06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003045-03.2019.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARLLON SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 05/2023 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARLLON SOUSA, Juiz Federal convocado DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos ApCiv 1003045-03.2019.4.01.3900 - PJe em que figuram como Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e Apelado PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF139.923.502-82 e UNIVERSO DIGITAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-74, sendo o presente para intimar SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e UNIVERSO DIGITAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, através de seu representante legal, para apresentarem contrarrazões à apelação e dar seguimento ao presente feito.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 02 de Junho de 2023. _____ MARLLON SOUSA Juiz Federal (convocado)
07/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 1003045-03.2019.4.01.3900 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA e outros RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO ARTUR MEDEIROS RIBEIRO FILHO DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se os apelados, para que constituam defensores, para apresentar as contrarrazões à apelação e dar seguimento ao presente feito, mediante notificação postal por aviso de recebimento (AR) em mão própria.

Caso frustrada a notificação, intimem-se por meio de Oficial de Justiça.

Não sendo encontrados ou estando os réus em local incerto ou não sabido, intimem-se por edital.

Persistindo a inércia das partes e/ou de suas defesas constituídas, intime-se a DPU para atuar no processo, dando regular prosseguimento ao feito.

Após, dê-se vista ao MPF para contrarrazões/parecer.

Brasília, na data da assinatura eletrônica.

Juiz Federal PABLO ZUNIGA DOURADO Relator Convocado
06/10/2022 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 13:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/10/2022 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:03

Conclusos para decisão
04/10/2022 14:23

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
04/10/2022 14:23

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2022 16:58

Recebidos os autos
03/10/2022 16:58

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2022 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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