TRF1 - 1003903-90.2022.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003903-90.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALVES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por recurso de apelação.
A parte recorrida articulou contrarrazões.
A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.
Palmas, 19 de junho de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
28/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003903-90.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALVES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A sentença foi desafiada por apelação.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte recorrida deve ser intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este ato no Diário da Justiça apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte recorrida para, em 15 dias, apresentar contrarrazões à apelação; (c) após o prazo para contrarrazões, certificar sobre a tempestividade, preparo e se as contrarrazões foram articuladas; (d) fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 27 de abril de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
07/11/2022 09:56
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 09:39
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2022 09:00, 2ª Vara Federal Cível da SJTO.
-
07/11/2022 09:31
Juntada de Ata de audiência
-
06/11/2022 15:58
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2022 10:23
Juntada de informação
-
25/10/2022 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/10/2022 23:59.
-
23/09/2022 14:32
Juntada de manifestação
-
23/09/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 17:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 17:13
Juntada de diligência
-
21/09/2022 15:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/09/2022 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/09/2022 09:41
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 18:56
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 14:35
Conclusos para despacho
-
20/09/2022 14:35
Expedição de Mandado.
-
16/09/2022 11:30
Juntada de petição intercorrente
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08/09/2022 10:58
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2022 08:27
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 09:00, 2ª Vara Federal Cível da SJTO.
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06/09/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2022 08:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/09/2022 07:19
Processo devolvido à Secretaria
-
05/09/2022 07:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
19/08/2022 08:31
Conclusos para decisão
-
19/08/2022 08:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2022 23:59.
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18/08/2022 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.
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26/07/2022 17:04
Juntada de réplica
-
06/07/2022 15:58
Publicado Despacho em 06/07/2022.
-
06/07/2022 15:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
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05/07/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1003903-90.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDA ALVES BEZERRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação pela parte demandada.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
A parte demandante deve ser intimada para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.
Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 05.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) intimar as partes para, em 15 dias, manifestarem sobre os documentos médicos juntados pelos terceiros; (c) aguardar o prazo para manifestação; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 06.
Palmas, 4 de julho de 2022.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
04/07/2022 10:06
Processo devolvido à Secretaria
-
04/07/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
04/07/2022 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/07/2022 10:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
04/07/2022 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 08:48
Conclusos para despacho
-
01/07/2022 11:31
Juntada de contestação
-
23/06/2022 09:04
Juntada de manifestação
-
14/06/2022 14:49
Juntada de manifestação
-
10/06/2022 02:31
Decorrido prazo de IOP - INSTITUTO ORTOPEDICO DE PALMAS em 09/06/2022 23:59.
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08/06/2022 00:57
Decorrido prazo de CENTRO DE ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA E MOTILIDADE DIGESTIVA DE PALMAS EIRELI em 07/06/2022 23:59.
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02/06/2022 19:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/06/2022 19:23
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
31/05/2022 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/05/2022 09:47
Juntada de diligência
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26/05/2022 15:30
Juntada de manifestação
-
26/05/2022 10:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/05/2022 09:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/05/2022 17:24
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 16:20
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 16:20
Expedição de Mandado.
-
25/05/2022 16:20
Expedição de Mandado.
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25/05/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/05/2022 15:40
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 10:17
Processo devolvido à Secretaria
-
25/05/2022 10:17
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/05/2022 15:48
Conclusos para decisão
-
23/05/2022 15:44
Juntada de emenda à inicial
-
09/05/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2022 10:36
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2022 16:51
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 16:39
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
-
06/05/2022 16:39
Juntada de Informação de Prevenção
-
06/05/2022 16:00
Recebido pelo Distribuidor
-
06/05/2022 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2022
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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