TRF1 - 1009278-70.2019.4.01.3300

1ª instância - 12ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANANDA SOUSA PITA LUZ

CPF *45.***.*07-80

Advogados

FABIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH

CPF *53.***.*01-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

KLEBER DE MELO MORAIS PRESIDENTE DA EBSERH

PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/HUPESUFBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CNPJ: 15.180.714/0002-87

Advogados

FERNANDA RAMOS VON FLACH

CPF *25.***.*28-50

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB: 30250/BA

CPF *12.***.*67-73

DANILLO LIMA DOS SANTOS

OAB: 7631/SE

CPF *44.***.*13-96

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 07:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2023 07:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 07:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2023 07:08

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/08/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 02:35

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 31/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 13:51

    Juntada de manifestação

  • 07/07/2023 11:23

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 11:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/07/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2023 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2023 13:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2023 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 15:48

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 30/03/2023 17:10

    Juntada de manifestação

  • 24/03/2023 19:10

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2023 00:55

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA PITA LUZ em 10/02/2023 23:59.

  • 19/12/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 13:58

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/12/2022 04:40

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH em 12/12/2022 23:59.

  • 18/11/2022 10:57

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 07/10/2022 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 18:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2022 16:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/09/2022 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 11:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/09/2022 09:22

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/09/2022 09:22

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 09:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 16:55

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:59

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 22/08/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 22/08/2022 16:52

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 03/12/2020 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 12ª Vara Federal Cível da SJBA para Tribunal

  • 02/12/2020 18:27

    Juntada de Informação.

  • 02/12/2020 18:27

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 18:25

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 10:20

    Juntada de contrarrazões

  • 11/11/2020 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2020 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 11:39

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2020 10:52

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA PITA LUZ em 27/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 15:12

    Juntada de apelação

  • 26/09/2020 10:08

    Juntada de Petição inicial

  • 26/09/2020 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 12:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/09/2020 08:35

    Concedida em parte a Segurança

  • 16/09/2020 23:39

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2020 10:52

    Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório

  • 20/08/2020 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2020 10:58

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2020 09:42

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/HUPESUFBA em 24/07/2020 23:59:59.

  • 16/07/2020 09:13

    Decorrido prazo de ANANDA SOUSA PITA LUZ em 15/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 16:04

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/07/2020 16:04

    Juntada de diligência

  • 09/07/2020 08:46

    Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 08/07/2020 23:59:59.

  • 03/07/2020 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/06/2020 15:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 22/06/2020 14:52

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/06/2020 14:52

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 20/06/2020 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 20/06/2020 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 16/06/2020 14:01

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 16/06/2020 14:01

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 15/06/2020 10:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/06/2020 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/06/2020 16:11

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2020 16:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/06/2020 19:17

    Concedida a Medida Liminar

  • 03/06/2020 15:22

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2020 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2020 13:04

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2020 14:43

    Juntada de contestação

  • 04/05/2020 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2020 10:08

    Outras Decisões

  • 17/03/2020 16:33

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2020 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/02/2020 10:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/01/2020 10:37

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 12:46

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 18/11/2019 12:46

    Cancelada a movimentação processual de conclusão

  • 26/10/2019 03:45

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH/HUPESUFBA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 06/10/2019 18:19

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/10/2019 18:18

    Juntada de diligência

  • 24/09/2019 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 24/09/2019 08:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/09/2019 08:11

    Juntada de embargos de declaração

  • 19/09/2019 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2019 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/09/2019 15:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 14:53

    Declarada incompetência

  • 14/08/2019 10:59

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 17:43

    Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 13/08/2019 17:43

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 13/08/2019 17:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2019 17:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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