TRF1 - 0002173-54.2014.4.01.3908

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA

CPF *83.***.*40-32

Advogados

VALTER STAVARENGO

OAB: 11665/MT

CPF *74.***.*56-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 05/08/2022 08:26

    Juntada de Informação

  • 18/07/2022 22:59

    Juntada de contrarrazões

  • 12/07/2022 03:49

    Publicado Intimação em 12/07/2022.

  • 12/07/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002173-54.2014.4.01.3908 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA Advogado do(a) REU: VALTER STAVARENGO - MT11665 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intime-se a defesa do sentenciado para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo legal.

    Após, remetam-se os autos incontinenti ao Egrégio TRF da 1ª Região, para processamento e julgamento das apelações criminais, em razão de a defesa de EZEQUIEL CASTANHA ter exercido a faculdade prevista no art. 600, § 4º, do CPP."

  • 08/07/2022 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 12:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 21:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/07/2022 21:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 10:53

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 14:53

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/05/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/05/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:59

    Juntada de volume

  • 12/05/2022 15:37

    Juntada de e-mail

  • 12/05/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 14:29

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 12/05/2022 14:11

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:39

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 12/05/2022 11:43

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 11/05/2022 16:28

    Juntada de arquivo de vídeo

  • 10/05/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 08:03

    Decorrido prazo de EZEQUIEL ANTONIO CASTANHA em 20/05/2021 23:59.

  • 07/05/2021 10:40

    Juntada de e-mail

  • 19/04/2021 17:53

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2021 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2021 13:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/04/2021 13:22

    Juntada de volume

  • 08/04/2021 13:27

    Juntada de volume

  • 11/03/2021 23:47

    Juntada de procuração/habilitação

  • 10/03/2021 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA - 14 VOLUMES E 29 APENSOS.

  • 29/10/2020 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .

  • 21/10/2020 14:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES - PARA DIGITALIZAÇÃO.

  • 15/01/2020 14:39

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO REU

  • 12/11/2019 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICAÇÃO EM 13/11/2019

  • 11/11/2019 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 28/10/2019 12:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF.

  • 28/10/2019 12:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 28/10/2019 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 14 VOLUMES.

  • 23/10/2019 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES.

  • 21/10/2019 15:48

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/10/2019 11:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR EZEQUIEL ANTÔNIO CASTANHA, PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 50-A DA LEI N.º 9.605/98; E PARA ABSOLVÊ-LO E

  • 01/07/2019 15:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - DIRETOR DE SECRETARIA PEDIU PARA FAZER CONCLUSÃO.

  • 22/01/2019 13:43

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 66028 -ALEGAÇÕES COMPLEMENTARES

  • 14/11/2018 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 13/11/2018 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2018 15:09

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - 56374

  • 04/10/2018 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 14 VOLUMES - DO MPF.

  • 21/09/2018 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 14 VOLUMES.

  • 21/09/2018 11:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

  • 20/09/2018 11:53

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/09/2018 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 14 VOLUMES E 02 APENSO (PROCESSO N. 1051-69.2015.401.3908)

  • 04/09/2018 11:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/09/2018 19:23

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

  • 16/08/2018 11:47

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - AUTOS REMETIDOS À 4ª VARA CRIMINAL DA SJ/PA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

  • 16/08/2018 11:31

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 4632/2014 JUNTADA NA DATA DE 28/01/2015

  • 16/08/2018 11:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 3276/2016 JUNTADA NA DATA DE 28/07/2017

  • 16/08/2018 11:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PARA FINS DE REMESSA DOS AUTOS À 4ª VARA CRIMINAL DA SJ/PA

  • 14/08/2018 12:37

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 01/08/2018 11:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO ENVIADO AO MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 01224.

  • 31/07/2018 12:02

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 31/07/2018 11:50

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/07/2018 14:54

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DECISÃO DE FLS. 2963/2965

  • 10/07/2018 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/07/2018 08:24

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD

  • 05/07/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/07/2018 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/06/2018 14:15

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DELINAÇÃO DE COMPETÊNCIA - 4 ª VARA CRIMINAL SEÇÃO PARÁ

  • 18/08/2017 18:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2017 15:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ALEGAÇÕES FINAIS DE FLS 2357/2922

  • 28/07/2017 17:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DOCUMENTOS REF A CP 3276/2016 DE FLS 2354/2356.

  • 19/07/2017 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/07/2017 18:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/06/2017 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/06/2017 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2017 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2017 10:30

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2017 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS DE FLS 2333/2351

  • 09/06/2017 15:42

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 1431/2017 NÃO CUMPRIDA DE FLS 2330/2332

  • 09/06/2017 15:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/05/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF OF N°10/2017 COM ENTREGA EFETIVADA.

  • 16/05/2017 10:43

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 16/05/2017 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD

  • 02/05/2017 10:58

    INTERROGATORIO REALIZADO

  • 02/05/2017 10:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 10:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/04/2017 10:57

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2017 14:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - solicita devolução da CP

  • 24/04/2017 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/04/2017 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 1431/2017.

