TRF1 - 0001942-05.2014.4.01.3301

1ª instância - Ilheus

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO DE CASTRO E AZAMBUJA

CPF *78.***.*43-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2022 17:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 09:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/07/2022 00:11

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/07/2022.

  • 02/07/2022 12:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001942-05.2014.4.01.3301 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ROBERTO DE CASTRO E AZAMBUJA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDO DOMINGUES BRITO - BA39181 POLO PASSIVO:COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMUNIDADE INDIGENA TUPINAMBAS DE OLIVENCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ILHÉUS, 30 de junho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 09:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/06/2022 09:47

    Juntada de volume

  • 30/06/2022 09:46

    Juntada de volume

  • 30/06/2022 09:44

    Juntada de documentos diversos migração

  • 25/02/2021 17:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 25/02/2021 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 06/11/2020 15:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - DIGITALIZACAO DOS AUTOS E MIGRACAO PJE

  • 11/10/2018 15:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2018 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/08/2018 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/08/2018 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/07/2018 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 09:49

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/07/2018 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2018 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 15/06/2018 09:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/06/2018 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FUNAI/PSF

  • 13/06/2018 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 12/06/2018

  • 11/06/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/05/2018 13:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/04/2018 19:17

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2018 19:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do mpf

  • 11/04/2018 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 08:55

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/04/2018 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/01/2018 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 09:36

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 22/01/2018 18:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/01/2018 18:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2018 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/12/2017 09:39

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/12/2017 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2017 16:38

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2017 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 29/09/2017 12:05

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/09/2017 11:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 10:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/09/2017 18:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/09/2017 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 01/09/2017 10:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2017 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PSF-FUNAI

  • 20/07/2017 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 19/07/2017

  • 18/07/2017 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/05/2017 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/05/2017 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 09:18

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2017 09:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 05/07/2016 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2016 18:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 31/07/2016. AGDO CONCL PROC DEMARCAÇÃO

  • 15/02/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 12/02/2016 09:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/02/2016 13:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 22/01/2016 09:58

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/01/2016 19:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/01/2016 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 18/12/2015 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/12/2015 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 01/12/2015 12:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 30/11/2015

  • 27/11/2015 20:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/11/2015 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2015 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2015 14:46

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2015 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/09/2015 16:21

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA

  • 16/09/2015 18:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/09/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 28/08/2015 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/08/2015 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/08/2015 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO NO E-DJF1 DE 25/08/2015

  • 24/08/2015 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/08/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/08/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2015 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/08/2015 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/07/2015 20:13

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/07/2015 14:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/07/2015 15:49

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2015 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2015 10:49

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 07/04/2015 16:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/04/2015 16:19

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2015 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/03/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 06/03/2015 16:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/03/2015 15:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2015 14:30

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/02/2015 18:00

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 26/02/2015 10:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 06/02/2015 17:37

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 29/01/2015 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2015 19:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/01/2015 19:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/01/2015 17:25

    CitaçãoORDENADA

  • 14/01/2015 15:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/01/2015 15:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 19/12/2014 18:10

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - SEM PETIÇÃO

  • 17/12/2014 10:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/12/2014 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 16:26

    INFORMACOES PRESTADAS TRIBUNAL (HC / MS / AGRAVO)

  • 03/12/2014 17:02

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PEDIDO DE OBSERVAÇÃO

  • 28/11/2014 15:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/11/2014 15:57

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REINTEGRACAO DE POSSE

  • 19/11/2014 18:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PELA PSF

  • 19/11/2014 18:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO

  • 31/10/2014 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 28/10/2014 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/10/2014 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2014 19:35

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2014 19:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DA PARTE AUTORA

  • 06/10/2014 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ DE 23/09/2014

  • 19/09/2014 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2014 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2014 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/09/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2014 13:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/08/2014 16:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/08/2014 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 27/08/2014 18:44

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2014 08:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/08/2014 08:59

    INICIAL AUTUADA

  • 22/08/2014 11:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2014

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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