO - BA58041-A, MARIA DA GLORIA DA SILVA ELPIDIO - BA15442-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000981-97.2021.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
29/04/2022 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/04/2022 18:27

Juntada de Informação
23/04/2022 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2022 23:59.
22/04/2022 12:55

Juntada de Certidão
04/04/2022 12:33

Juntada de recurso inominado
01/04/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 15:13

Processo devolvido à Secretaria
31/03/2022 15:13

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
15/09/2021 09:59

Conclusos para decisão
14/09/2021 14:19

Juntada de Cálculos judiciais
13/07/2021 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2021 23:59.
27/05/2021 19:26

Juntada de réplica
13/05/2021 15:55

Juntada de contestação
10/05/2021 23:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 23:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 10:52

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
03/03/2021 10:52

Juntada de Informação de Prevenção
03/03/2021 09:29

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras peças • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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