  • 20/04/2017 14:58

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA - MPF

  • 18/04/2017 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N 338/2017 DE FLS 2319/2320.

  • 10/04/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandado 338/2017 expedido no dia 07/04/2017

  • 10/04/2017 18:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado 338/2017 expedido no dia 07/04/2017

  • 10/04/2017 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/04/2017 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/04/2017 09:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 04/04/2017 09:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1431

  • 31/03/2017 12:48

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 31/03/2017 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2017 12:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/03/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/01/2017 14:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/01/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/01/2017 14:40

    OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 10/2017.

  • 11/01/2017 16:11

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADOR DO MPF DANDO-SE POR INTIMADO.

  • 14/12/2016 13:49

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO MPF - DECISÃO FL. 2308.

  • 24/11/2016 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANTER MONITORAMENTO ELETRÔNICO

  • 19/09/2016 11:34

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 11:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF CP N 3276/2016 COM ENTREGA EFETIVADA.

  • 29/08/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 2304/2306

  • 29/08/2016 14:45

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 10/08/2016 10:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF/STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02023.

  • 09/08/2016 14:35

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 09/08/2016 14:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/08/2016 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE OFICIO EXPEDIDO PELA SUSIPE

  • 27/07/2016 16:11

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3276

  • 18/07/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF CP N 2669,2670/2016 COM ENTREGA EFETIVADA.

  • 13/07/2016 14:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO - MPF

  • 12/07/2016 19:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/06/2016 18:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/06/2016 17:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/06/2016 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2016 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2016 10:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA

  • 10/06/2016 16:05

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2016 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FL 2295

  • 19/05/2016 12:47

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 09/05/2016 12:25

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00255

  • 04/05/2016 13:54

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 04/05/2016 13:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/04/2016 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 2291/2292

  • 05/04/2016 16:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 2669/2015 CUMPRIDA DE FLS 2266/2290

  • 05/04/2016 16:27

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 04/04/2016 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2016 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PRELIMINARES ARGUIDAS EM DEFESA PELA REU

  • 25/11/2015 13:56

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2015 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1344/2015

  • 07/10/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/10/2015 13:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/10/2015 13:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 1344/2015

  • 07/10/2015 13:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1344/2015

  • 07/10/2015 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2015 12:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVAR DILIGÊNCIA DE INT. PESSOAL DO RÉU

  • 07/10/2015 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2015 11:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 1342/2015

  • 07/10/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT RÉU SOBRE INTERESSE EM ACOMPANHAR OITIVA DE TEST

  • 06/10/2015 13:29

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA À COM . DE NOVO PROGRESSO INFORMAÇÕES ACERCA DA INTIMAÇÃO DAS TEST. DE DEFESA

  • 06/10/2015 11:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1342/2015.

  • 06/10/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 1342/2015.

  • 06/10/2015 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2015 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR RÉU PESSOALMENTE - ANTECIPAÇÃO AUDIÊNCIA

  • 11/09/2015 10:34

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2015 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição fls 391/394

  • 20/08/2015 11:55

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 30/07/2015 12:10

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS À MPF STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00258

  • 28/07/2015 14:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL'S RECEBIDOS EM 17/07/15 (16:53 E 16:59), REFERENTES A: OFÍCIO PRM/IAB/GAB1/289/2015, PETIÇÃO PROVA EMPRESTADA E PETIÇÃO PARA REITERAÇÃO DA INTIMAÇÃO DE DECISÃO.

  • 28/07/2015 12:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAO DE FLS 2208

  • 28/07/2015 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇAO DE FLS 2205/2207

  • 27/07/2015 15:37

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 16/07/2015 11:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMTIDOS À MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 00249

  • 15/07/2015 14:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO EM 07/07 - MPF REQUER DESIGNAÇÃO DE INTERROGATÓRIO

  • 15/07/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 923/2015.

  • 15/07/2015 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 923/2015.

  • 13/07/2015 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 09/07/2015 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2015 16:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2015 11:16

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/07/2015 17:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2670

  • 07/07/2015 17:55

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2669

  • 26/06/2015 13:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 24/06/2015 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO (MPF)

  • 24/06/2015 16:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 18/06/2015 15:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONDUÇÃO DAS TESTEMUNHAS PELA PARTE RÉ

  • 11/06/2015 17:43

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF SILICITA JUNTADA DE PETIÇÕES EM ANEXOS

  • 10/06/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 08/06/2015 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/06/2015 14:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/05/2015 20:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2015 20:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PARCIALMENTE PEDIDO DO MPF - INT DEFESA SOBRE POSSIB DE APRES TEST.

