TRF1 - 0004791-09.2016.4.01.3000
1ª instância - 1ª Rio Branco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Assistente Desinteressado Amicus Curiae
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 01:00
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
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26/03/2019 09:20
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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30/01/2019 13:38
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF.
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28/01/2019 10:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/01/2019 17:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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14/01/2019 11:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES.
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13/11/2018 15:05
RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAZOES DA APELAÇÃO APRESENTADAS PELO REU GABRIEL LIMA DA SILVA ATRVAES DA DPU
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12/11/2018 09:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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29/10/2018 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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22/10/2018 09:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO.
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17/10/2018 08:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM FAVOR DO SENTENCIADO GABRIEL LIMA DA SILVA (FL. 193), NOS TERMOS DO ART. 593, I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2. DEFIRO À DPU A APRESENTAÇÃO DAS SUAS RAZÕ
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02/10/2018 11:49
Conclusos para despacho
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24/08/2018 10:45
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELACAO INTERPOSTA PELO REU GABRIEL LIMA DA SILVA
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24/08/2018 10:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O SENTENCIADO GABRIEL LIMA DA SILVA DA SENTENÇA DE FLS. 184/189.
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21/08/2018 16:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/08/2018 17:39
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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02/08/2018 15:53
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 184/189.
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02/08/2018 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 (UM) MANDADO DE INTIMAÇÃO.
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01/08/2018 15:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 (UM) MANDADO, OBJETIVANDO A INTIMAÇÃO DO ACUSADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE FLS. 184/189.
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31/07/2018 14:59
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/07/2018 17:27
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/07/2018 10:28
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA SENTENÇA.
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26/07/2018 10:05
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
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04/06/2018 09:52
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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01/06/2018 09:51
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PELA DPU EM FAVOR DO RÉU GABIREL LIMA DA SILVA.
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29/05/2018 10:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/05/2018 13:27
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.
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11/05/2018 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA ALEGAÇÕES FINAIS
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11/05/2018 15:42
ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PELO MPF
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07/05/2018 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/04/2018 18:28
CARGA: RETIRADOS MPF
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26/04/2018 15:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA ALEGAÇÕES FINAIS
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26/04/2018 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA GUIA DE APRESENTAÇÃO DO REU
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26/04/2018 15:32
OFICIO EXPEDIDO - OF/GABJU N. 141 - 1 ª VARA AO PRESIDIO FRANCISCO CONDE DEVOLVENDO O REU PRESO.
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26/04/2018 15:05
INTERROGATORIO REALIZADO
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26/04/2018 10:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O ACUSADO GABRIEL LIMA DA SILVA.
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26/04/2018 10:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NAO INTIMADAS AS TESTEMUNHAS GIANN ALEX TAVARES DA COSTA E FABIO MARANHAO.
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26/04/2018 09:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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23/04/2018 16:01
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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23/04/2018 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - A DPU PARA CIENCIA DA CERTIDAO DE AGENDAMENTO DE FL. 141 E DOS DESPACHOS DE FLS. 148 E 151.
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23/04/2018 15:56
INTERROGATORIO DESIGNADO - 01 INTERROGATORIO
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23/04/2018 15:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
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23/04/2018 10:21
CARGA: RETIRADOS MPF - AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 151.
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23/04/2018 10:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 151.
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23/04/2018 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO: GIANN ALEX TAVARES DA COSTA E FÁBIO MARANHÃO, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 149. 2. REINCLUA-SE EM PAUTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 26 DE
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23/04/2018 09:35
Conclusos para despacho
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23/04/2018 09:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO N. 125 - 1ª VARA ENTREGUE NA PRF/AC.
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23/04/2018 09:26
PARECER MPF: APRESENTADO - PARECER DO MPF INFORMANDO A DESISTENCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO GIANN ALEX TAVARES DA COSTA E FABIO MARANHÃO.
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19/04/2018 17:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/04/2018 13:30
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO.
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13/04/2018 13:27
AUDIENCIA: CANCELADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 148.
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13/04/2018 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO O OFÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ACRE (FL. 146), EXCLUA-SE DE PAUTA A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 26/04/2018, ÀS 14H00. 2. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PAR
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13/04/2018 09:32
Conclusos para despacho
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13/04/2018 09:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO GABJU N. 119/2018 AO DPF/AC PROTOCOLADO NO DIA 12/04/2018, ÀS 15H09.
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13/04/2018 09:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N. 117/2018 DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, INFORMANDO QUE AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO NÃO POSSUEM MAIS DOMICÍLIO FUNCIONAL EM RIO BRANCO/AC.
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12/04/2018 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/04/2018 11:55
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA AGENDADA À FL. 141.
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11/04/2018 11:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - GABRIEL LIMA DA SILVA INTIMADO DO DESPACHO DE FL. 121 NO DIA 05/04/2018, ÀS 10H50.
