TRF1 - 0015444-40.2002.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 09 - Des. Fed. Neviton Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/03/2022 15:10
Arquivado Definitivamente
-
03/03/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 15:07
Processo Reativado
-
03/03/2022 15:07
Recebidos os autos
-
27/07/2021 12:51
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
27/07/2021 12:51
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 12:21
Juntada de Informação
-
20/07/2021 12:21
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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06/07/2021 00:26
Decorrido prazo de União Federal em 05/07/2021 23:59.
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08/06/2021 01:33
Decorrido prazo de VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO em 07/06/2021 23:59.
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08/06/2021 01:27
Decorrido prazo de LUCIA BEZERRA PACHE em 07/06/2021 23:59.
-
17/05/2021 23:36
Juntada de manifestação
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14/05/2021 00:24
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
14/05/2021 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
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14/05/2021 00:23
Publicado Intimação em 14/05/2021.
-
14/05/2021 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
12/05/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 17:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/05/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/05/2021 17:26
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/04/2021 00:28
Decorrido prazo de União Federal em 22/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 00:36
Decorrido prazo de VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO em 14/04/2021 23:59.
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10/03/2021 17:30
Juntada de petição intercorrente
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27/02/2021 04:40
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.
-
27/02/2021 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
25/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015444-40.2002.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015444-40.2002.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIA BEZERRA - MT2280/O POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE BEZERRA NETO - ESPOLIO LUCIA BEZERRA - (OAB: MT2280/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
24/02/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2020 00:21
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2020 00:21
Juntada de Petição (outras)
-
25/11/2020 00:00
Juntada de Petição (outras)
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03/11/2020 09:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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29/10/2020 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
28/10/2020 11:34
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
26/06/2020 16:32
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
26/06/2020 16:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
26/06/2020 16:00
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
28/10/2019 11:58
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
28/10/2019 11:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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28/10/2019 09:40
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
28/10/2019 09:39
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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17/10/2019 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/10/2019 10:27
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/10/2019 09:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4800830 CONTRA-RAZOES
-
18/09/2019 14:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/08/2019 09:17
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
22/08/2019 10:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4782551 CONTRA-RAZOES
-
24/07/2019 13:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
10/07/2019 08:46
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
08/07/2019 12:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758267 RECURSO ESPECIAL
-
07/06/2019 08:35
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/06/2019 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 487
-
31/05/2019 11:17
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 11
-
30/05/2019 14:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
30/05/2019 10:23
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
22/05/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/05/2019 13:35
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
03/05/2019 18:35
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/05/2019
-
11/02/2019 17:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
08/02/2019 19:58
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
08/02/2019 10:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/02/2019 09:43
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
14/01/2019 11:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650672 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
09/01/2019 10:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
19/12/2018 08:23
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
14/12/2018 09:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4634457 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
05/12/2018 13:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/11/2018 10:10
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/11/2018 09:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4616854 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
13/11/2018 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESPOLIO DE VICNTE BEZERRA NETO
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07/11/2018 08:09
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
05/11/2018 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018. Nº de folhas do processo: 451
-
30/10/2018 11:08
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 08
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26/10/2018 14:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO
-
26/10/2018 11:48
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM INTEIRO TEOR
-
23/10/2018 15:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - com efeitos modificativos
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11/10/2018 13:40
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
08/10/2018 16:07
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018
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05/09/2018 16:28
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
-
04/09/2018 16:49
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
04/09/2018 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
04/09/2018 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
08/05/2018 16:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
03/05/2018 12:42
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. EXECUÇÃO JUDICIAL
-
03/05/2018 12:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
03/05/2018 09:32
PROCESSO REMETIDO - PARA 3ª TURMA COM DESPACHO
-
06/03/2018 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
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02/03/2018 17:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
-
02/03/2018 12:45
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO
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28/02/2018 16:17
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO
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28/02/2018 16:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
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27/02/2018 16:08
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
20/02/2018 17:01
DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO RESP Nº 1398261/STJ
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09/02/2018 12:00
PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) DIFEP
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06/08/2013 12:24
PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
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23/07/2013 10:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
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19/07/2013 14:50
PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS --- SETOR DE DIGITALIZAÇÃO
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12/07/2013 15:35
Juntada de PEÇAS - DO AIRESP N.331955920104010000(RESOLUÇÃO 18/2012)
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30/01/2012 13:16
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC/ ARM. 13 SB. 12 2°SS
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05/10/2010 15:15
PROCESSO SOBRESTADO - COORD. DE RECURSOS / COREC - ARM: 055 SB. 014 2ºSS
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23/06/2010 13:31
PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. RECURSOS - COREC
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21/06/2010 14:28
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - CONTRA A R. DECISÃO DE FLS. 404/405 (RESP ADESIVO NÃO ADMITIDO INTERPOSTO POR VICENTE BEZERRA NETO - ESPÓLIO).
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08/06/2010 18:10
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 0033195-59.2010.4.01.0000
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08/06/2010 18:10
REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RE n. 0033196-44.2010.4.01.0000
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07/06/2010 19:07
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FUNAI)(AG/RESP)
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07/06/2010 19:00
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FUNAI)(AG/RE)
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07/06/2010 18:35
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
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17/05/2010 09:02
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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28/04/2010 08:02
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - : ADESIVO (PART. VICENTE BEZERRA NETO-ESPÓLIO)
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28/04/2010 08:01
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO - : FUNAI
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28/04/2010 08:00
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO - : FUNAI
-
23/02/2010 16:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
23/02/2010 16:13
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
17/11/2009 08:30
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
06/10/2009 09:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
02/10/2009 11:54
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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02/10/2009 11:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2292453 CONTRA-RAZOES
-
01/10/2009 11:08
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
15/09/2009 08:56
PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
-
14/09/2009 09:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2278692 CONTRA-RAZOES
-
14/09/2009 08:29
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/09/2009 13:49
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - - PRF
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26/08/2009 14:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2266397 COMUNICAÇÕES
-
26/08/2009 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2265459 CONTRA-RAZOES
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26/08/2009 14:06
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2265923 COMUNICAÇÕES
-
26/08/2009 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2265457 RECURSO ESPECIAL
-
26/08/2009 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2265458 CONTRA-RAZOES
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06/08/2009 08:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E-DJF1 DIVUGADO EM 05/08/2009 E PUBLICADO EM 06/08/2009
-
14/07/2009 17:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
10/07/2009 10:46
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
02/07/2009 08:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2213819 PETIÇÃO
-
02/07/2009 08:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2213818 PETIÇÃO
-
02/07/2009 08:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2192645 PETIÇÃO
-
02/07/2009 08:50
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2187434 PETIÇÃO
-
01/07/2009 10:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/06/2009 11:22
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
01/06/2009 18:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
25/05/2009 12:36
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
23/04/2009 15:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
15/04/2009 11:34
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
13/04/2009 11:12
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FUNAI
-
27/03/2009 09:18
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
24/03/2009 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009. Nº de folhas do processo: 311
-
19/03/2009 09:33
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 04
-
18/03/2009 15:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA PARA PUBL.ACORDAO
-
18/03/2009 13:38
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
16/03/2009 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
05/12/2008 14:36
IDENTIFICACAO DE ACERVO
-
10/03/2008 16:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
07/03/2008 20:57
CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
21/02/2008 18:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1947462 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
20/02/2008 16:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
20/02/2008 15:50
PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA
-
15/01/2008 11:23
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
13/12/2007 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
12/12/2007 10:28
CONCLUSÃO AO RELATOR - PARA GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO
-
12/12/2007 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1919332 REQUERENDO
-
12/12/2007 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1906620 RECURSO ESPECIAL
-
12/12/2007 10:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1906619 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
11/12/2007 13:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
05/12/2007 15:42
PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
06/11/2007 13:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
31/10/2007 12:02
PROCESSO REMETIDO - PARA AGU
-
05/10/2007 17:45
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
-
28/09/2007 14:46
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
28/09/2007 14:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1893206 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
28/09/2007 14:44
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1897305 MANIFESTACAO
-
20/09/2007 10:23
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FUNAI
-
11/09/2007 09:31
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ESPOLIO DE VICENTE BEZERRA)WEB
-
06/09/2007 09:18
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
04/09/2007 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 06/09/2007. Nº de folhas do processo: 248
-
29/08/2007 13:55
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 02
-
29/08/2007 13:50
PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Por: TERCEIRA TURMA
-
29/08/2007 12:51
PROCESSO REMETIDO - De: GAB. DESEM. FED. CÂNDIDO RIBEIRO Para: TERCEIRA TURMA
-
14/08/2007 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
13/03/2007 11:34
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
01/03/2007 10:54
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/02/2007 11:20
PROCESSO REMETIDO A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
27/02/2007 11:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1792159 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
27/02/2007 11:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1779745 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
27/02/2007 11:12
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1765281 REQUERENDO
-
31/01/2007 11:23
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
30/01/2007 17:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
25/01/2007 10:09
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
11/12/2006 18:56
PROCESSO DEVOLVIDO - PELA FUNAI
-
11/12/2006 17:46
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (FUNAI)
-
04/12/2006 14:06
PROCESSO RETIRADO - PELA FUNAI
-
29/11/2006 12:31
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FUNAI
-
06/11/2006 13:44
PROCESSO DEVOLVIDO - PELA PRF. (AGU).
-
31/10/2006 09:30
PROCESSO RETIRADO - PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
13/10/2006 09:29
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
10/10/2006 13:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 13/10/2006. Nº de folhas do processo: 224
-
04/10/2006 16:03
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - PILHA 01
-
03/10/2006 13:01
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR.
-
08/08/2006 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - ao agravo de instrumento
-
14/07/2006 18:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2006
-
17/05/2005 14:00
RETIRADO DE PAUTA
-
25/04/2005 18:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2005
-
29/03/2004 13:50
CONCLUSÃO AO RELATOR COM INFORMAÇÕES
-
27/11/2003 18:29
PROCESSO RECEBIDO DA COORDENADORIA DA 3A. TURMA
-
26/11/2003 18:32
PROC. REMETIDO A COORD. DE EXECUÇÃO JUDICIAL - P/ INFORMAR
-
26/11/2003 17:37
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
15/08/2002 12:06
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
25/07/2002 15:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1175794 PARECER
-
25/07/2002 15:37
DOCUMENTO JUNTADO - AR
-
25/07/2002 14:10
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
18/06/2002 14:12
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
10/06/2002 16:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1152608 RESPOSTA AO AGRAVO
-
06/06/2002 13:24
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
-
24/05/2002 15:12
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
24/05/2002 12:21
UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
-
16/05/2002 12:00
Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.
-
10/05/2002 19:00
Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 16/05/2002
-
07/05/2002 18:10
OFICIO EXPEDIDO - CONTRAMINUTA
-
02/05/2002 15:07
FAX EXPEDIDO
-
30/04/2002 16:13
PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A)
-
25/04/2002 17:11
CONCLUSÃO AO RELATOR
-
25/04/2002 17:10
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao Juiz JUIZ CANDIDO RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2002
Ultima Atualização
03/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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