26/08/2022 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/08/2022 00:56

Decorrido prazo de ROSALVO MENDES DE ALMEIDA em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2022 23:59.
21/08/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
05/07/2022 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/07/2022.
05/07/2022 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0040606-21.2008.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0040606-21.2008.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ROSALVO MENDES DE ALMEIDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALVO MENDES DE ALMEIDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 2 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/07/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 23:58

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
09/04/2014 07:00

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-2,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
30/08/2013 10:19

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
20/08/2013 15:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
15/08/2013 11:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
07/08/2013 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
01/08/2013 12:40

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL - GUIA Nº 55245.
01/08/2013 12:33

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - MUNICÍPIO DE SALVADOR.
30/07/2013 10:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO
11/07/2013 17:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
11/07/2013 09:20

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIÊNCIA
01/07/2013 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
06/06/2013 10:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
28/05/2013 14:53

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO
19/06/2012 11:06

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
19/06/2012 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
28/05/2012 08:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO ORDINATÓRIO
23/05/2012 14:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ATO RE
23/05/2012 14:28

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
23/05/2012 14:28

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/05/2012 10:06

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO DEVOLVIDO/CUMPRIDO
27/04/2012 08:26

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
09/04/2012 11:57

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/04/2012 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO ESTADO DA BAHIA ACÓRDÃO
09/04/2012 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO MUNICÍPIO DE SALVADOR ACÓRDÃO
25/11/2011 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIM. ESTADO/BA E MUNICÍPIO/SSA-ACÓRDÃO
25/11/2011 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
01/10/2011 12:42

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
01/10/2011 11:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
01/10/2011 11:40

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: EQUÍVOCO DE REMESSA
30/09/2011 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
30/09/2011 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
30/09/2011 17:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
20/09/2011 14:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
16/09/2011 13:34

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INADMITIDO O PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO E ADMITIDO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO
13/01/2010 12:00

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/01/2010 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
20/11/2009 10:46

IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA
29/09/2009 17:54

IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - POR CARTA, GUIA DE POSTAGEM 760/2009
25/09/2009 14:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
25/09/2009 14:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
25/09/2009 14:20

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
25/09/2009 14:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/07/2009 11:42

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
17/07/2009 11:41

CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO
08/07/2009 10:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU - 1
08/07/2009 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/05/2009 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/05/2009 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/05/2009 13:32

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
13/05/2009 14:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
03/11/2008 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/11/2008 15:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/10/2008 10:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2008

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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