08/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002960-87.1998.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:HAROLDO CAVALCANTI E CIA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 Destinatários: HAROLDO CAVALCANTI E CIA LTDA JURACI HOMEM DO BRASIL - (OAB: MA4604) FINALIDADE: INTIMAR ACERCA DO ATO ORDINATÓRIO (ID 2184562874)..

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 7 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA
20/07/2022 00:11

Decorrido prazo de HAROLDO CAVALCANTI E CIA LTDA em 19/07/2022 23:59.
12/07/2022 15:00

Juntada de manifestação
12/07/2022 04:22

Publicado Intimação em 12/07/2022.
12/07/2022 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 6ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : GIOVANA SIMÕES CASTRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 0002960-87.1998.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: HAROLDO CAVALCANTI E CIA LTDA Advogado do(a) REU: JURACI HOMEM DO BRASIL - MA4604 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM.

Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte interessada do retorno dos autos da instância superior.
08/07/2022 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 22:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2022 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 21:56

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:17

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 12:42

Recebidos os autos
07/06/2022 12:42

Juntada de petição inicial
14/11/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/04/2001 13:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO E PACOTE 104
31/01/2001 09:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2a.) CONTRA A APELACAO DO IPHAN E DA UNIAO
31/01/2001 09:00

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO MPF
11/12/2000 12:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
06/12/2000 09:51

CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA/MANIFESTAÇÃO
01/12/2000 20:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBIDA A APELAÇÃO. VISTA P/ CONTRA-RAZÕES
08/11/2000 18:28

Conclusos para despacho
11/10/2000 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.PET.DO MPF
07/08/2000 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ 82 27/04/2000 FLS.10
27/07/2000 09:00

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P/ IPHAN
18/07/2000 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DOPROC DO IPHAN
26/06/2000 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APELACAO
21/06/2000 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - IPHAN INTIMADO
29/05/2000 12:40

REMESSA ORDENADA: MPF
29/05/2000 12:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA APEL. DUPLO EFEITO. VISTA AO APELADO
29/05/2000 11:11

Conclusos para decisão
19/05/2000 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.)
15/05/2000 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - APEL. DA UNIAO
24/04/2000 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 24/04/2000
06/04/2000 10:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - No. 91/2000
06/04/2000 10:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - No. 1106/2000
31/03/2000 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REJEITA CARENCIA DE AÇAO/JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO/SUJEIÇAO AO DUPLO GRAU
31/01/2000 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
31/01/2000 10:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
18/11/1999 15:10

Conclusos para despacho
27/10/1999 18:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O REQDO NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESP DE FLS.104
05/10/1999 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
22/09/1999 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 19/99
03/09/1999 09:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - IPHAN INTIMADO
02/07/1999 09:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIAO DECLINANDO DE PROVAS A PRODUZIR
10/06/1999 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.104
30/04/1999 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG DEVOLUÇAO DE MANDADO
30/04/1999 17:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA
27/04/1999 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG DEVOLUÇAO DE MANDADO
27/04/1999 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GAB
26/04/1999 12:29

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB. DR. REYNALDO
08/04/1999 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. CUMPRIMENTO
17/03/1999 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
15/03/1999 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF
24/02/1999 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/02/1999 15:11

Conclusos para despacho - DR ROBERTO VELOSO
11/02/1999 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. CONCLUSAO PARA DR. VELOSO
04/12/1998 10:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - AG. REPLICA
26/11/1998 08:44

CARGA: RETIRADOS MPF
01/09/1998 16:51

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO
24/08/1998 12:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
21/08/1998 11:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/08/1998 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/1998 12:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - GAB DR VELOSO
17/08/1998 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. VELOSO
31/07/1998 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/07/1998 09:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/1998 11:05

Conclusos para despacho - DR. REYNALDO
21/07/1998 11:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. REYNALDO
17/07/1998 11:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITACAO E INTIMACAO
25/06/1998 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/06/1998 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
24/06/1998 09:47

Conclusos para despacho - DR REYNALDO
22/06/1998 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG. REMESSA AO GAB. DR. REYNALDO
12/06/1998 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/1998

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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