TRF1 - 1000442-93.2020.4.01.3811
1ª instância - 2ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Divinopolis-Mg
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2022 12:27
Baixa Definitiva
-
06/09/2022 12:27
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
-
18/08/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
18/08/2022 13:05
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 15:15, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
18/08/2022 13:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
17/08/2022 17:57
Juntada de Ata de audiência
-
16/08/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:52
Juntada de diligência
-
16/08/2022 10:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/08/2022 10:35
Juntada de diligência
-
10/08/2022 17:10
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 14:53
Expedição de Carta precatória.
-
10/08/2022 14:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/08/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 13:53
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
08/08/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/08/2022 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/08/2022 12:24
Juntada de Certidão
-
02/08/2022 11:31
Juntada de petição intercorrente
-
01/08/2022 18:26
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 18:20
Expedição de Carta precatória.
-
01/08/2022 17:47
Expedição de Mandado.
-
01/08/2022 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 17:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 17:37
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2022 15:15, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
01/08/2022 17:35
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 17:32
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 17:32
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 17:30
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 17:30
Cancelada a movimentação processual
-
01/08/2022 17:30
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 17:28
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 17:23
Juntada de petição intercorrente
-
01/08/2022 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/08/2022 08:17
Desentranhado o documento
-
01/08/2022 08:17
Cancelada a movimentação processual
-
29/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 10:41
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2022 14:20, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
27/07/2022 10:34
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
27/07/2022 10:34
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/07/2022 18:08
Juntada de Ata de audiência
-
25/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 1000442-93.2020.4.01.3811 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:PAULO COUTINHO FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO COUTINHO FILHO - MG77017 DECISÃO Id 1219243253: indefiro o requerimento de dilação de prazo para que a defesa informe novo endereço da testemunha Erikson Bruno Heringer Leal, haja vista a proximidade da audiência (26/07/2022) e a exiguidade de tempo para realização da intimação.
De outro lado, em homenagem ao princípio da ampla defesa, fica o causídico advertido de que, caso a referida testemunha compareça à audiência designada independente de intimação, ela poderá ser inquirida. -
22/07/2022 08:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/07/2022 08:10
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
22/07/2022 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/07/2022 02:03
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 21/07/2022 06:00.
-
22/07/2022 01:53
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 21/07/2022 06:00.
-
21/07/2022 18:31
Processo devolvido à Secretaria
-
21/07/2022 18:31
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/07/2022 00:44
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 14:06
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 09:29
Juntada de manifestação
-
18/07/2022 00:17
Publicado Intimação em 18/07/2022.
-
16/07/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022
-
15/07/2022 08:38
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 14/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Processo nº.: 1000442-93.2020.4.01.3811 AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: PAULO COUTINHO FILHO Advogado do(a) REU: PAULO COUTINHO FILHO - MG77017 Ato Ordinatório Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CPC e nos termos das Portarias nº. 10/2014 e 01/2022, bem como do Provimento Coger 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho: Vista à defesa acerca das certidões ids. 1210140253 e 1197471756, para informar novo endereço das testemunhas Monielle e Erikson, sob pena de não o fazendo ser considerado como desistência de suas oitivas.
Prazo de 48 horas. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Vara Federal de Divinópolis -
14/07/2022 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2022 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/07/2022 13:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/07/2022 14:17
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
13/07/2022 13:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 13:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
12/07/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2022 15:57
Juntada de diligência
-
12/07/2022 03:47
Publicado Intimação em 12/07/2022.
-
12/07/2022 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Processo nº.: 1000442-93.2020.4.01.3811 AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCESSOS CRIMINAIS) REU: PAULO COUTINHO FILHO Ato Ordinatório Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da CRFB c/c art. 203, § 4.º do CPC e nos termos das Portarias nº. 10/2014 e 01/2022, bem como do Provimento Coger 10126799 de 20/4/2020, independente de despacho: Vista à defesa acerca da certidão negativa id. 1197471756, para informar o endereço da testemunha.
Prazo 02 dias. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Vara Federal de Divinópolis -
08/07/2022 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 16:07
Juntada de diligência
-
08/07/2022 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 11:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
08/07/2022 11:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/07/2022 11:14
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/07/2022 18:46
Juntada de Certidão
-
07/07/2022 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2022 15:39
Juntada de diligência
-
01/07/2022 10:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 14:08
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 14:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/06/2022 10:36
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 10:20
Expedição de Mandado.
-
24/06/2022 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/06/2022 09:19
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 13:30, 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
23/06/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 17:40
Processo devolvido à Secretaria
-
22/06/2022 17:40
Decisão Interlocutória de Mérito
-
06/04/2022 11:37
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 13:24
Juntada de manifestação
-
11/03/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2022 11:02
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 08:19
Juntada de defesa prévia
-
14/02/2022 19:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/02/2022 19:54
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/01/2022 18:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/01/2022 09:45
Expedição de Mandado.
-
14/12/2021 02:53
Decorrido prazo de PAULO COUTINHO FILHO em 13/12/2021 23:59.
-
22/11/2021 08:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/11/2021 08:50
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 08:40
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
05/11/2021 10:16
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/11/2021 23:59.
-
25/10/2021 18:19
Juntada de petição intercorrente
-
22/10/2021 17:47
Processo devolvido à Secretaria
-
22/10/2021 17:47
Juntada de Certidão
-
22/10/2021 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/10/2021 17:47
Recebida a denúncia contra A APURAR (INVESTIGADO)
-
05/10/2021 13:03
Conclusos para decisão
-
02/08/2021 15:44
Juntada de outras peças
-
16/07/2021 18:51
Processo devolvido à Secretaria
-
16/07/2021 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2021 18:51
Juntada de denúncia
-
11/06/2021 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:31
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
13/05/2021 16:59
Juntada de outras peças
-
12/05/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2021 12:03
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
10/05/2021 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2021 15:25
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
02/02/2021 16:00
Juntada de outras peças
-
02/02/2021 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2021 12:41
Juntada de documento do ministério público em procedimento investigatório
-
01/02/2021 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 14:34
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
08/01/2021 10:54
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
07/01/2021 13:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
04/09/2020 10:04
Juntada de outras peças
-
02/09/2020 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2020 18:07
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
25/08/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 14:00
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
13/05/2020 14:48
Juntada de outras peças
-
12/05/2020 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2020 15:36
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
11/05/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2020 15:03
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
05/02/2020 17:56
Juntada de outras peças
-
05/02/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 14:30
Juntada de Documento do Ministério Público em Procedimento Investigatório
-
04/02/2020 09:10
Processo encaminhado para tramitação MP-Polícia
-
03/02/2020 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 09:59
Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
-
03/02/2020 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002956-35.2022.4.01.0000
Maria da Gloria Martins Albernaz
Associacao Remanescentes de Quilombolas ...
Advogado: Jair Carlos Criveletto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2023 17:23
Processo nº 0004351-11.2016.4.01.3809
Ministerio Publico Federal - Mpf
Enivaldo Tavares Coutinho
Advogado: Jacir Luz Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2025 18:01
Processo nº 0042181-16.2012.4.01.3400
Carlos Francisco Neves Borges
Uniao Federal
Advogado: Jose Carlos Ribeiro dos Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2012 00:00
Processo nº 0012865-21.2013.4.01.3400
Ministerio Publico Federal - Mpf
Alisson Ferreira da Silva
Advogado: Maria de Fatima Aparecida de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/07/2013 14:15
Processo nº 0049247-52.2009.4.01.3400
Gentil Jose Mendes
Uniao Federal
Advogado: Aline de Carvalho Cavalcante Walraven
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/05/2009 00:00