21/09/2022 14:12

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:30

Decorrido prazo de ADRIA LOPES GOMES em 31/08/2022 23:59.
28/07/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2022 19:39

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2022 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/07/2022 10:15

Conclusos para decisão
14/07/2022 21:28

Juntada de emenda à inicial
06/07/2022 14:50

Publicado Intimação em 05/07/2022.
06/07/2022 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA PROCESSO: 1004367-41.2022.4.01.3904 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARENILDO GONCALVES GUSMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIA LOPES GOMES - SP429634 POLO PASSIVO:CHEFE DO INSS CASTANHAL PA DESPACHO Intime-se o impetrante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, em atenção ao disposto no art. 303, caput e §1º, inciso I, alínea “a” do Decreto nº 3.048/99, emende a petição inicial indicando a autoridade coatora e a pessoa jurídica a que esta se vincula, responsáveis pela ilegalidade/abuso de poder reportado na inicial (omissão no julgamento de recurso administrativo), conforme prescreve o art. 6º da Lei nº 12.016/2009.

No mesmo prazo, deverá a petição ser instruída com a prova de interposição do recurso e extrato de movimentação processual administrativo atualizado.

Cientifique-se que a ausência de manifestação, a indicação incorreta do polo passivo da ação ou a não apresentação dos documentos implicará no indeferimento da inicial.

Publique-se.

Intime-se.
01/07/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2022 08:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 11:46

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 15:14

Conclusos para decisão
23/06/2022 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
23/06/2022 13:11

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2022 15:02

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2022 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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