21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 20:09

Juntada de Petição
04/07/2025 16:37

Juntada de Petição
04/07/2025 16:34

Juntada de Petição
03/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 15:33

Juntada de Petição
03/07/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 06:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 05:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 04:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 09:26

Juntada de Petição
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC
30/05/2025 18:09

Remetidos os Autos - SREC -> ST4
30/05/2025 18:09

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
27/07/2023 11:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 15:45

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2022 14:26

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
07/11/2022 14:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
07/11/2022 14:13

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
18/09/2022 20:56

Recebidos os autos
18/09/2022 20:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
17/05/2022 09:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
10/03/2022 16:34

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/05/2021 14:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2021 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
29/05/2021 00:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.
12/04/2021 14:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
07/04/2021 00:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 07/04/2021.
07/04/2021 00:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
06/04/2021 12:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0014054-24.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014054-24.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A e GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE), CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-95 (APELANTE)].

Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-95 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 30 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 21:02

Juntada de Petição - Intimação
30/03/2021 21:02

Conhecido o recurso e provido em parte - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte
29/03/2021 15:24

Juntada de Petição - Acórdão
25/03/2021 18:35

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2021 18:30

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
17/03/2021 00:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
17/03/2021 00:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.
10/03/2021 09:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
03/03/2021 08:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 11:39

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/02/2021 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 00:36

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 00:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
22/01/2021 09:01

Juntada de Petição - habilitação nos autos
19/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014054-24.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014054-24.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a) REU: FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) CAMPO BOM INDUSTRIA E COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA FRANCISCO XAVIER AMARAL - (OAB: MG28819-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
18/01/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
18/01/2021 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2021 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão
18/01/2021 10:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/01/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 10:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 18:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
15/01/2021 18:06

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 18:03

Juntado(a) - Juntada de volume
15/01/2021 18:02

Juntado(a) - Juntada de volume
16/12/2020 01:22

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004022-48.2015.4.01.3901

Ministerio Publico Federal - Mpf

Menandro Souza Freire

Advogado: Daniel Augusto Bezerra de Castilho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2015 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0004022-48.2015.4.01.3901

Ministerio Publico Federal (Procuradoria...

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Alexandre Carneiro Paiva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2021 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0001012-21.2019.4.01.4300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Manoel de Carvalho da Cruz

Advogado: Aline Pereira Figueredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2019 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1000892-45.2020.4.01.3808

Ministerio Publico Federal - Mpf

Waldir Jose Francisco

Advogado: Deyvid Junior Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2020 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0014054-24.2015.4.01.3801

Vf Industria Comercio Importacao e Expor...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Francisco Xavier Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2015 17:08

Exibir Processo