  • 26/05/2015 11:30

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2015 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 30/04/2015 19:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 26/03/2015 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO

  • 20/03/2015 17:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

  • 18/03/2015 14:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 712/2015 - CUMPRIDA

  • 18/03/2015 14:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/03/2015 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 156/2015

  • 14/03/2015 17:19

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO JUNTADA DE OFÍCIO INFORMANDO SITUAÇÃO ATUAL CARCERÁRIA DO RÉU PRESO

  • 11/03/2015 09:30

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 10/03/2015 15:21

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHA CP N. 712/2015 DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 09/03/2015 14:11

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 04/03/2015 19:03

    OFICIO EXPEDIDO - OF 013/2015/GABJU À SUSIPE CRRI

  • 04/03/2015 11:44

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA

  • 04/03/2015 11:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP 712/2015 ENVIADA POR EMAIL PARA NOVO PROGRESSO

  • 03/03/2015 16:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/03/2015 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2015 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO-CP 712.2015 P/ NOVO PROGRESSO

  • 03/03/2015 16:39

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO

  • 03/03/2015 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF A OF Nº 03/15

  • 02/03/2015 18:56

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF SOLICITA INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA POR CP

  • 02/03/2015 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2015 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE Nº. 138/2015.

  • 27/02/2015 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 26/02/2015 18:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FLS. 1975/1975V E 2113.

  • 26/02/2015 17:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/02/2015 16:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 138/2015

  • 25/02/2015 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/02/2015 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/02/2015 19:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2015 19:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - NÃO ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

  • 24/02/2015 19:37

    Conclusos para decisão

  • 24/02/2015 17:22

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 19/02/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/02/2015 18:38

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 18/02/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/02/2015 17:23

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO MPF P/ MANIFESTAÇÃO SOBRE RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EZEQUIEL CASTANHA

  • 13/02/2015 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2015 15:34

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2015 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2015 19:10

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF REQUER CITAÇÃO PESSOAL DE EZEQUIEL

  • 28/01/2015 11:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 4631/2014 - CUMPRIDA

  • 28/01/2015 11:56

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/01/2015 19:38

    OFICIO EXPEDIDO - OF GABJU 03/2015 - PRESTA INFORMAÇÕES EM HC - ENVIADO POR MALOTE DIGITAL

  • 20/01/2015 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELEGRAMA 6ª TURMA STJ - PEDIDO DE INFORMAÇÕES EM HC

  • 14/01/2015 17:14

    PRISAO MANDADO RECOLHIDO - OFICIAL INFORMA CUMPRIMENTO DA ORDEM PARA RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO

  • 14/01/2015 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO GABJU/PLANTÃO/SJPA - ENCAMINHA DECISÃO

  • 14/01/2015 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA INICIAL FLS 1978/2075

  • 07/01/2015 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/12/2014 11:35

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/12/2014 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 10:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESMEMBRAMENTO DO FEITO

  • 18/12/2014 08:32

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2014 08:31

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 16/12/2014 08:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/12/2014 08:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2014 08:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/12/2014 08:31

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2014 13:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

  • 12/12/2014 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DEFESA INICIAL

  • 09/12/2014 18:34

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 1521/2014

  • 09/12/2014 15:37

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1521/2014

  • 04/12/2014 18:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2014 19:31

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF DANDO-SE POR INTIMADO DA DECISÃO DE FL. 1902

  • 02/12/2014 19:28

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/11/2014 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO OS EDITAIS DE FLS. 1905 E 1906.

  • 25/11/2014 17:03

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/11/2014 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF. A CP Nº 4632/14

  • 20/11/2014 16:38

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO DOS ADV. CLAUDIONIR E STAVARENGO

  • 20/11/2014 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

  • 20/11/2014 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/11/2014 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 17/11/2014 19:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE EZEQUIEL CASTANHA DR. VALTER STAVARENGO

  • 17/11/2014 19:40

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO MPF

  • 17/11/2014 17:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO ADV. DO RÉU ISMAEL WATHIER MARTINS, DR. CLAUDIONIR FARIAS

  • 17/11/2014 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2014 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2014 12:58

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2014 11:15

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/11/2014 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇAÕ DOCUMENTOS DE FLS 1860/1901

  • 07/11/2014 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF OO2 E 008/2014/ AG ITAITUBA

  • 07/11/2014 11:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇAÕ Nº 1271 E 1272/2014

  • 06/11/2014 16:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 31/10/2014 12:17

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 29/10/2014 16:51

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/10/2014 14:28

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO Nº 204/2014-GABJU E RECEBIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EM 24/10/2014

  • 29/10/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTDA DE RECIBOS DE ENVIO DE MALOTE DIGITAL

  • 28/10/2014 18:31

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO COM ENVIO DE DOCUMENTOS QUE INSTRUEM A CARTA PRECATÓRIA Nº 4631/2014

  • 28/10/2014 13:02

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4632

  • 28/10/2014 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4631

  • 24/10/2014 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N 1271/2014 E 1272/2014

  • 24/10/2014 17:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 20/10/2014 15:54

    OFICIO EXPEDIDO - ENCAMINHA DOCTOS À CEF PARA DEPÓSITO E CUSTÓDIA

  • 17/10/2014 18:28

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Informações do MPF sobre desmatamento.

  • 17/10/2014 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/10/2014 17:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/10/2014 17:52

    INICIAL AUTUADA

  • 17/10/2014 11:44

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2018

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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