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11/04/2018 11:23
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) I) OFÍCIO GABJU N. 118/2018 À UNIDADE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL DR. FRANCISCO D'OLIVEIRA CONDE, REQUISITANDO A APRESENTAÇÃO DO DETENTO GABRIEL LIMA DA SILVA PARA A AUDIÊNCIA DESIGNADA. O EXPEDIENTE FOI ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL. II
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10/04/2018 17:37
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N. 125/2018 À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, INFORMANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA GIANN ALEX TAVARES DA COSTA E FÁBIO MARANHÃO.
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10/04/2018 17:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 03 (TRÊS) MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
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10/04/2018 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 (TRÊS) MANDADOS, VISANDO À INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO E DEFESA, BEM COMO DO ACUSADO, PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO/INTERROGATÓRIO.
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10/04/2018 17:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - - 02 TESTEMUNHAS ACUSAÇÃO E DEFESA; - 01 INTERROGATÓRIO.
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10/04/2018 16:30
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP293/2018 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CAPIXABA/AC, COM A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO E DEFESA JOSENO JOSENO PEREIRA MONTEIRO.
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04/04/2018 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CP 293/2018: MALOTE DIGITAL COM OFÍCIO SECVA N. 244/2018 DA COMARCA DE CAPIXABA, COMUNICANDO QUE FOI DESIGNADO O DIA 09/04/2018, ÀS 09H15, PARA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS.
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02/04/2018 15:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/03/2018 13:24
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 129.
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26/03/2018 13:16
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA N. 98/2018 À COMARCA DE CAPIXABA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO DESPACHO JUDICIAL DE FL. 129.
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23/03/2018 10:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA DO ACUSADO GABRIEL LIMA DA SILVA (FL. 127). 2. OFICIE-SE AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPIXABA/AC, SOLICITANDO A INTIMAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL LOTADO NAQUELA COMARCA, A FIM DE COMPARE
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21/03/2018 16:56
Conclusos para despacho
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21/03/2018 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETICAO DA DEFESA DO ACUSADO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DA DPE NA COMARCA DE CAPIXABA/AC PARA COMPARECER A AUDIENCIA.
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19/03/2018 17:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2018 09:05
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - P/ MANIFESTACAO
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13/03/2018 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DPU PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL.121.
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12/03/2018 15:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/03/2018 10:15
CARGA: RETIRADOS MPF - P/ MANIFESTACAO
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08/03/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 121.
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08/03/2018 11:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
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08/03/2018 11:35
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO GABRIEL LIMA DA SILVA DO DEFERIMENTO DA RESTITUIÇÃO DO TELEFONE CELULAR E PARA INDICAR PESSOA PARA RECEBE-LO
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27/02/2018 14:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 293
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27/02/2018 14:25
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA N. 293/2018, AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPIXABA/AC/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E DEFESA: JOSENO PEREIRA MONTEIRO.
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27/02/2018 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPIXABA/AC, OBJETIVANDO A INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E DEFESA: JOSENO PEREIRA MONTEIRO.2. DEIXO EXPRESSO QUE AS PARTES DEVERÃO ACOMPANHAR AS DILIGÊ
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27/02/2018 14:22
Conclusos para despacho
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27/02/2018 11:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA DPU REQUERENDO A OITIVA DAS MESMAS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSAÇÃO
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20/02/2018 13:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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01/02/2018 16:47
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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30/01/2018 08:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA QUE ESPECIFIQUE AS TESTEMUNHAS.
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30/01/2018 08:35
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE N. 219-39.2018.4.01.3000/1ª VARA.
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27/06/2017 08:32
PARECER MPF: APRESENTADO - MPF MANIFESTA-SE PELA RESTITUIÇÃO DO TELEFONE CELULAR APREENDIDO.
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26/06/2017 07:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA DIA 23062017
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16/06/2017 08:09
CARGA: RETIRADOS MPF
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07/06/2017 09:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DA DECISAO DE FLS. 108/110.
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26/05/2017 16:13
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NÃO ABSOLVE SUMARIAMENTE E DÁ PROSSEGUIMENTO AO FEITO
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06/03/2017 10:04
Conclusos para decisão- APRECIAR DEFESA ESCRITA
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06/03/2017 10:03
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EM FAVOR DO ACUSADO GABRIEL LIMA DA SILVA
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21/02/2017 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/02/2017 08:28
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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06/02/2017 08:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO ACUSADO GABRIEL LIMA DA SILVA.
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06/02/2017 08:43
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - "CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM 15/12/2016, TRANSCORREU, SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O ACUSADO GABIREL LIMA DA SILVA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO."
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19/12/2016 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DPU
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19/12/2016 11:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO AO ACUSADO.
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24/10/2016 11:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO
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24/10/2016 11:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSAÇÃO POR ESCRITO.
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03/10/2016 09:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO ACUSADO GABRIEL LIM DA SILVA, PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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23/08/2016 11:16
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/08/2016 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/08/2016 08:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - MPF PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 91.
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21/07/2016 12:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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20/07/2016 15:21
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2016
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
Volume • Arquivo
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