TRF1 - 1000133-43.2022.4.01.3507

1ª instância - Jatai

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Polo Ativo

Partes

GERALDO BERALDO DE ASSIS

CPF *12.***.*54-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

(INSS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 00:44

    Publicado Despacho em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2022

  • 14/10/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000133-43.2022.4.01.3507 AUTOR: GERALDO BERALDO DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Analisando os autos, verifica-se qua a planilha apresentada pela parte autora está em conformidade com as determinações contidas na sentença, quais sejam: DIB 26/08/2021, DIP 01/04/2022, exceto pela inclusão do 13º salário/2022, cujos valores são pagos administrativamente.

    Dessa forma, HOMOLOGO os cálculos apresentados id 1277349250, excluindo-se as parcelas acima citadas e determino a expedição de RPV.

    Expedido o ofício requisitório, vista às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência.

    Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e após arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Jataí, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 13/10/2022 15:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/10/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 15:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/10/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 00:28

    Publicado Despacho em 05/09/2022.

  • 03/09/2022 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000133-43.2022.4.01.3507 AUTOR: GERALDO BERALDO DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DESPACHO Intime-se o INSS para, querendo, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Não havendo impugnação, expeça-se RPV, dando-se vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, para fins de conferência da RPV.

    Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

    Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

    Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO Juiz Federal – SSJ/JTI

  • 01/09/2022 16:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2022 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2022 16:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2022 16:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 15:23

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 01:08

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 30/08/2022 23:59.

  • 31/08/2022 01:08

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 30/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 21:16

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 08/08/2022 00:43

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 06/08/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

  • 05/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000133-43.2022.4.01.3507 AUTOR: GERALDO BERALDO DE ASSIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Considerando-se que o credor é quem detém o interesse no cumprimento da sentença, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha contendo o valor atualizado do débito, nos moldes determinados na sentença.

    Após, intime-se o INSS, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a execução, conforme 535, caput do CPC.

    Fica a executada, desde já, advertida que caberá a esta, em caso de excesso de execução por parte da exequente, declarar de imediato o valor que entender correto, bem como apresentar planilha detalhada com o valor que entender correto, sob pena de não conhecimento da arguição (art. 535 §2º do CPC).

    Conducente a este entendimento é o enunciado n° 177 do Fórum Nacional de Juizados Especiais Federais (FONAJEF), o qual dispõe que: “É medida contrária à boa-fé e ao dever de cooperação, previstos nos arts. 5º e 6º do CPC/2015, a impugnação genérica a cálculos, sem a indicação concreta dos argumentos que justifiquem a divergência.” (Aprovado no XIII FONAJEF)” Não havendo impugnação, expeça-se RPV/Precatório e, por conseguinte, intimem-se os interessados para conferência.

    Fica deferido o destaque de 30% a título de honorários desde que solicitado e apresentado contrato celebrado entre advogado e parte autora, devendo, nesse ponto, ser descontado todo e qualquer valor, previsto no contrato, a ser pago pela parte autora ao advogado contratado.

    Realizado o pagamento, intime-se a parte autora do integral cumprimento e, após, arquivem-se os autos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Jataí-GO, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente RAFAEL BRANQUINHO JUIZ FEDERAL

  • 04/08/2022 14:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/08/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/08/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 14:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2022 13:57

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 00:25

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 03/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 26/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:27

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 21/07/2022 23:59.

  • 30/06/2022 12:45

    Publicado Ato ordinatório em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 12:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO 1000133-43.2022.4.01.3507 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, os cálculos de liquidação, segundo os parâmetros fixados.

    Jataí, (data da assinatura eletrônica).

    Izabel Cristina Borges Analista Judiciário/ Mat.: GO80320 Ato Ordinatório confeccionado em conformidade com a Portaria nº 003/2018.

  • 28/06/2022 22:40

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 22:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2022 22:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 22:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/06/2022 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2022 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 00:42

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 05/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 09:47

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2022 15:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 20/04/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 15:17

    Julgado procedente o pedido

  • 30/03/2022 20:12

    Conclusos para julgamento

  • 30/03/2022 20:12

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/03/2022 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.

  • 30/03/2022 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 17:24

    Juntada de Ata de audiência

  • 29/03/2022 12:07

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2022 10:28

    Juntada de manifestação

  • 12/03/2022 13:30

    Juntada de manifestação

  • 10/03/2022 01:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

  • 24/02/2022 00:52

    Decorrido prazo de GERALDO BERALDO DE ASSIS em 23/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 12:16

    Audiência Instrução e julgamento designada para 29/03/2022 14:40 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO.

  • 02/02/2022 15:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 15:59

    Outras Decisões

  • 26/01/2022 14:29

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 13:12

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jataí-GO

  • 25/01/2022 13:12

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 25/01/2022 12:52

    Recebido pelo Distribuidor

  • 25/01/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
14/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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