TRF1 - 0004791-09.2016.4.01.3000

09/04/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/04/2025 15:03

Transitado em Julgado em 09/04/2025

25/02/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154665/2025

25/02/2025 16:51

Protocolizada Petição 154665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 561535/2024 - AgRg

24/02/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0561535 - AgRg no AREsp 2655828 - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Conhecido o recurso de GABRIEL LIMA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 561535/2024 - AgRg no AREsp 2655828

27/09/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 853764/2024

27/09/2024 13:53

Protocolizada Petição 853764/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

24/07/2024 10:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/07/2024 10:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

24/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2024 Petição Nº 561535/2024 - AgRg

23/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0561535 - AgRg no AREsp 2655828 - Publicação prevista para 24/07/2024

22/07/2024 18:20

Determinada a distribuição do feito

02/07/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/07/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 561535/2024

02/07/2024 14:38

Protocolizada Petição 561535/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/07/2024

28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551378/2024

28/06/2024 16:07

Protocolizada Petição 551378/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 12:00

Não conhecido o recurso de GABRIEL LIMA DA SILVA

05/06/2024 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO