06/09/2025 20:24

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/04/2025 18:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/12/2022 13:25

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
16/12/2022 16:12

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
10/06/2021 07:29

Juntado(a) - Petição Inicial
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0022817-37.2003.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022817-37.2003.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL ITABIRA DO CAMPO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/12/2018 14:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 52. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
10/12/2018 14:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
12/07/2004 09:50

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 52
09/07/2004 14:07

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
09/07/2004 14:06

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
01/07/2004 17:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/06/2004 15:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
29/04/2004 12:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/03/2004 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2004 16:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
11/03/2004 09:20

Juntado(a) - RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
11/03/2004 09:20

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
11/03/2004 09:20

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
11/03/2004 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
09/03/2004 12:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/03/2004 17:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
05/03/2004 17:06

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
26/02/2004 15:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/02/2004 08:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
10/02/2004 14:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
10/02/2004 14:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/02/2004 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2004 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 D
20/01/2004 09:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/01/2004 10:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/01/2004 18:33

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
01/09/2003 15:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
01/09/2003 14:34

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
14/08/2003 17:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2003 07:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
16/07/2003 09:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/07/2003 14:08

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
09/07/2003 18:34

Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
08/07/2003 18:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
14/05/2003 14:05

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - oficio .n 195 /ar
07/05/2003 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/05/2003 13:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/05/2003 15:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/05/2003 15:47

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - OF N. 195-8V-03
28/04/2003 13:38

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/04/2003 13:37

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
24/04/2003 17:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/04/2003 16:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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